Resumo de Direito Básico

*Direito – Conjunto de Princípios, Regras e Instituições destinados a regular a vida humana em sociedade.

#Princípios(sustentação do direito) / Normas / Instituições

*O objetivo do direito é regular a vida humana em sociedade, estabelecendo para esse fim normas de conduta humana que devem ser observadas pelas pessoas.

#Tem por finalidade a Paz e a ordem Social mais também vai atingir as relações individuais das pessoas.

*Normas de conduta Sociais humanas/ Ètica: Norma de conduta social e comportamental./ Moral:Cultura que muda no Tempo e no Espaço. / Religiosa / Jurídica.

#Características: São normas internas porque obedecem a consciência de cada pessoa. / Não obrigatória / Não Coercível / Unilateral / Usa o bem individual.

*Norma Obrigatória / Externa / Coercível / Bilateral / Usa o bem coletivo. #Conceito de Direito: Conjunto de Regras e Normas que servem para manter o equilíbrio social diante das dicoerências.

*Direito Empresarial / Favorece a sociedade, geração de empregos, renda, tributos, contribuições, impostos, verba que vai para o estado o qual devolve em benefícios a sociedade, Educação, Saúde, Segurança.

#Art. 7 Inciso 4 – Direito Dos trabalhadores / O direito empresarial regula as relações comerciais(Fiador) e empresariais(avalista). Direciona ao direito do comercio, negócios civis, ex: Negociações Imobiliárias.

*Obs: Considera-se Empresario quem exerce a atividade profissionalmente. Atividade Econômica – Toda atividade que gera lucro.

#Stakeholder´s /Todas as pessoas que são envolvidas em uma empresa.

*Hanitualidade = Continuidade de algo, ex: Aula toda Sexta. ;)

+Art. 966/Considera-se empresário(sócios), quem exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços.Escambo – Troca de Necessidades.

#Elementos essenciais do comércio / Mediação – negociações entre produtor e consumidor / interação entre as partes aproximando-as para a realização dos negócios.

*Fim Lucrativo / Tem a ver com a qualidade do produto, a qualificação dos empregados que geram lucro.

++Art. 966 / Todos podem ser empresários... Sim. Exceto quem exerce profissão intelectual de natureza cientifica, literária ou artística, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa.

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