Direito administrativo e do trabalho

1. BREVE RELATO PESSOAL         

Sou , trabalho na escola Juscelino Kubitschek de Oliveira a mais de 19 anos como auxiliar de serviços gerais. Terminei o ensino médio em 2010, no SEEJA, somente agora tenho oportunidade de fazer um curso de capacitação.

Comecei o curso técnico de infraestrutura escolar aos doze dias do mês de Março, às sete horas e trinta minutos, no polo de Alta Floresta D Oeste, tendo como tutora presencial Rosamira Ferreira Azevedo.

1. EXPECTATIVA PARA O MÓDULO

Espero compreender a ciência do direito para melhor se informar do ser humano em sua vivencia.

1. SEQUENCIA DAS ATIVIDADES PROPOSTAS NA DISCIPLINA/Assuntos abordados

Neste módulo vimos que as normas jurídicas são fundamentais para a constituição e a existência do direito. Sendo que direito é um conjunto de normas e regras a serem respeitadas e cumpridas pela sociedade. Comentamos  que muitas leis só existem no papel. As leis muitas vezes não funcionam pois faltam pessoas capacitadas para que se faça cumprir as leis. Vimos que a administração pública tem objetivo de proporcionar o bem comum e a justiça, porém não poderão agir em desrespeito ás normas jurídicas e a moral administrativa. Quando a administração reconhece que praticou um ato contrario ao direito vigente, nada lhe resta a fazer se não anulá-lo, o mais rápido possível, para restabelecer sua validade.

Esse módulo foi muito interessante, tratamos de um assunto em que nós como funcionários deveríamos nos informar melhor sobre os direitos dos trabalhadores.  Até porque nós como profissionais da educação podemos ser questionados sob um determinado direito e se temos o conhecimento em direito podemos até ajudá-los. E como cidadãos nos informar para que serve os impostos que pagamos e em que são gastos. Assim teremos um serviço público com mais qualidade e um tratamento mais humano. Abordou se o funcionamento das políticas pública do nosso país, o que deu certo e o que ainda deixa a desejar.

 Foram abordos os conceitos fundamentais do direito, como: o direito e as normas sociais; a norma jurídica; as fontes do Direito; as vertentes do Direito; além das questões ideológicas nele implícitas. Outros fatores importantes estudados no curso referem-se ao Direito relacionado às questões trabalhistas, às necessidades humanas, às formas de produção e às formas de propagação do consumo. Nesse momento, refletimos sobre as maneiras de alienação do proletariado, frequentemente os menos favorecidos, em torno da produção da necessidade do consumo e de que forma tenta-se, por meio da Constituição Federal, trazer a dignidade e a cidadania para o trabalhador brasileiro.

1. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Finalizo esse memorial afirmando  que o módulo foi realmente enriquecedor. Aprendi muito e que minha atuação como profissional da educação, será embasada e terá um novo olhar, para as questões jurídicas que envolvem meu cotidiano.

5 REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria Educação Básica. Direito Administrativo e do Trabalho / Walter Candido Borsato de Moraes. Cuiabá: Universidade Federal do Mato Grosso/Rede e-tec Brasil, 2012.