TRAJETÓRIA RECENTE DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 PRINCIPAIS MUDANÇAS INSTITUÍDAS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 4

2.1 CONCEITO DO MINISTRO BRESSER.................................................................5

2.2 CINCO MOVIMENTOS ABORDADOS..................................................................7

3. CONCLUSÃO..........................................................................................................9

REFERÊNCIAS..........................................................................................................10

1 INTRODUÇÃO

A proposta desse trabalho é lembrar a história da administração pública, analisar os 20 anos passado, e as reformas feitas na Constituição e Gestão Pública, seus acertos e erros, se houve progresso ou não. Como foram conduzidas as reformas, uma analise na Nova República, o governo do Collor e Fernando Henrique Cardoso, o que planejou e o conceito do Ministro Bresser e o tempo em que Lula foi o Presidente, analisar o trabalho feito no passado ver as falhas e os acertos.

2. PRINCIPAIS MUDANÇAS INSTITUÍDAS PELA COSTITUIÇÃO DE 1988

Quando falamos de Gestão podemos associar a palavra com a palavra estratégia. Precisamos de estratégias para se acostumar com as constantes mudanças provocadas pela era da informação.

Fernando Luiz Abrucio em seu artigo “Trajetória recente da Gestão pública brasileira”, fez um balanço critico a renovação da agenda de reformas, foi publicado em junho de2007.

Sugere uma reforma na agendam e define quatro eixos nas seguintes questões: transparência, accountability, profissionalização, efetividade e eficiência.

Trata-se da Emenda Constitucional n°19 de 1998, da Lei 9637 (que instituiu as Organizações Sociais), da Lei 9648 (que criou as Agências Executivas) e dos Decretos 2487 e 2488 que regulamentou os contratos de gestão. (MARTINS, 2002) 8 Gaetani (2005) explora quatro momentos de Reforma do Estado no Brasil, buscando demonstrar qual foi o papel dos empreendedores públicos para viabilizar seus projetos em cada uma delas, sendo Bresser Pereira também considerado o empreendedor da Reforma de 1995 – 1998.

Foi no ano de 1980 que se iniciou um período de emergências dos “Novos movimentos sociais”, eram organizados e reivindicavam. Não eram subordinados de tutelas com o Estado, instituições ou partidos.

Se popularizaram e multiplicaram - se por todo o país, queriam garantias e direitos. Sonhavam com uma participação na Gestão Publica.

Dez anos depois, no ano de 1990, com a crise fiscal se iniciou a realidade, veio o processo que regulamentaria a gestão descentralizada dos políticos públicos em diversas áreas sociais. Com isso a participação da sociedade civil. Foi aí que houve o conselho de Gestores que constituem um novo formato institucional previstos nos artigos da Constituição Federal de 1988, a qual estabelecem como participação da população em varias áreas como: saúde, assistência social, educação etc. Com esse sentido, os conselhos passaram a ser respeitados como meios de participação demonstrando mais urgência de um outro regime de ação pública, caracterizados pela abertura de novos padrões de interação entre o governo e a sociedade na Gestão de Políticas Públicas.(SANTOS JUNIOR.2001) Itamar produziu documentos importantes referente a administração pública brasileira, trabalho organizado por Andrade e Jaccoud, 1993, já a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso foi muito atuante, inclusive a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado (Mare) sob o comando do ministro Bresser, o qual foi o primeiro a perceber que o Brasil precisava de grandes mudanças.

2. 1. CONCEITO DO MINISTRO BRESSER

Luiz Carlos Bresser Gonçalves Pereira (São Paulo, 30 de junho de 1934) é um advogado, administrador de empresas, economista e cientista político.

Foi ministro da Fazenda do Brasil, de 29 de abril de 1987 a 21 de dezembro do mesmo ano, durante o governo José Sarney. Foi ministro chefe da Secretaria da Administração Federal (SAF), em substituição ao general-de-brigada Romildo Canhim, e ministro de Reforma do Estado em todo o 1° mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso (1995–1999) e ministro da Ciência e Tecnologia nos 6 meses iniciais do 2° mandato, permanecendo nesse cargo até 19 de julho de 1999. Como Ministro da Fazenda foi responsável pelo Plano Bresser, que não logrou controlar a alta inflação,2 e por um plano para solução da crise da dívida externa em geral que inspirou o Plano Brady.31

Cursou a Faculdade de Direito da USP, é mestre em Administração de Empresas pela Michigan State University, doutor e livre docente em Economia pela USP. É doutor honoris causa pela Universidade de Buenos Aires. Ensinando na Fundação Getulio Vargas de São Paulo desde 1959, foi seu 1° professor a receber o título de professor emérito, em 2005. É presidente do Centro de Economia Política e editor da Revista de Economia Política desde 1981 quando a fundou. Lecionou, em nível de pós-graduação, Desenvolvimento Econômico na Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne), e Teoria Política no Departamento de Ciência Política da USP, e desde 2003 ministra curso de um mês na École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris.