O QUE SERIA O LIBERALISMO?

ANOTAÇÕES JOHN LOCKE

É COMUM ENCONTRARMOS EM ALGUNS TEXTOS UNIVERSITÁRIOS, MANUAIS E LIVROS A INDAGAÇÃO DE QUE LOCKE É O PRIMEIRO FILÓSOFOS LIBERAIS, INAUGURADORES DO LIBERALISMO. PORÉM LOCKE NÃO SE DIZIA LIBERAL, ASSIM COMO ADAN SMITH, MONTESQUIE, VOUTER, FILÓSOFOS QUE SÃO VISTOS COMO OS FUNDADORES DO LIBERALISMO NÃO SE VIAM COMO LIBERAIS.

A PALAVRA LIBERALISMO SURGE NA ESPANHA NA DÉCADA DE 1820 NA LUTA CONTRA NAPOLEÃO BONAPARTE, PORTANTO ELA É UMA PALAVRA BASTANTE POSTERIOR A OBRA DO LOCKE. ENTÃO SEMPRE QUE COLOCAMOS LOCKE COMO UM LIBERAL, ESTAMOS PEGANDO UM CONCEITO DO FUTURO E ENQUADRANDO ELE NESSE CONCEITO.

O QUE SERIA O LIBERALISMO?

De Acordo com José Guilherme Meuquior, autor do livro o liberalismo antigo e moderno, não há como se definir o liberalismo, mas podemos descrevê-lo, dizendo que é uma tradição muito complexa, com vertentes absolutamente distintas e que muitas vezes discordam entre si. Para Meuquior existe o liberalismo clássico entre 1780 e 1860, que se inicia com Locke. Ele fala no primeiro liberalismo que é o Liberalismo clássico, e a maioria dos liberais clássicos, como Locke, Medisson, não são a favor da democracia.

Haveria para Merquior após o liberalismo clássico um segundo liberalismo, chamado de conservador, representado por Ispenser que é tido como um dos antecessores representantes do darwinismo social.

No final do século 19 e inicio do século 20 há um terceiro liberalismo: o social. Os pensadores liberais defendem a ideia de intervenção do estado na economia, apesar de que em diferentes níveis. A visão de que o liberalismo é anti – Estado não é bem verdade, alguns são mais, outros menos.

O liberalismo não é uma coisa só, ele tem momentos, complexidades, discordâncias. E em meio a esses conceitos qual o papel de Locke nesse contexto?

Uma das suas principais obras, o segundo tratado sobre o governo civil, nos revela como Locke se posicionou nesse contexto do liberalismo. Locke é considerado um dos inauguradores do liberalismo clássico, que é tido como o primeiro liberalismo, o pensamento dele teria sido fundamental para todo uma tradição que vai até a revolução francesa. Então o segundo tratado sobre o governo civil foi uma importante obra que conceituou posteriormente o que chamamos de liberalismo. Interessante que Locke nunca admitiu em vida que escreveu essa obra. Quando essa obra foi lançada ela era vista como um radicalismo fervoroso, inclusive em Oxford, onde Locke trabalhava, e estudou medicina lá, lá em Oxford essa obra foi queimada e ao que tudo indica o próprio Locke assistiu a queima da sua própria obra, ninguém sabia que a obra era dele. Locke só admite que escreveu essa obra em seu testamento. É em como muitas obras, o segundo tratado ganhou forças após a morte de seu autor, Locke.

Qual é a origem do Estado?

Uma coisa Locke estabelece: nenhum governo pode ter como origem legítima a ancestralidade, esse não cria direitos, assim também como nenhum governo pode ter como origem legítima a violência e a origem de um governo não pode ser associada a questão do poder de um pai, o governo é diferente de um pai, ao dizer isso ele estava se opondo a todo uma tradição na sua época.

De onde Locke então tira as leis que devem reger uma comunidade política? Ele tira da natureza, por isso que ele era considerado um Jusnaturalista, porque ele vai pensar a justiça, as leis que regem a nossa vida moral, social, politica da natureza.

E quais são os direitos que o ser humano tem naturalmente? Quais são os direitos que o homem deriva da natureza? A vida, liberdade, igualdade e a propriedade privada.

