A AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
Por: Bruno Neres Wlinger • 20/9/2021 • Trabalho acadêmico • 2.147 Palavras (9 Páginas) • 137 Visualizações
AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
Autor:
Réu:
Competência:
Pedido:
Causa de pedir:
(10 LINHAS)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA fazenda pública DA COMARCA DE ......, NO ESTADO ....
Qualificação (artigo 319 CPC)
DO CABIMENTO
É cabível a presente Ação de procedimento comum com fulcro no artigo 319 CPC, por se tratar de pleito indenizatório ou anulatório ...........
DA TUTELA DE URGENCIA ( 4 PARAGRAFOS)
Fumus boni iuris – probabilidade do direito
Periculum in mora – Perigo de dano ou risco do resultado útil do processo
O Artigo 300 do CPC, prevê a possibilidade de concessão de tutela de urgência em Ação de procedimento comum desde que presentes PERIGO DE DANO OU RISCO DO RESULTADO UTIL DO PROCESSO E A PROBABILIDADE DO DIREITO.
O perigo de dano ou risco do resultado útil do processo se baseia no fato de que o autor está impedido .....
A probabilidade do direito decorre da violação dos princípios do DPL, Contrad. Ampla defesa........
Portanto tem que ser suspenso o ato ........... ora impugnado até o julgamento do feito.
DO MÉRITO
Inicialmente, o art. 5º......... dispõe.....
(TRANSCREVER ARTIGO)
No mesmo sentido....
No caso em apreço....
Portanto.......
Ademais.....
Na situação.......
Assim......
DOS PEDIDOS – pelo exposto requer:
- a citação do Réu, na pessoa do seu AGU/PGE/PGM, para, querendo, contestar o feito no prazo legal;
- a concessão da tutela de urgência com a suspensão do ato/auto.......até o julgamento final do feito.
- a confirmação da tutela de urgência com PROCEDENCIA do pedido determinado a anulação ......... ora impugnado;
- a produção de provas em direito admitidos;
- a condenação do réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.;
Em observância do artigo 319, VII do CPC, manifesta–se interesse na realização de audiência de mediação e conciliação.
Dá-se a causa o valor de R$...
Nestes termos, pede deferimento.
Local, data
Advogado
OAB nº...
MANDADO DE SEGURANÇA
Autor: quando for COLETIVO acrescentar “em defesa dos seus associados”
Réu: CITA
Autoridade coatora: NOTIFICA
Competência:
Pedido:
Causa de pedir:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR desembargador/ ministro/ PRESIDENTE, STF/DTJ /TJ NO ESTADO ....
(10 LINHAS)
Governador
Prefeito de Capital QUEM JUGA É O TJ
Secretário de estado
Qualificação (artigo 319 CPC)
DO CABIMENTO quando for COLETIVO “com fulcro no artigo 21 da 12016/09”
É cabível a presente MS com fulcro no artigo 5º, LXIX,CR/88 e o art. 1º da Lei 12016/09, por se tratar de ato que viola o DLC do impetrante.......................
DA MEDIDA LIMINAR ( 4 PARAGRAFOS)
Fumus boni iuris – probabilidade do direito
Periculum in mora – Perigo de dano ou risco do resultado útil do processo
O Artigo 7º, III da Lei 12016/09, prevê a possibilidade de concessão de medida liminar em MS, desde que presentes fundamento relevante do pedido e o perigo ineficácia da medida.
O perigo da ineficácia da medida se baseia no fato de que o autor está impedido .....
A fundamento relevante do pedido.....................
Portanto tem que ser suspenso o ato coator .......... ora impugnado até o julgamento do feito.
DO MÉRITO
Inicialmente, o art. 5º......... dispõe.....
(TRANSCREVER ARTIGO)
No mesmo sentido....
No caso em apreço....
Portanto.......
Ademais.....
Na situação.......
Assim......
DOS PEDIDOS – pelo exposto requer:
1) a notificação da autoridade coautora para que preste informação no prazo de lei; art 7º,I, 12016.
2) a ciência do órgão de representação judicial da União federal, para que querendo ingressar no feito;
3) a concessão da medida liminar, com a suspenção do ato coator até o julgamento final do feito;
4) a confirmação da liminar, com a concessão da segurança determinando a anulação d o ato de demissão ora impugnado e consequente reintegração do impetrante no cargo;
5) a intimação do ilustríssimo representante do MP para atuar como fiscal da lei;
6) a juntada dos documentos necessários a comprovação do direito líquido e certo do autor;
7) a condenação do réu ao pagamento das custa s processuais.
Dá-se a causa o valor de R$...
Nestes termos, pede deferimento.
Local, data
Advogado
OAB nº...
AÇÃO POPULAR
Autor:
Réu: CITA
Competência:
Pedido:
Causa de pedir:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA fazenda publica DA COMARCA DE ......, NO ESTADO ....
(10 LINHAS)
Qualificação (artigo 319 CPC) COLOCAR TITULO DE ELEITOR
DO CABIMENTO
É cabível a presente MS com fulcro no artigo 5º, LXXIII,CR/88 e o art. 1º da Lei 4717/65, por se tratar de contratação que viola o interesse publico
DA TUTELA DE URGENCIA ( 4 PARAGRAFOS)
...