Gestão Publica

Curso para Gestores Públicos Municipais

Momentos Pedagógicos

Módulo Básico

TEMA 1 - DESAFIOS ATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Passo a passo:

1 – Divida a turma em grupos de 4 pessoas;

2 – Cada grupo deverá escolher um relator para sintetizar as respostas do grupo.

3 – Consultando o texto da aula cada grupo deverá responder as seguintes perguntas considerando a situação do seu Município (tempo para a elaboração das respostas: 40 minutos).

 

1. Como se conceitua uma política pública?  A quem compete?

1. Quais são os objetivos de uma política pública municipal, e a quem é dirigida?

1. Identifique e comente uma situação concreta no seu município onde se faz necessária a cooperação intermunicipal através de uma política pública específica.

1. Assinale quais seriam as parcerias mais importantes a serem mobilizadas pelo seu Município com vistas à promoção do seu desenvolvimento.

1. Relacione três pontos importantes que deveriam constar do Programa de Governo da nova Administração Municipal com vistas a desenvolver de forma sustentável o seu Município.

1. O que pode fazer um gestor público local, no seu âmbito de competência, para reduzir os níveis de pobreza no Município – um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela ONU?

1. Quais são as quatro dimensões do desenvolvimento local sustentável?

1. Como você caracterizaria uma cidade sustentável?

4 – Reúna novamente a turma e solicite que cada grupo escolha um orador para expor à turma as conclusões de seu grupo.

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TEMA 2 - MUNICÍPIO NA ORGANIZAÇÃO NACIONAL

Passo a passo:

(Utilizaremos o município de Serra da Aurora, fictício, como alvo de estudos)

1 – Divida a turma em sete grupos:

Grupo 1: Concepção e implementação do programa “Erradicando o Analfabetismo”;

Grupo 2: Construção do Hospital geral do Município;

Grupo 3: Elaboração do Plano de Saneamento Básico Municipal, voltado para a universalização do abastecimento da água, da captação e tratamento do esgoto;

Grupo 4: Concepção e implementação do Plano “Habitação Legal”, voltado para promover a regulamentação fundiária  e urbanística dos assentamentos informais;

Grupo 5: Criação e implantação do “Parque Municipal Serra da Aurora”, que representa uma unidade de conservação ambiental em um santuário ecológico, o que exigirá que os imóveis privados existentes dentro de seu perímetro se tornem públicos (desapropriação);

Grupo 6: A instituição de oficinas de artes pelos bairros mais populosos, utilizando-se às escolas municipais e envolvendo uma parceria entre municípios e organizações não governamentais, ambos responsáveis pela aplicação dos recursos;

Grupo 7: Elaboração de um anteprojeto de lei voltado para disciplinar os loteamentos nos municípios.

2 – Cada grupo deverá escolher um relator para sintetizar as respostas do grupo.

 

3- Analisem e respondam, de forma justificada, as seguintes questões:

a) Consultando o texto (apostila), confirma se a competência é do Município para promover as ações que seu grupo deve cuidar?

b) Caso o Município possa realizar a tarefa escolhida pelo grupo, há leis federais que deveriam ser consultadas antes para ajudar a deferir o que o município pode fazer? Caso positivo indique quais elas.

c) E a Constituição, seria necessário consultá-la?

d) Que tipo de providências materiais serão necessárias para realizar a tarefa e concretizar o resultado final desejado? Será necessária a criação de cargos, de seleção de pessoal, a realização de licitação e a contratação de obras? Descreva ao máximo como estas atribuições deverão ser feitas.

e) O grupo identifica que o Município precisará fazer despesas para promover a atribuição escolhida? Quais são as despesas? Como lidar com esta necessidade de realizar despesas na hora de decidir o que fazer?

4 – Reúna novamente a turma e solicite que cada grupo escolha um orador para expor à turma as conclusões de seu grupo.

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TEMA 3: SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PÓS- REFORMA GERENCIAL DO ESTADO

Passo a passo:

1 – Divida a turma em dois grupos;

2 –         Grupo 1 – Serviços realizados de forma direta pela administração;

        Grupo 2 – Serviços terceirizados.

3 – O Mediador fará o papel de Presidente dos trabalhos;

4 – Fase Preparatória: (30 minutos)

Os grupos reunidos, separadamente, deverão:

- traçar as principais características da forma de prestação de serviço público, de seu grupo;

        - vantagens e desvantagens da forma de prestação de serviço, de seu grupo;

        - Considerando a realidade de seu município, relacionar 3 formas de prestação de serviço, na modalidade, de seu grupo.

5 - Apresentação ao grande grupo das conclusões de cada grupo.

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TEMA 4 - REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Passo a passo:

1 – Divida a turma em três grupos;

2 –         Grupo 1 - Defensores do REGIME CELETISTA;

        Grupo 2 - Defensores do REGIME ESTATUTÁRIO;

        Grupo 3 - Assistentes/Jurados.