Conflitos Entre Direitos Individuais

Conflitos entre Direitos Individuais

O mundo globalizado acelerou de forma incrível a propagação das informações, as comunicações são instantâneas, supera as barreiras geográficas, tudo se sabe em tempo real, ao olhar de forma genérica tudo isso, parece algo incrível. No entanto, precisa ser seletivo diante de supostos benefícios. Diante disso, ressalta-se um enfoque ao exercício dos direitos individuais. Na Constituição Brasileira de 1988 em seu artigo 5º inciso VI, afirma que ‘‘é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato e ’’, no inciso IX, que ‘‘ é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença ’’.

Nesses incisos pode-se observar um amparo a liberdade de expressão, que servem para fortalecer os estados democráticos. Sem ela, teríamos campo livre para a verdade única das ditaduras, pessoas acovardadas seriam comuns. Porém as regras de proteção constitucional não significam o poder tudo. Por exemplo, apesar de proibida a censura, nada impede que a lei regule o acesso a filmes, classificando-os por faixas etárias. No caso de servidores públicos federais, a lei 8027/1990, estabelece como um dever ser leal às instituições a que servir.

Nesse contexto, onde as mídias eletrônicas propagam uma notícia imediata e velozmente, replicando-se em sites diversos, uma publicação verdadeira ou não, pode acarretar resultados de difícil mensuração. Nos dias atuais, os conflitos entre o exercício inadequado dos direitos individuais são cada vez mais frequente, servidores se valem das redes sociais para atingir terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, instituições públicas ou privadas, em termos gerais, seja qual for a categoria, ao emitir opiniões críticas ao órgão a que pertence em qualquer dos veículos de comunicação eletrônica, é preciso que haja um equilíbrio nos interesses em jogo, a ofensa ou ironia, tornadas públicas nas modernas e múltiplas redes de comunicação virtual, em nada contribuem para o crescimento e o respeito pelos órgãos ou pessoas que os dirigem. O inconformismo de alguns, que pode muitas vezes ter justificativas, deve ser direcionado aos canais adequados.

Dessa forma, fica claro que a velocidade com que as informações se propagam é muito útil para melhorar as relações entre as pessoas, assim como entre agentes, órgãos e instituições.

No entanto, um servidor público não se pode dar o direito de vincular qualquer informação sem ter os meios de prova-las, e ainda que tenha, deverá fazer pelo meio adequado, caso contrário, as instituições estarão vulneráveis e sujeitas ao descrédito em muitas vezes sem razões verdadeiras.

Portanto, o uso sensato das mídias sociais fortalece o valor entre as pessoas e consequentemente o das instituições.

...