Introdução aos estudos de ciência política

Introdução aos estudos de ciência política

1 . Introdução

A ciência política vem da palavra “polis”, da administração pública por meio da união de cidadãos gregos que se reunião para discutir o futuro das cidades estado, da administração pública.

Aristóteles – Grécia antiga – Polis.

2. Conceito de política

Vem de polis que significa pertence aos cidadãos, a arte ou ciência da organização, direção e administração das nações ou estados; a aplicação desta ciência aos assuntos internos e externos da nação.

Política = Interesse + Poder

3. Origem da ciência política moderna

Maquiavel. Meados do século IX. O primeiro cientista político da história que, a partir do seu livro, o Príncipe faz um paralelo ao dizer que se deveria estudar aquilo que é e não aquilo que deveria ser.

Filosofia = Como deveria ser.

Sociologia = Como realmente é.

4. Prisma jurídico da ciência. Kelsen

O Estado, segundo Kelsen, pertencendo ao mundo do dever ser, do sollen, se explica pela unidade das normas de direito de determinado sistema, do qual ele é apenas nome ou sinônimo.

Pirâmide de Kelsen e a hierarquia das normas jurídicas.

5. Ciência política. O que é?

Norberto Bobbio: Qualquer estudo dos fenômenos e das estruturas políticas conduzindo sistematicamente com rigor apoiado em um amplo e cuidados dos fatos históricos e com argumentos racionais. – Sentido amplo.

6. Direito e ciência política

O Direito seria um ramo do fenômeno jurídico com legislação, contrato, e dogma. Para Hobbes, Rousseau, o estudo do Estado seria a consagração de um contrato entre a sociedade. A análise jurídica se limitaria a analisar aquilo que está na Lei. Já a ciência política analisa os fatos reais, independentemente de estar ou não estar na Lei. Independentemente daquilo que a Lei diz.

7. Objetivo da análise da ciência política

Bobbio – a base da ciência política passa a ser o comportamento do indivíduo e dos grupos com ação social. Por exemplo, o Voto, a forma de introdução das ideias dos grupos sociais para obtenção dos votos. (partidos políticos).

Bobbio: Bobbio que conduziu ao confronto entre as três principais ideologias do século XX:

• Nazismo
• Comunismo
• Democracia liberal

Ciência política – Teoria do Estado: Sociedade, soberania e Poder.

1. Sociedade

É o grupo derivado de um acordo de vontades, de membros que buscam, mediante o vínculo associativo, um interesse comum impossível de obter-se pelos esforços isolados dos indivíduos, esse conceito é irrepreensivelmente mecanicista.

2. Teorias que fundamentam a sociedade

        Teoria orgânica

Aristóteles - filosofia grega.

     Teoria mecânica

Hobbes – Direito natural

3. Sociedade e comunidade

     Sociedade – Conjunto racional de pessoas vivendo em grupos

     Comunidade – Característica irracional e primitiva de aglomerado

           humano

Necessidade social Vs. Afeto sobre grupos

4. Sociedade e Estado

Sociedade, entendeu ele o conjunto daqueles grupos fragmentários, daquelas “sociedades parciais”, onde, do conflito de interesses reinantes.

Estado captada diretamente da relação indivíduo-Estado, sem nenhuma interposição ou desvirtuamento por parte dos interesses representados nos grupos sociais interpostos.

5. Estado

• Segundo a filosofia: Hegel, que definiu o Estado como a “realidade da ideia moral”, a “substância ética consciente de si mesma”, a “manifestação visível da divindade”.
• Segundo o Direito: Kant no Estado apenas o ângulo jurídico, ao concebê-lo como “a reunião de uma multidão de homens vivendo sob as leis do Direito.
• Segundo a sociologia: O Estado, pela origem e pela essência, não passa daquela “instituição social, que um grupo vitorioso impôs a um grupo vencido, com o único fim de organizar o domínio do primeiro sobre o segundo e resguardar-se contra rebeliões intestinas e agressões estrangeiras”.

6. Elementos constitutivos do Estado

POVO

TERRITÓRIO

GOVERNO

7. Soberania e Poder

Soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna. Esse conceito está relacionado a autoridade suprema sobre determinado grupo de pessoas.

Poder É a capacidade de deliberar arbitrariamente, agir e mandar e também, dependendo do contexto, a faculdade de exercer a autoridade, a soberania e o império sobre algo.

8. Teoria monista

Defende que se deve considerar a existência de uma única coisa, a substância, da qual tudo o mais são modos. Hegel defende um monismo semelhante, dentro de um contexto de absolutismo racionalista.

9. Teoria dualista

Concepção  baseada na presença de dois princípios ou duas realidades opostas, irredutíveis entre si e incapazes de uma síntese final ou de recíproca subordinação.

Ciência política – Teoria da separação dos Poderes

1. Poder absoluto

Teoria política que defende que alguém (em regra um monarca) concentra todo o Poder de um Estado. Independentemente de haver outros órgãos públicos.

• Prevaleceu na idade média europeia.

1.2 Características do absolutismo

• Concentração de poder
• Criação de leis sem aprovação social
• Monarca absoluto

2. Estado liberal

Filosofia política ou ideologia fundada sobre ideias que pretendem ser da liberdade individual e no igualitarismo.

• Surgiu com o mercantilismo e se aprofundou na Revolução Industrial  

2.1 Liberalismo para John Locke

Pensador contratualista onde a sociedade civil, para ele, seria o resultado de um contrato social entre todos os indivíduos.

• Democracia
• Liberdade social
• Direitos humanos

3. Separação dos Poderes

Sistema organizado por Montesquieu após desenvolvimento da teoria inicial de Aristóteles, a separação dos Poderes buscava o equilíbrio do Estado para a justa aplicação dos direitos e liberdades.