A POLÍTICA FISCAL BRASIL

VITOR / MATEUS MORELLI

POLÍTICA FISCAL BRASIL

A Política fiscal é o ramo da política que trabalha em cima dos orçamentos e suas faces incluindo gastos do governo e gestão de impostos. Essa gestão é necessária para manter o controle sobre a economia, mantendo os preços em níveis controlados e visando o crescimento do econômico do país

TIPOS DE POLÍTICA FISCAL:

POLÍTICA FISCAL EXPANSIONISTA:

Busca aumentar os gastos do governo para forçar o crescimento econômico. Para esse fim são adotados estímulos a estruturas como as exportações, e redução da carga tributária.

POLÍTICA FISCAL RESTRITIVA:

Busca reduzir os gastos do governo e aumentar a arrecadação de impostos. Desta forma reduzindo a moeda em circulação.

POLITICA FISCAL NO BRASIL

No Brasil a política fiscal é formada por uma série de responsabilidades dentre elas o uso dos recursos públicos busca a redução da dívida líquida como percentual do PIB. Isso visando o crescimento econômico do país, o aumento do numero de empregos e dos investimentos públicos para ampliar a rede de seguridade social. Esses como uma das métricas principais há a redução da pobreza e desigualdade.

Nas recentes medidas fiscais realizadas pelo governo federal, os principais fatores envolvidos se traduzem no que tange a expansão de gastos e renúncias de receitas juntamente a alterações no teto de gastos. Por esse motivo temos certo comprometimento com a credibilidade da política fiscal que no médio prazo podem trazer consequências de forma negativa para o objetivo de crescimento econômico esperado e também pode causar problemas com as taxas de juros. De acordo com estudos da Instituição Fiscal Independente (IFI) realizados ao longo do ano de 2022, no segundo semestre a redução monetária sobre a demanda agregada e com a redução do dinamismo do crescimento internacional o impacto deve agir negativamente sobre o desempenho da economia brasileira. Pelo estudo PIB deve crescer em 1,4% em 2022 e em 2023 0,7%. Com o visível crescimento no primeiro semestre deste ano tivemos uma baixa no nível de desemprego que demostrou um retorno no aquecimento econômico e na atividade desse ano, porém com a tomada de decisão fiscal na redução de alguns impostos existe a possibilidade de a “conta” chegar no próximo ano.

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Olhando para o curo prazo as projeções estabelecidas pela IFI trazem um cenário positivo para o crescimento do país tendo como principal ênfase o crescimento percentual do setor público consolidado (% do PIB).

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No médio prazo o crescimento do PIB para os próximos 9 anos se demostra cautelozo sem muita variação. Com essa condição o país se mostra com previões relativamente estáveis o que pode seginifcar bons sinais para investidores de médio longo prazo.

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POLÍTICA MONETÁRIA E INFLAÇÃO

Governar exige não somente saber alocar os recursos públicos, mas também preservar a estabilidade dos juros, moeda e preços. Para isso o governo brasileiro possui o Banco Central que administra as taxas de juros para conter a inflação e obter melhores resultados econômicos visando estabilizar o mercado interno e torna-lo mais atrativo e competitivo.

Analisando os resultados econômicos do ano de 2021 no fechamento do último trimestre houveram melhores números que especularam um melhor retorno em 2022, o que de fato ocorreu e as previsões para 2023 seguem na mesma tendência o que demonstra globalmente um retorno ao aquecimento econômico da maioria dos países.

No entanto a gestão e definição de metas para inflação e afins não estão completamente alinhadas, pois, no Brasil essas são controladas por entidades separadas muitas vezes podendo gerar objetivos econômicos distantes da realidade dessa forma prejudicando a acuracidade das informações e distorcendo a percepção dos investidores.

A transição do regime cambial no Brasil em janeiro de 1999 e a introdução de um sistema de metas de inflação em meados do ano alteraram a forma como a política monetária brasileira foi implementada. Se, durante o regime de zona de câmbio, a inflação era controlada por meio da política cambial, cabendo à política monetária manter a taxa de câmbio sob controle das autoridades monetárias, a adoção do regime de câmbio flutuante eliminou a possibilidade de controle da taxa de câmbio inflação através da gestão cambial. A necessidade de ancoragem nominal das expectativas de inflação por parte dos agentes econômicos levou à adoção do sistema de metas de inflação, em que a principal tarefa da política monetária é controlar a taxa de inflação. O controle da inflação neste novo regime de política monetária implica essencialmente a fixação da taxa básica de juros, a Selic, em um nível compatível com a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional. Nesse regime de política monetária, o crescimento dos agregados monetários M1, M2 ou M3 não é uma variável sobre a qual o banco central tenta exercer qualquer tipo de controle. Isso porque o desenvolvimento de teorias e práticas de política monetária nos países desenvolvidos mostra que a crescente incerteza na velocidade dos fluxos cambiais observada nesses países após a década de 1970 tornou extremamente fraca a correlação entre inflação e taxas de câmbio.

Olhando para 2023 o aperto monetário de 2020 terá seu pico na próxima reunião do Copom e os juros nominais permanecerão em 12,75% até o final de 2022. As taxas de juros deverão cair e terminar em torno de 9%, juntamente com a queda da inflação, o que deve beneficiar os mercados de crédito e investimento. Um mercado de trabalho mais forte será o fator determinante para a demanda. Também esperamos que, no cenário base, a alta dos preços das commodities seja temporária e a taxa de câmbio permaneça estável em R$ 5,20/USD em relação ao final de 2022. Mais importante, acreditamos que com o fim dos efeitos da guerra na Ucrânia e o impacto mínimo da pandemia, a incerteza será reduzida, o que gerará desenvolvimentos positivos na atividade comercial e de serviços. No que diz respeito à política fiscal, esta situação tem como premissa a manutenção de regras fiscais consistentes com os compromissos de disciplina fiscal e controlo dos riscos associados à evolução das contas públicas.