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ATIVISMO JUDICIAL: INTERFERÊNCIA OU NECESSIDADE

Por:   •  28/9/2020  •  Monografia  •  5.319 Palavras (22 Páginas)  •  326 Visualizações

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SÃO JOSE

2020


FRANCISCO ADEDNO MELO SOMBRA[pic 6]

ATIVISMO JUDICIAL:

INTERFERÊNCIA OU NECESSIDADE

 

Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade União Bandeirante

Orientador: Graziela Maria Casas Blanco


São José

2020

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        6

1.1 O PROBLEMA: O QUE É O ATIVISMO JUDICIAL................................................8

2 OBJETIVOS: OBTER UM ENTENDIMENTO BASICO DO COMPLEXO TEMA        9

2.1 OBJETIVO GERAL: ENTENDER O IMPACTO SOCIAL PERTINENTE        9

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS: QUAL O RESULTADO – SIMPLIFICAR O ENTENDIMENTO – PONTO DE VISTA LEIGO -         9

3 JUSTIFICATIVA        10

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        11

5 METODOLOGIA        21

6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO        23

REFERÊNCIAS        25

No sumário, os títulos são colocados em negrito e em CAIXA ALTA (todas as letras em maiúsculo), enquanto os subtítulos permanecem em CAIXA ALTA, contudo, sem destaque de negrito.

Importante: encaminhe um trabalho limpo, enviando apenas o que a atividade solicita. Lembre-se de atualizar o número das páginas do sumário antes de submeter sua atividade para avaliação, conforme mostra a Figura 1.

Figura 1 - Atualização do Sumário

 (Centralizado na figura – Fonte: Arial - tamanho 12)[pic 7]

Fonte: Associação Brasileira de Normas Técnicas.

       Alinhado à esquerda da figura – Fonte: Arial - Tamanho 10- Palavra Fonte em Negrito

1 INTRODUÇÃO

Ao tentar falar sobre o Ativismo Judicial no Brasil, corremos o risco de abrir um imenso leque de opiniões, artigos recém escritos, um tema bastante recente e que vai se atualizando todos os dias, uma vez que o Brasil é um país extremamente Judicializado.

Nunca tanto em nossa sociedade tivemos uma participação tão ativa (atípica) do poder judiciário, nunca os cidadãos Brasileiros souberam os nomes de juízes, ministros e demais juristas tão participantes nos casos emblemáticos, ou ações pessoais pregressas que motivam determinadas decisões.

Tentaremos então afunilar o assunto e o simplificaremos para um bom entendimento e os efeitos reais em nossa sociedade.

1.1 O PROBLEMA

O que é o Ativismo Judicial?

2 OBJETIVOS

2.1 ENTENDER O ATIVISMO JUDICIAL

O objetivo geral representa a meta que a pesquisa pretende alcançar e que deve estar diretamente relacionado com o Problema de Pesquisa.De forma clara e objetivavocê descreve o que irá abordar no trabalho. É importante destacar, que na pesquisa bibliográfica, o objetivo é essencialmente acadêmico. Lembre-se de que o objetivo geral deve ser apenas uma frase clara e concisa e deve iniciar com verbo no infinitivo, comopor exemplo: discutir, compreender, descrever, demonstrar, comparar, apontar, elaborar, conhecer, entender, estudar etc.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS

SIMPLIFICAR O TEMA

DEFINIR O IMPACTO SOCIAL

COMPREENDER A IMPORTÂNCIA

3 JUSTIFICATIVA

Demonstre com suas palavras a importância que seu trabalho tem para a comunidade científica bem como para a sociedade. Este item deve responder à questão por queestudar esse tema:

A Justificativa consiste na explicação dos motivos que tornam o temarelevante: Por que a escolha deste tema? Por que ele é importante? Por que ele merece ser investigado? Por que escrever sobre esse assunto?

Assim, elabore uma exposição sucinta, porém completa, das razões de ordem teórica e dos motivos de ordem prática que tornam importante a realização da pesquisa, bem como as contribuições sociais e acadêmicas que o estudo pode proporcionar. Seja direto e coeso, para não incluir outras partes do projeto, como os objetivos e a metodologia.

Recomenda-se que, apresente de 2 a 3 parágrafos abordando a importância do tema e a relevância da pesquisa, seguindo a estrutura proposta:

  1. Primeiro parágrafo: Apresente seu tema apontando a importância dele.
  2. Segundo parágrafo: Neste momento seu foco será explicitar a relevância da sua pesquisa (não mais do tema).
  3. Terceiro parágrafo: destacar quais contribuições a pesquisa poderá trazer para a sociedade e para a comunidade acadêmica.

Não coloque experiências pessoais, este é um trabalho científico e deve ter importância para a comunidade científica bem como para a sociedade.

Neste item não é necessário inserir citações, exceto se for importante inserir dados estatísticos, leis etc.Lembre-se, não faça parágrafos com menos de 4 linhas. Não coloque experiências pessoais, este é um trabalho científico e deve ter importância para a comunidade científica bem como para a sociedade.

Neste item não é necessário inserir citações, exceto se for importante inserir dados estatísticos etc.


4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA


A Fundamentação Teórica é um levantamento das principais obras e autores que tratam do tema escolhido
. Nela se traz a classificação dos conceitos chave dapesquisa, ou seja, trazendo as referências teóricas que serão utilizadas na sua Monografia. Apresente-as, de forma reduzida, abordando seu conteúdo, falando sobre as ideias defendidas pelos autores e os resultados delas.

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