Contrato de Empreitada Bacharel em Direito

Universidade Paulista – São Paulo - SP

Orys Pierrevil

Contrato de Empreitada

Bacharel em Direito

                       

São Paulo, SP

2020

Instituto Afro Brasileiro de Ensino Superior

Faculdade Zumbi Dos Palmares

Orys Pierrevil

Contrato de Empreitada

Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Zumbi dos Palmares (FAZP), como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, na área de concentração de Direito Civil, acerca do Direito das Sucessões na linha de pesquisa bibliográfica, sob a orientação da Professora Cleide Aparecida Vitorino

São Paulo, SP

2020

Não há transição que não implique um ponto de partida, um processo e um ponto de chegada. Todo amanhã se cria ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro se baseia no passado e se corporifica no presente. Temos de saber o que fomos e o que somos, para sabermos o que seremos.

Paulo Freire

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No âmbito jurídico determina-se que o direito autoral deve ser

Definido como o ramo da ciências

obra literária, artística ou científica

Lei n.º 9.610/98

originária - a criação primígena;. g) derivada - a que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação de obra originária;.

O direito autoral denomina-se a proteção com efeitos legais, Lei n.º 9.610/98, a toda e quaisquer obras literária, artística ou científica de propriedade e empenho do individuo. Em prol de coibir que sejam subtraídos os direitos do autor, considera-se criação primigênia, uma ou outra criação exterioriza em qualquer forma tangível, como na escrita, manifestação visual, sonora ou ademais e intangível, como em caso de publicação na grande rede mundial, contendo componentes ou partes mínimas de originalidade, do contrário pode-se contestar perante os órgãos legais que sejam protegidos os direitos do autor pelos direitos autorais. A temática que este trabalho aborda “A Violação de direitos autorais na Internet”, analisando o tema por meio de verificação literária e textos regulamentados, a fim de prover uma consulta acessível ao reconhecimento de que algumas ações são ilegais e trazer prováveis e positivos resultados que hão de prevenir comportamentos adversos inúmeras vezes maliciosas que visam apenas o lucro, porém de forma ilícita, uma vez que o transgressor pratica a reprodução de material intelectual de propriedade humana. Empregada metodologia dedutiva no mesmo e desenvolvido através de documentação referenciada, como pesquisas bibliográficas, além de buscar por resoluções baseadas em leis vigentes no país. Apresenta-se um panorama histórico, no primeiro capítulo favorecendo a compreensão de conceitos, definições e estrutura básica da origem do direito autoral, assim como, as iniciais demonstrações da necessidade de legalização dos direitos autorais desde os primórdios da humanidade e seus legados do medievo e desenvolvimentos até a contemporaneidade. Seguindo com apresentação de jurisprudenciais em âmbito nacional. Salienta-se no capítulo seguinte a problemática no universo tecnológico e A Violação de direitos autorais na Internet, a condução do poder legislador e seus mecanismos e Impedimentos do mérito. Por fim, o capítulo terceiro, explora de forma sucinta a indústria da tecnologia indicando concepções viáveis para proteger de diversos tipos de composições de possíveis transgressões aos direitos dispostos no tema.

The copyright is called the protection with legal effects, Law No. 9.610/98, to any and all literary, artistic or scientific works owned and committed by the individual. In order to prevent copyrights from being subtracted, it is considered a primitive creation, one or another creation externalizes in any tangible form, such as in writing, visual, sound or intangible manifestation, as in the case of publication in the great world network. , containing components or minimal parts of originality, otherwise it can be challenged before the legal bodies that the author's rights are protected by copyright. The theme that this work addresses is "The violation of copyright on the Internet", analyzing the theme through literary verification and regulated texts, in order to provide an accessible consultation to the recognition that some actions are illegal and bring probable and positive results that will prevent adverse behavior many times malicious that aim only for profit, but illicitly, since the transgressor practices the reproduction of intellectual material of human property. Deductive methodology was used in it and developed through referenced documentation, such as bibliographic research, in addition to searching for resolutions based on current laws in the country. A historical overview is presented, in the first chapter favoring the understanding of concepts, definitions and basic structure of the origin of copyright, as well as the initial demonstrations of the need for legalization of copyright since the dawn of humanity and its legacies from the Middle Ages and developments up to the present. Following with the presentation of jurisprudence at the national level. In the following chapter, the problematic in the technological universe and The Violation of copyright on the Internet, the conduct of the legislature and its mechanisms and Impediments of merit are highlighted. Finally, the third chapter briefly explores the technology industry, indicating viable conceptions to protect from different types of compositions from possible violations of the rights provided in the theme.

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Agradecimentos A Deus, por permitir que eu tivesse saúde para esta realização. Ao Marcelo, pelo simples fato de existir e por acreditar na mamãe. Ao meu pai, por ser meu herói e o primeiro mestre da família. A minha mãe, por ser o meu esteio fundamental, sem o qual nada seria possível. Aos meus irmãos e sobrinhos, por serem fonte de inspiração contínua. Ao Eduardo pela imensa compreensão, inesgotável apoio e amor fundamental. A Luciene, minha orientadora, pela capacidade de me compreender com paciência e por ter me ensinado tanto. A Grace, pela imensa disponibilidade e por enxergar em mim, o que eu não enxergava. Pelo bom apoio dos colegas, dos amigos e, principalmente, por aqueles que dificultaram meu dia-dia: vocês me tornaram uma pessoa mais resiliente.