CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CONTRATO ___/2015 – IBATIBA – SEAG CAPARAÓ

CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Pelo presente instrumento particular de um lado PHD Construções e Pavimentações Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 01.727.683/0001-46, com sede na Av. Fernando Ferrari, 1080 /Sala 501 – Torre Norte, Ed. América Centro Empresarial – Vitória/ES, neste ato representado pelo seu representante legal, Sr. Elielson Gomes Ferri, doravante denominada LOCATÁRIA e, de outro lado Sra. DENAIR SILVESTRE DE SOUZA, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 290.995.606 – 72, residente na Rua Idelfonso Rodrigues de Paula, 1, Boa Esperança, no município de Ibatiba – ES, CEP 29.395-000, doravante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (“Contrato”), que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. O LOCADOR é pessoa física, e pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, obriga-se a locar o imóvel (Casa) situada na Rua Idelfonso Rodrigues de Paula, S/N, Boa Esperança, no município de Ibatiba – ES, com 01 Sala, 01 Cozinha, 01 Varanda,  02 quartos, e um banheiro e uma garagem e um quintal para a LOCATÁRIA, conforme estabelecido na cláusula quarta.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

2.1 O prazo de duração é de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do presente instrumento.

2.2 O contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes desde que

previamente avisado, nos termos da Cláusula Sétima.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

3.1 A LOCATÁRIA pagará ao LOCADOR pela locação do imóvel o valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais).

3.2 O repasse dos valores devidos a LOCADORA será efetuado até o 20° dia útil de cada mês, sendo o primeiro pagamento adiantado no dia 24/08/2015.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR

4.1 O LOCADOR se obriga a entregar o imóvel em perfeitas condições de uso, para o uso durante todos os meses, estipulados na CLÁUSULA PRIMEIRA, inclusive finais de semana.

4.2 O LOCADOR se obriga a pagar pontualmente todas as despesas e tributos incidentes sobre o imóvel às concessionárias dos serviços públicos, como por exemplo, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com a exceção da conta de energia elétrica e água que correrá por conta da LOCATÁRIA.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA

5.1 Não é permitido, a qualquer título, a sublocação ou empréstimo do imóvel, no todo ou em parte, sem prévio consentimento, por escrito, do LOCADOR, que se reserva ao direito de negá-la sem declarar razões.

5.2 A LOCATÁRIA se obriga a entregar o imóvel no estado que se encontra.

CLÁUSULA SEXTA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

6.1 Todos os serviços de benfeitorias necessárias e úteis, realizados no imóvel pela LOCATÁRIA, serão descontados do pagamento do mês de execução, os valores correspondentes. Desde que as benfeitorias úteis tenham sido consentidas e autorizadas pelo LOCADOR.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO E PREJUÍZOS

7.1 O presente Contrato poderá ser rescindindo de pleno direito, a qualquer tempo, independentemente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, em caso de descumprimento total ou parcial, por parte do LOCADOR, das cláusulas, condições ou disposições do presente Contrato;

7.2 O presente Contrato pode ser rescindido, independente de motivo, por qualquer das partes, desde que previamente avisado com 2 (dois) dias de antecedência.

7.3 Se a renúncia não for motivada pelo descumprimento de alguma das obrigações da LOCATÁRIA, descritas na CLÁUSULA QUINTA, o LOCADOR deverá pagar uma multa compensatória equivalente a 10% da última medição realizada.