Açoes possessoria

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

AÇOES POSSESSÓRIAS

MEIOS DE DEFESA DA POSSE

RICARDO JOSE SOARES MAT. 11162031-9

Rio de Janeiro

2015

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

        

Trabalho de Monografia apresentado

como requisito parcial para conclusão do

Curso de Bacharelado em Direito.

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Professor Orientador: Angela Evangelista

Rio de Janeiro

2015

RICARDO JOSE SOAES

AÇÕES POSSESSÓRIAS

MEIOS DEDEFESA DA POSSE

Aprovado em _________________ de 2015.

BANCA EXAMINADORA

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Profª. Angela Evangelista

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RIO DE JANEIRO, 2015.

DEDICATÓRIA

A Deus pela conclusão do curso. Aos demais professores que contribuíram para o meu crescimento profissional, em especial ao meu professor de Sociologia e Ética da Universidade Candido Mendes de Padre Miguel/RJ. Aplicada por José Anselmo Cícero de Sá, pelo carinho e incentivo moral, social e cultural prestado a cada aluno do curso jurídico.

AGRADECIMENTOS

          Primeiramente à DEUS, nosso Senhor e salvador JESUS CRISTO, autor consumado da minha fé, que me deu forças e perseverança nas horas difíceis da minha vida e que me fez acreditar que posso todas as coisas naquele que me fortalece.

          A minha esposa Elisangela Lopes Soares e meus filhos Giulia Lopes Soares e Pietro Lopes Soares, pelo incentivo moral no curso de formação superior nesta unidade de ensino. Por estar sempre presente mostrando-me que cada passo será sempre uma conquista, uma eterna busca da felicidade.

           Aos meus pais, José & Nair, pela formação educacional e familiar que dedicaram a minha pessoa e por todos os gestos de amor.

          A minha querida e amada professora orientadora, Angela Evangelista por tudo que fez e faz em minha vida, por todas as sugestões técnicas e metodológicas dadas aos seus alunos em prol da realização deste conceituado trabalho.

          Aos amigos e colegas de classe que muito me ajudaram nos piores momentos de minha turbulenta vida, em especial as pessoas que me apoiaram com palavras de incentivos dispensadas a minha pessoa.

SUMÁRIO

1.0. INTRODUÇÃO

1. CONSIDERAÇÕES

1.2. ASPECTO HISTÓRICO

1. DA POSSE E SUA CLASSIFICAÇÃO

1.4.  POSSE DIRETA

1. POSSE INDIRETA

1. POSSE JUSTA E POSSE INJUSTA

2.0. POSSE DE BOA FÉ E POSSE DE MÁ FÉ

2.1. NATUREZA JURÍDICA DA POSSE

2.2. OBJETO DA POSSE

2.3. MEIOS DE DEFESA DA POSSE

2.4. POSSESSÓRIA E ASPECTOS PROCESSUAIS

2.5. FUNDAMENTO DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS

2.6. DAS ESPÉCIES DE AÇÕES POSSESSÓRIAS

2.7. REITEGRAÇÃO DA POSSE

2.8. AÇÃO DE MANUNTENÇÃO DA POSSE

3.0. FUNGIBÍLIDADE DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS

3.1. NATUREZA DÚPLICE

3.2. EXCEÇÃO DE DOMÍNIO

3.3. LEGITIMIDADE

3.4. PROCEDIMENTO

3.5. COMPETÊNCIA

3.6. PETIÇÃO INICIAL E CONCESSÃO DE LIMINAR

3.7. JUSTIFICAÇÃO

3.8. SENTENÇA

3.9. CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1- INTRODUÇÃO

1.1. Considerações iniciais.

Este trabalho monográfico tem por finalidade compreender e abordar pontos significativos a respeito das chamadas ações possessórias. A princípio tecer de forma sucinta algumas considerações sobre a posse e seus institutos elencados em nosso ordenamento jurídico, apresentando conceito do que seja a configuração de posse, aspectos fundamentais a ensejar o procedimento possessório buscando seu alcance, requisitos, condições de admissibilidade, modalidade de citações possíveis de serem realizadas nas ações possessórias, de forma a viabilizar os meios de defesa da posse.

Também será exposto, na medida do possível, posições doutrinárias e jurisprudenciais existentes quanto as questões abordadas nesta pesquisa. No desenvolvimento da pesquisa, será feita uma breve abordagem sobre a posse para que possamos adentrar no tema principal do trabalho, ações possessórios que são tratados tanto na Lei de Rito Civil quanto na Processual Civil, sendo elas: as ações de reintegração de posse, manutenção da posse, interdito proibitório.

O artigo 1.196 do novo Código civil, ao desvendar a conduta própria do possuidor diante do objeto possuído, aclara suficientemente o elemento material, ou físico, da posse. De forma objetiva podemos definir posse é exercício, em dimensão maior ou menor, de um ou alguns dos poderes inerentes á propriedade, sem que se trate de proprietário.