A ALIENAÇÃO PARENTAL

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

CURSO DE BACHARELADO

EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

ALIENAÇÃO PARENTAL

Adriana C. de Oliveira Belarmino

São Paulo

2018

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UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

CURSO DE BACHARELADO

EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

ALIENAÇÃO PARENTAL

Adriana C. de Oliveira Belarmino

Orientador: Prof. Dr. Deneval Lizardo

Dissertação apresentada ao Bacharelado em Ensino de Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade Cruzeiro do Sul, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.

São Paulo

2018

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UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

CURSO DE BACHARELADO

EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

ALIENAÇÃO PARENTAL

       Adriana C. de Oliveira Belarmino

Banca Examinadora:

_________________________________________

Presidente:

_________________________________________

2º Membro:

_________________________________________

3º Membro:

São Paulo, ____de ______________de 2018.

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DEDICATÓRIA

Quero agradecer a Deus por ter me possibilitado chegar a conclusão dessa longa caminhada, como foi difícil!

Agradeço também aos meus filhos que me apoiaram e entenderam as muitas horas de ausência na dedicação aos estudos, aos meus pais que me deram todo suporte com tanta maestria e amor, aos meus irmãos que me deram forças e incentivo para a realização deste sonho,  enfim a todos amigos mesmo que indiretamente tiveram uma participação na minha trajetória. Recebam de coração o meu muito obrigado!

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pelo privilegio de poder viver esse momento único e especial em minha vida, por permitir chegar aonde muitas vezes imaginei não conseguir. Meus filhos João Pedro e Eduardo Henrique por compreenderem as muitas horas de ausência e a importância que este momento representa para mim. E a minha família, pelo incentivo nas horas de dificuldades.

Agradeço também ao Professor e Orientador Dr. Deneval Lizardo pela paciência e presteza a mim dispensadas.

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EPÍGRAFE

“A decisão de ter um filho é uma coisa muito séria. É decidir ter, para sempre, o coração fora do corpo.”

- E. Stone

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO	............................................................................................................	9
Capítulo 1. CONCEITO DE FAMÍLIA .......................................................................	10
1.1.	Entidades Familiares ........................................................................	11
1.2.	Casamento .......................................................................................	10
1.3.	União Estável: Homoafetiva e Heteroafetiva ....................................	11
	1.3.1. União Homoafetiva ..............................................................	12
	1.3.2. União Heteroafetiva ............................................................	12
1.4.	Família Monoparental e Pluriparental ...............................................	13
	1.4.1. Família Monoparental .........................................................	13
	1.4.2. Família Pluriparental ...........................................................	13
Capítulo 2. FAMÍLIA EM LITÍGIO ............................................................................	15
2.1.	Dissolução da Sociedade Conjugal ..................................................	15
2.2.	Separação de Fato ...........................................................................	15
	2.2.1. Impossibilidade da Comunão de Vida .................................	16
	2.2.2. Separação Judicial por Mútuo Consentimento ....................	17
	2.2.3. Sentença de Separação Judicial .........................................	17
	2.2.4. Divórcio ...............................................................................	18
2.3.	A Guarda dos Filhos e Visitação .......................................................	18
Capítulo 3. ALIENAÇÃO PARENTAL E SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
..................................................................................................................................		22
3.1.	Conceito de Alienação Parental .......................................................	22
3.2.	Conceito da Síndrome da Alienação Parental .................................	25
3.3.	Identificação da Alienação Parental e da  Síndrome da Alienação
	Parental – SAP ................................................................................	31
Capítulo 4. ASPECTOS PRÁTICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL .......................	34
4.1.	O Papel do Advogado ......................................................................	34
4.2.	O Papel da Psicologia Forense ........................................................	35
4.3.	Medidas Legais e Terapêuticas .......................................................	36
4.4.	Considerações Legais......................................................................	37
CONCLUSÃO ...........................................................................................................	40
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .........................................................................	41
ANEXO .....................................................................................................................		42