CURSO DE DIREITO

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PLANO DE ENSINO

1  IDENTIFICAÇÃO
CURSO DE DIREITO
Componente Curricular (disciplina): DIREITO  – Terça Feira
Categoria: 12	Código:	Turma:
Professor:	Ano/semestre: 2018/2
Créditos: 4 (quatro)	Horas aulas: 68	Teóricas: 68	Práticas: 0

2 OBJETIVOS

2.1  Objetivo Geral do Curso: Capacitar o acadêmico do Curso de Direito para o pleno exercício da atividade profissional, oportunizando-lhe uma formação jurídica, humanística, social, aliada aos valores morais, éticos e cristãos. Oportunizar um ensino jurídico norteado por uma visão empreendedora para o exercício da advocacia e dos demais ramos do direito, visando o desenvolvimento sustentável da região em que o curso está inserido. Proporcionar ao acadêmico uma formação jurídica sólida, capaz de despertar-lhe o raciocínio lógico-jurídico, desenvolvendo métodos científicos na solução dos problemas jurídicos, como resultado da aprendizagem. Proporcionar um ensino jurídico com substrato em um saber crítico, criativo, com capacidade de interagir nas diversas áreas de conhecimento, desenvolvendo aptidões e habilidades, fundada na justiça e no equilíbrio das relações sociais.

2.2  Objetivo Geral do Componente Curricular: Preparar o acadêmico da área do Direito para a teoria e prática das diversas funções jurídicas, dimensionadas em um comportamento humano regido por uma escala axiológica, ajustadas as demandas do mercado, concurso e Exame da OAB.

2.3  Objetivos Específicos do Componente Curricular:

3 PERFIL DO EGRESSO

O Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM deverá formar Bacharéis que estejam aptos a: a)        Ter uma visão interdisciplinar do Direito, compreendendo-o como um dos instrumentos de solução dos problemas humanos e sociais, ou seja, uma concepção que transcende a compreensão analítica de que o Direito constitui-se enquanto um conjunto de normas. b) Capacitados para assumir uma postura inovadora frente ao Direito, para adequá-lo à realidade socioeconômica e tecnológica emergente; c) Capacitados para desenvolver estratégias que permitam a superação da formação dogmática pelo pensamento crítico-reflexivo; d)        Adaptar, com sensibilidade e competência, o conhecimento jurídico à solução de novos problemas que possam emergir afetando tanto o ser humano como a sociedade. e)        Repensar as relações entre o Direito, a Economia e a Ecologia, como especial forma de resguardar os valores de liberdade e justiça no plano de um desenvolvimento sustentável; f)        Conscientes de que, além da defesa dos direitos e interesses que lhe são confiados, deve zelar pelo aperfeiçoamento das instituições de Direito e do que interessa, em geral, à ordem jurídica; g) Em condições de contribuir para a adaptação das decisões judiciais às exigências de mudanças da sociedade brasileira; e, h)        No Amazonas e em Manaus, apto a reconhecer a especificidade do desenvolvimento regional e da problemática específica da região comprometido com a sustentabilidade.

4 EMENTA

5  PLANO DE ENSINO
No	Data	5.1 Objetivo / 5.2 Conteúdo
1º	31/07	Apresentação do Conteúdo
1 – Competência Tributária
2º	04/08	1 – Competência Tributária
Atividade semipresencial – Estudo do texto:
3º	07/08	1 – Competência Tributária
1 – Competência Tributária
4º	14/08	1 – Competência Tributária
1 – Competência Tributária
5º	21/08	2 – Limitações ao Poder de Tributar
2 – Limitações ao Poder de Tributar
6º	25/08	2 – Limitações ao Poder de Tributar
Atividade semipresencial – Estudo do texto:
7º	28/08	Exercício em sala
Exercício em sala
8º	04/09	3 - Imunidades
3 - Imunidades
9º	11/09	3 - Imunidades
3 - Imunidades
10º	18/09	Avaliar a aprendizagem do G1
G1
11º	25/09	4 – Impostos de Competência Privativa
4 – Impostos de Competência Privativa
12º	02/10	4 – Impostos de Competência Privativa
4 – Impostos de Competência Privativa
13º	09/10	4 – Impostos de Competência Privativa
4 – Impostos de Competência Privativa
14º	16/10	4 – Impostos de Competência Privativa
4 – Impostos de Competência Privativa
15º	23/10	5 – Responsabilidade Tributária
5 – Responsabilidade Tributária
16º	30/10	5 – Responsabilidade Tributária
5 – Responsabilidade Tributária
31/10 e 01/11 – Semana Acadêmica Institucional
		5 – Responsabilidade Tributária
17º	06/11	6 – Incentivos Fiscais da ZFM
6 – Incentivos Fiscais da ZFM
18º	13/11	Exercícios em sala de aula
Exercícios em sala de aula
19º	27/11
Revisão de conteúdos
20º	04/12	Avaliar a aprendizagem do G2
G2
21º	11/12
22º	18/12
S