Modelo de Resumo

Anexo 2

M O D E L O  D E   R E S U M O   E X P A N D I D O

[pic 1]

^[1]DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO COMO ESTRATÉGIA

PARA A REDEFINIÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO

Gleiciana Sousa de Araújo^[2]*

Acadêmica de Pedagogia

Universidade Estadual da Região Tocantina do maranhão

[e-mail]

Lucicleide Dos Santos Silva^[3]**

Acadêmica de Pedagogia

Universidade Estadual da Região Tocantina do maranhão

[e-mail]

Christiano Roberto L. de Aguiar***

Orientador

        RESUMO        

O presente artigo de revisão, faz uma análise investigativa da proposta: Descentralização e desconcentração como estratégia para a redefinição do espaço público, por meio destas medidas implantadas e implementadas no sistema educacional no ano de 1990 que o neoliberalismo, desenvolveu para atender as exigências da sociedade insatisfeita com as então politicas existentes da época. Para melhor compreensão, fizemos uma breve exposição do contexto que se encontrava a sociedade pois, entendemos que a educação reflete a sociedade e sua forma de ser. Partimos de uma análise sobre os resultados dessas estratégias educacionais que tinha como objetivo no texto discutir a descentralização e compartilhamento das decisões, mas contudo percebemos que na realidade, na prática não salientava a democracia. O método utilizado será inicialmente o da pesquisa bibliográfica, com enfoque fenomenológico, abordagem qualitativa descritiva e método dedutivo, de onde partiremos da revisão textual para a produção do presente artigo.

Palavra-chave: Descentralização. Educação. Democracia. Neoliberalismo.

SUMMARY

This review article makes an investigative analysis of the proposal: decentralization and deconcentration as a strategy for the redefinition of public space, were with these measures deployed and implemented in the educational system in the year 1990 that neoliberalism, developed to meet the demands of society dissatisfied with the existing policies of the time. For better understanding, made a brief statement of the context that was because society, we understand that education reflects society and its way of doing an analysis on Started. the results of these educational strategies aimed at text discuss decentralization and sharing of decisions, yet we realize that actually, in practice not stressed the democracy. The methods worked, are the bibliographical research and phenomenological approach, qualitative descriptive approach deductive method, where part of the textual review for this article.

1 INTRODUÇÃO

O cenário, na década 1980 caracterizava-se pela busca da democracia, com o fim do regime militar, aumentavam se as expectativas para a cidadania, participação e autonomia, desenvolviam estratégias de descentralizar o poder nas mãos de poucos. Nesta perspectiva diversos movimentos sociais se realizavam, formavam se vários grupos de reivindicações, com isso, seria necessário que se reestruturasse a sociedade civil, pois ela, não aceitava mais o centralismo, autoritarismo que se operava. No campo educacional exigia medidas que se afastasse dessa prática e se promovesse uma forma participativa, autônoma dos que compunham a escola e toda comunidade afim de direcionar e decidir as questões no âmbito escolar, Adriana Mota de Oliveira Sidou (2014) como demostra a (LDB 9.394/96).

A ideia então, de descentralizar foi estratégia neoliberal, alegando que a sociedade teria maior participação nas decisões, mais autonomia, liberdade de sugerir ações, e contribuir para uma educação de qualidade. No entanto, seria mais uma forma dos grupos dominantes se autodefender, visto, que a política neoliberal estimula a livre iniciativa e determina estado mínimo. Essa, proposta ganhou força no governo de Fernando Henrique Cardoso, que criou em 1995, o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) para a elaboração do Plano do Diretor o qual tinha como objetivo, ampliar as formas de decisão e distribuir o poder. No que tange a essa questão, observa-se um movimento dos que estão no poder, como de costume, para as então formas de silenciar as reivindicações ^[4]da sociedade não mais dispostas a aceitar os descaminhos que é levada a democracia, é diante desse contexto que os governantes analisam como iram agir, que mecanismos usar, para continuar com seus privilégios em detrimento de uma país melhor.

VIRIATO (2009), a questão é salutar, porém, há de se atentar como isso foi definido e quais os reais objetivos calculados. Quando se observa o significado de “descentralizar” como sinônimo de “desconcentração” observamos que existe ambiguidade de sentido demostrando assim a consequente incoerência que se nota a sua execução. Nesse caso, descentralizar^[5] significa distribuir o poder centralizado nas mão de poucos, torná-lo mais abrangente para tomada de decisões, porém, as responsabilidades também se alteram, assim se omite do dever determinado poder seja no âmbito federal estadual e municipal onde a sociedade civil articula se as políticas sob forma de participação.

Opondo-se a isso, a qualidade do ensino fica comprometida, por uma falsa democracia de gestão e autonomia no campo educacional, fato comprovado nos atuais resultados. A democracia, não se realizará se não pela socialização de poderes e decisões nas políticas. Mas como será possível, se continuar no caminho que estar? Ao que determina na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 1996 demostrando bem essa questão, onde se percebe a gestão democrática como amplo poder de decisão contudo são de caráter disfarçado visto que não se possibilita descentralização dentro das escolas.

Portanto o artigo em questão, demostra análise criteriosa das estratégias políticas que se operou em função de um dado momento histórico característica do fim do regime militar sob alegação de descentralizar pelo governo do período Fernando Henrique Cardoso, para isso, as políticas neoliberal de foco capitalista articularam políticas para o crescimento econômico, lucro ao mercado e é nessa perspectiva que privatizaram os serviços sociais transformando em não estatais e implementaram a reforma do Estado para descentralizar o poder. Nisso, conseguiram manipular a sociedade no entanto, isso contribui para comercialização dos serviços sociais, ao longo do texto discutiremos essa questão mais profundamente.