ISS X ICMS

Caso ICMS x ISS

A empresa Mega Construções e Terraplenagem Ltda, após ganhar uma licitação no estado da Bahia, começou a executar os serviços propostos de terraplenagem e pavimentação asfáltica da BR, que liga Lagarto a Cicero Dantas como segue:

Em Sergipe:

25 KM

8KM

Alíquotas de ISS:

• Lagarto: 5%
• Simão Dias: 2%

Na Bahia:

30Km

25km

Divisa SE

Paripiranga

[pic 1]

Fátima

Cícero Dantas

Alíquotas de ISS:        ,

• Paripiranga: 5%
• Fátima: 2%
• Cícero Dantas: 5%

Em Sergipe a Terraplenagem e pavimentação asfáltica são cotados da seguinte formai

• Terraplenagem: R$ 500.000,00 / KM. -
• Pavimentação        asfáltica:        R$        700.000,00 - A base de derivados do petróleo. *
• Pavimentação        asfáltica:        R$        1.200.000,00 / Km - A base de concreto.

Na BA a Terraplenagem e pavimentação asfáltica são cotados da seguinte forma£>

• Terraplenagem: R$ 400.000,00 / KM
• Pavimentação        asfáltica:        R$        560.000,00 - A base de derivados do petróleo. ■
• Pavimentação        asfáltica:        R$        1.000.000,00 / Km - A base de concreto.

A borra asfáltica derivada do petróleo é fabricada no estado de sereipe e é fornecida pela empresa prestadora de serviço na prestação do serviço, já a pavimentação concretada, é adquirida por substituição tributária diretamente de São Paulo com MVA de 80%. O total de cimento utilizado na pavimentação concretada é de 100.000 kg/km, o que equivale a uma aquisição de R$ 120.000,00/KM.

• 1. Analisando a lei complementar 116/2003 e de acordo com os conhecimentos já adquiridos em relação ao ICMS, verifique de que forma a operação será tributada, e resolva, demonstrando qual será o tributo incidente em cada operação e de que forma deverá ser recolhido.

Após construída a rodovia o governo estadual da Bahia e o de Sergipe, resolveram terceirizar o serviço de manutenção das rodovias. O governo de SE concedeu a empresa RodaSERGIPE Ltda, e na BA RodaBahia. S.A. a permissão de cuidar da manutenção das vias sendo que no Estado de SE é cobrado um pedágio de R$ 2,50, por veículo que é recolhido na cidade de Lagarto e Simão Dias, já no estado da BA, a cobrança do pedágio ocorre no município de Paripiranga e Cícero Dantas. E o Preço do pedágio é de R$ 2,70.

I

Questiona-se: De acordo com a Lei 116/2003, como será cobrado e a quem será devido o ISS sobre os serviços prestados nos trechos acima?

[pic 2]

[pic 3]

Lagarto        Simão Dias        Divisa BA

2Km

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