Politicas Públicas e Sociedade

Resumo Capitulo 1 - Sociedade e suas Instituições

A sociedade pode ser definida como uma “contextura” – no dizer dos pensadores Horkheimer e Adorno (1973, p. 263) – na qual se processam relações entre indivíduos ou grupos, regidas por regras e instituições. Estas, por sua vez, estabelecem os papéis sociais, ou seja, um “manual de conduta” a ser seguido por cada indivíduo, em cada contexto social específico. A família, por exemplo, é uma instituição social,

As regras e instituições podem ser formais ou informais. Isto é, podem ser estabelecidas e fiscalizadas de forma deliberada e explícita, por uma autoridade pública – como são as leis, no Estado contemporâneo; ou instituídas e cobradas informalmente, pela tradição e pelos costumes.

Podemos compreender o termo Sociedade como o referente de uma ordem, a qual pode ser comparada a uma “teia”, onde se dão interações entre indivíduos e/ou grupos. Estas interações são pautadas necessariamente pelas regras e instituições, e pelos papéis, que mencionamos anteriormente. Estes modelam os comportamentos individuais e coletivos, indicando o que se pode e o que não se pode fazer, num dado contexto social.

A origem das instituições sociais remete a disputas pelo controle de recursos sociais, Ou seja, na base de qualquer instituição estão conflitos em torno de recursos relevantes. Estes recursos podem ser materiais – como a terra e o alimento; ou imateriais, como o poder e o prestígio. Sua importância para a sociedade e o grau em que os indivíduos desejam controlá-los depende dos valores de cada sociedade.

Assim, as religiões, as formas de divisão do trabalho e de distribuição da propriedade, e mesmo as línguas, são instituições sociais – como também o são as leis e o Estado contemporâneos –

Os grupos, ou agregados sociais – entendidos como as unidades básicas da sociedade – se definem pela adesão, voluntária ou involuntária, de um conjunto de indivíduos a certas regras e instituições. E se distinguem, uns dos outros, pela particularidade das regras que comandam cada um deles.

Os grupos admitem indivíduos com múltiplos pertencimentos. Ou seja: um mesmo indivíduo pode  estar referido a diversos grupos,

As chamadas sociedades complexas – uma enorme variedade de grupos coexiste e interage, numa mesma “teia”, segundo regras às vezes muito distintas e até contraditórias.

Já as sociedades ditas tradicionais – baseadas tão somente em regras e costumes não escritos – admitem menor variabilidade de grupos internos, e menor quantidade de pertencimentos diversificados, de seus indivíduos.

Complexidade de uma sociedade é dada pelo grau de variedade dos seus grupos sociais, somado à multiplicidade de vínculos que um mesmo indivíduo pode manter com eles.

As interações sociais – que se dão tanto entre indivíduos quanto entre grupos – podem ocorrer de forma cooperativa, competitiva ou conflitiva.

O que determina qual destas formas prevalecerá numa determinada interação, são os interesses e valores dos indivíduos ou grupos envolvidos, diante de situações específicas.

A competição pelo controle de recursos, portanto, gera conflitos sociais, ações ameaçadores à coesão interna  do grupo e à sua reprodução social. São estas ameaças que geram a necessidade de ordenamentos sociais – instituições e regras –

É precisamente o receio da competição predatória entre os homens que dá origem ao Estado.

O Estado derivaria de um pacto, ou contrato, ao qual os indivíduos aderem voluntariamente, para evitar a guerra permanente e o despotismo.

O contrato social é, para os contratualistas, a origem e o fundamento da própria sociedade e do poder  político.

Para Bobbio, Matteucci e Pasquino (1983), o contratualismo compreende todas aquelas teorias políticas que veem a origem da sociedade e o fundamento do poder político .

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A política consiste em uma ordem específica de relações e interações sociais: uma “subteia” da Sociedade, na qual se processam os conflitos relativos à apropriação e ao controle dos recursos sociais relevantes, especialmente o poder.

Política, portanto, é antes de tudo um conceito, que se refere especificamente a um conjunto particular de interações, diretamente relacionadas à distribuição do poder, nas relações sociais, atravessando diversas instituições.

O poder social é descrito por Stoppino (1983) como uma “relação entre pessoas”, derivada da capacidade de um homem, ou grupo, de determinar intencional ou interessadamente o comportamento de outros homens . Mas não se trata, diz este autor, de uma relação entre apenas duas partes: a que manda e a que obedece. Para ele, o poder implica numa relação “triádica”. Isto é, há um terceiro elemento necessário ao exercício do poder, que é “[...] a esfera de atividade a que o poder se refere [...]” (STOPPINO, 1983, p. 934). Isto significa que uma pessoa pode ter poder em certas áreas (na política, por exemplo), mas não em outras (como a sua própria casa). Conheçamos

A obediência ao poder, por sua vez, pode ser voluntária – quando os comandados atendem às determinações de outrem, por estarem convencidos de que isto é o melhor para si; ou decorrente de coerção – quando a obediência se dá mediante a ameaça do uso da força física e/ou das armas.

Segundo o mesmo Stoppino, quando o poder político se estabiliza e institucionaliza, ele constitui-se na autoridade. Esta, por sua vez se fundamenta na legitimidade. Isto é, no consentimento, voluntário ou forçado, dos dominados.