Locke diz que o individuo precede o Estado, o individuo existe antes do Estado. Esses direitos naturais que são concernentes a todos seres humanos na obra de Locke são anteriores a criação do Estado, se opondo desta maneira ao pensamento de Aristóteles, que dizia que o ser humano é um ser naturalmente político, social, ou seja, eles só enxergam o homem dentro da sociedade. O liberalismo clássico ao pensar o indivíduo, o coloco anteriormente a criação do estado.

Locke tem uma carta que diz respeito a tolerância que é de suma importância para toda a humanidade, na qual ele diz que a religião é uma questão de foro individual, e que você é livre para ter qualquer religião, desde que isso não faça mal para os outros. Locke nessa carta defende a liberdade religiosa, desde que a religião não afetasse o próximo. Na época essa carta foi uma maneira de evitar as guerras de religião, que eram tão comuns no século XVII, sobretudo na Inglaterra. Quando ele tira a religião do Estado e passa pro indivíduo, ele acabou com esse problema da guerra civil, pelo menos enquanto no campo filosófico.

Nessa mesma carta ele diz que cada homem pode ter a religião que quiser, desde qe não seja ateu, ateu não da pra confiar, isso foi um preconceito que ele tinha na época em que viveu.

Ponto fundamental: O INDIVIDUO PRECEDE O ESTADO, O INDIVIDUO TEM DIREITOS NATURAIS.

Olha que questão interessante: Se o homem tem naturalmente direito a vida, liberdade, igualdade e propriedade privada, porque motivo ele vai criar o governo?

Locke diz que o homem cria o governo por necessidade e conveniência. Na natureza temos vida, liberdade, igualdade e propriedade privada, entretanto na natureza, nós somos juízes de nós mesmos, ou seja, se alguém rouba a minha propriedade, se afeta a minha vida de alguma maneira, eu mesmo tenho que me defender e julgar aqueles que me atacam, e quando a gente julga transformamos isso em vingança, acabamos agindo por extinto nesse sentido, e é ai que entra a criação do Estado, exatamente para que Ele nos ajude a proteger nossos direitos naturais e que atue como juiz, julgando as pessoas de acordo com as leis da natureza e de forma imparcial

Então conclui-se que a criação do Estado é uma criação por um contrato social, entre os homens livres, iguais, proprietários na natureza        , por contrato eles criam o governo, abdicam da sua liberdade de punir, passam essa função para o Estado e em troca esse Estado deve garantir os direitos naturais. Percebam que em Locke, a função do Estado é garantir os direitos naturais, caso esse Estado não garanta esses direitos naturais ele está em guerra conosco, entramos em estado de guerra contra esse Estado e podemos derrubá-lo. É ai que entra o direito de rebelião.

O Estado tem uma função, ele existe por um motivo, atender ao bem comum, proteger os indivíduos, se o Estado não faz isso, temos legitimidade de derrubá-lo.

As leis que o Estado promulga, elas devem derivar da natureza e atender ao bem comum, caso contrário estamos em guerra contra esse Estado.

Locke diz que a vida, a igualdade, a liberdade e a propriedade privada são direitos naturais. Porque que Locke diz que a propriedade privada é um direito natural? Isso é um ponto muito importante de Locke: Locke coloca que nos princípios dos tempos vivíamos num comunismo primitivo (ninguém é proprietário de nada), onde Deus dispôs a terra em comum a todos os homens. O homem para sobreviver precisa trabalhar. Quando o homem trabalha na terra acontece um processo chamado laibor mixen (que significado o processo de mistura do seu trabalho à terra e assim essa terra torna-se, pelo seu trabalho, a sua propriedade. Locke diz que é o trabalho que cria valor na terra. O valor é criado quando o trabalho se aplica sobre a natureza, e ai que essa natureza torna-se naturalmente sua propriedade privada. Locke coloca propriedade privada como algo natural, derivado do seu trabalho. Quando Locke diz que é o trabalho que cria valor, ele explica porque os europeus são muito mais ricos que os índios americanos, e ele fala uma frase que inclusive Adan Smith em sua obra a riqueza das nações copia essa frase de Locke: um operário inglês por mais que seja pobre na Inglaterra vive muito melhor que um rei índio das Américas, já que ele tem propriedade e que o trabalho é mais difundido na sociedade.