Resumo: Os Elementos do estabelecimento comercial

Elementos do estabelecimento comercial

1- Elementos corpóreos considera-se as mercadorias que são bens moveis destinados a ser vendidos, compreendendo as matérias primas os produtos semi-acabados e os acabados.incluem também as maquinas e utesilios destinados a serem direitamente nas tarefas prorpias do estabelecimento.

2- Elementos incorpóreos:aqui considermos os direitos resultantes do contrato ou de outras fontes que dizem respeito a vida do estabelecimento, são as obrigações do comerciante.

3- A clientela: o nosso ordenamento não consagra um direito a clientela a qual por comseguinte não faria parte do estabelecimento como elemento juridicamente relevante.

4- O aviamento: a capacidade lucrativa da empresa, a optidao de gerar lucros resultantes do conjunto de factores nela reunidos.

Defina o conceito de trenspasse

Diz-se transpasse a todo e qualquer negocio jurídico pelo qual seja transmitido defenetivamente e entre vivos um estabelecimento comercial,como unidade.

Funções do transpasse

E características

A cessão de exploração ou locação de estabelecimento é um contrato de locação do estabelecimento como unidade jurídica, isto é um negocio jurídico pelo qual o titular do estabelecimento proporciona a outrem, temporiariamente e mediante a retribuição, o gozo ou seja a exploração mercantil

O comerciante

Incompatibilidades e impedimentos:

Proibindo o exercício do comércio as pessoas que exerçam certas funções ou detenham posições que poderiam ser prejudicadas por esse exercício por motivo éticos ou politicas leslilativas.

O que é a firma?

A firma é o sinal disitintivo do estabelecimento comercial.

a) Constituição da firma

Consoante os casos pode ser formada com nome de uma ou mais pessoas, com uma expressão relativa ao ramo de actividade.

O principio da verdade significa qye a firma deve corresponder a situação real do comerciante a quem pertence, não podendo conter elementos susceptiveis de a falsear ou de provocar confusão quer quanto a identidade do estabelecimento em nome individual e ao objecto do seu comercio quer no que toca as sociedades.

Firma Obrigatória

A- Comerciante em nome individual

De responsabilidade limitada é composta pelo nome do seu titular e pelo adiantamento de de “estabelecimento individual de responsabilidade limitada” ou “E.I.R.L”

B- Sociedades em nome Colectivo

Deve possuir nome da firma-nome e com o adiantamnto “ e companhia” ou outro que indique a existência de outros sócios

C- Sociedade em comandita

Deve ter uma firma-nome e o adiatamento “em comandita ou comandita por ações”

D- Sociedades anonimas

A firma desta sociedade incluira sempre a expressão “sociedade anonima ou a sigla S.A”

E- Sociedade por Quotas

Deve sempre incluir