FRAUDE CONTABIL, LEI SARBANES-OXLEY

FACULDADES INTEGRADAS UNICESP

CURSO DE CI ÊNCI AS CONTÁBE I S

Autorizado pelo Decreto de 22/03/95 DOU seção 1 nº. 57 de 23/03/95

C O O R D E N A Ç Ã O Profº Manoel Teles de Menêses Neto

DISCIPLINA: AUDITORIA DE SISTEMAS CONTABEIS COMPUTADORIZADOS

FRAUDE CONTABIL, LEI SARBANES-OXLEY

Estudo de Caso “ADELPHIA COMMUNICATIONS CORPORATION”

Brasília

2007

FACULDADES INTEGRADAS UNICESP

CURSO DE CI ÊNCI AS CONTÁBE I S

Autorizado pelo Decreto de 22/03/95 DOU seção 1 nº. 57 de 23/03/95

C O O R D E N A Ç Ã O Profº Manoel Teles de Menêses Neto

Disciplina: AUDITORIA DE SISTEMAS CONTÁBEIS COMPUTADORIZADOS

FRAUDE CONTABIL, LEI SARBANES-OXLEY,

Estudo de Caso “ADELPHIA COMMUNICATIONS CORPORATION”

I-Sem07.

Apresentação

A contabilidade é um instrumento essencial para auxiliar a administração e tem como principal objetivo gerar informações para fundamentar uma tomada de decisão, bem como diminuir as incerteza. Para isso, registra, identifica, mensura e possibilita a analise dos fatos economicos que alteram o patrimonio de uma empresa. As informações contabeis são elaboradas sobre normas a seguir, que não deixa de incluir elementos de subjetividade, cujo o emprego requer, nos diversos casos, a realização de apreciação por parte da empresa, dando passagem a possibilidade de uma realidade ser vista por pontos distintos. A isto deve ser acrecentada a propria flexibilidade contida nas normas de contabilidade. Dessa forma, surge a nomeada “contabilidade criativa”, que está inserida no propósito das empresas em aproveitar a realidade da subjetividade das opções existentes e da vaga regulamentação de alguns aspectos contabeis, afim de obter demonstrações financeiras que representem uma estampa almejada.

SUMÀRIO

1 – FRAUDE CONTABIL “A Maquiagem das Demonstrações Contábeis com a Contabilidade Criativa” 5

1.1 – Razão Para o Uso da “Criatividade” na Contabilidade 6

1.2 - Praticas Usuais da Contabilidade Criativa 7

1.3 – Conselhos Fiscais 7

1.4 – Auditores Independentes 8

2 – Lei Sarbanes-Oxley (Lei Sox) 9

2.1 - Pontos relevantes da Lei Sox 10

2.2 – Processos de adaptação da Lei Sox no Brasil. 12

3 – O uso da contabilidade criativa: “Adelphia Communications Corporation” 13

CONCLUSÃO 14

REFERÊNCIAS 15

1 – FRAUDE CONTABIL “A Maquiagem das Demonstrações Contábeis com a Contabilidade Criativa”

A forma que algumas pessoas ultiliza a contabilidade como “criativa", que fere a moral dos contadores, fez com que as fraudes contábeis, a falsificação da escrituração e de seus registros contabeis e de seus documentos e manipulação de resultados e de balanços, balancetes e demonstrações fossem apelidadas com o nome de “contabilidade criativa”. No pretérito, isto era conhecido no universo da contabilidade como “embelezamento de balanços” e nem sempre envolvia má-fé.

Dentre as principais razões dessa maquiagem das demonstrações contábeis, está a grande necessidade das sociedades de capital aberto de conseguirem investidores no mercado de capitais como forma de evitarem a captação de empréstimos no sistema financeiro. Outra razão da embelezamento de balanços está ligada à maximização dos lucros como forma de assegurar o cargo e os altos rendimentos dos executivos, que têm participação nos lucros das Cia.

Em face a maximização de lucros é interessante para o governo, que em tese passa a arrecadar mais tributos. Entretanto, de outro lado, muitos desses lucros podem ficar longe da tributação, com o uso de artifícios contábeis, financeiros, operacionais e legais, com a instalação das empresas em regiões onde são oferecidos incentivos fiscais, mas também, onde nem sempre os bens de consumo são verdadeiramente produzidos. Somente as notas fiscais saem das regiões incentivadas. Os produtos muitas vezes são fabricados de maneira clandestina em outros locais. Em muitos casos os artifícios para maximização de lucros sem o pagamento de tributos são chamados de planejamento tributário e envolvem operações fraudulentas que visam a sonegação e a evasão fiscal e cambial. Os lucros das empresas podem ser desviados para paraísos fiscais, utilizando-se caminhos estrategicamente traçados pelas próprias normas emanadas de algumas autoridades monetárias e fazendárias.

A verdade é que em todos os segmentos profissionais, infelismente, existem aqueles que fazem qualquer coisa por dinheiro e que são chamados de corruptos. E assim, muitos contabilistas cedem às artimanhas produzidas por profissionais de outras áreas, os quais são vulgarmente conhecidos como consultores.

Como esse problema tem se agravado, em âmbito mundial, a solução seria uma maior atuação dos orgãos reguladores no sentido de introduzirem alterações no campo da contabilidade, visando elaborar normas com melhor conteúdo técnico, permitindo reduzir, o grau de subjetividade e flexibilidade dos gerentes na escolha dos critérios contábeis

1.1 – Razão Para o Uso da “Criatividade” na Contabilidade

São muitos os motivos que impulciona algumas pessoas a pratica da contabilidade criativa