A ARISTOTELES NO DIREITO

RESPOSTAS

1. Alternativa correta: Letra (E)

Justificativa:

Segundo Dallari (1998), o Estado consiste em uma instituição política, jurídica e administrativa da coisa pública, que tem como principal objetivo o bem comum. O Estado pode ser classificado de acordo com a forma de Estado, forma de Governo e regime de Governo. A forma de estado reside no modo como o Estado organiza  o povo, território e estrutura o seu poder, ou seja, é a maneira pela qual o poder politico é organizado e distribuído. As formas de estado podem ser classificadas em Estado Unitário e Estado Federal. No unitário o poder politico é distribuído de modo centralizado, possuindo apenas um polo político autônomo, responsável por efetuar as atividades do Estado. Já no Federal o poder político é distribuído de maneira descentralizada. E as atividades politicas administrativas são exercidas por diversos polos políticos administrativos autônomos.  Sendo essa uma característica positiva, pois de acordo com Dallari (1998.p.93): “Essa forma de Estado, com seu governo peculiar, demonstrou ser capaz de dificultar, ainda que não impedir, a acumulação de poder num só órgão, dificultando por isso a formação de governos totalitários”.

1. Alternativa correta: Letra (C)

Justificativa:

A forma de governo consiste em um modelo organizacional de administrar a sociedade, pois segundo Dallari (1998.p.80): “A organização das instituições que atuam o poder soberano do Estado e as relações entre aquelas instituições fornecem a caracterização das formas de governo”. As formas de Governo são motivadoras da geração de praticas governamentais que são: o absolutismo, a democracia, o parlamentarismo, a aristocracia, o presidencialismo e o totalitarismo. Já a Monarquia, Aristocracia e a República consistem em formas de governo. A monarquia é o regime em que o poder é exercido pelo rei, ou seja, apenas uma pessoa. Sendo a troca de poder feita de forma hereditária. Na aristocracia o poder é exercido pelos nobres, ou seja, o governo é administrado por uma classe privilegiada. Já na república o poder é exercido por um governante, eleito pelo povo para representar as suas opiniões e administrar toda a sociedade. Essa forma de governo possui características muito opostas a monarquia, isso pode ser confirmado em Dallari (1998.p.82): “A república, que é a forma de governo que se opõe à monarquia, tem um sentido muito próximo do significado de democracia, uma vez que indica a possibilidade de participação do povo no governo”.

1. Alternativa correta: Letra (D)

Justificativa:

Segundo Dallari(1998.p.86): “o presidencialismo foi uma criação americana do século XVIII, tendo resultado da aplicação das ideias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular”.Com base nessa afirmação pode-se concluir que O sistema de governo usado no Brasil é o presidencialismo, onde o presidente ocupa o nível de poder mais alto, já que ele é o chefe de estado do governo e da administração pública, como se pode identificar nas Palavras de Dallari :“além das funções estritamente executivas ele desempenha atribuições políticas de grande relevância, numa autêntica função governativa”. DALLARI (1998.p.86), mas além do presidente, esse sistema de governo conta com um vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, que ajudam na manutenção da sociedade.

1. Alternativa correta: Letra (A)

Justificativa:

O liberalismo surgiu juntamente com a Revolução Francesa. E foi um conjunto de princípios políticos que defendiam a liberdade política e econômica, onde não houvesse o forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas, ou seja, foi um período de individualismo. Porém na década de 1970 surgiu o neoliberalismo, que consiste em uma doutrina responsável por aplicar as concepções do liberalismo em uma nova realidade econômica, marcada pela globalização e pelo novo padrão do capitalismo, tratando-se da continuação do liberalismo, com a diferença de ser mais voltado para a economia capitalista. As principais características do Estado Neoliberal é a defensoria da privatização de empresas estatais, pouca intervenção do Estado no mercado de trabalho, e a defensoria de mínimas interferências na economia e vida social dos cidadãos. Sendo esse atributo considerado positivo, pois de acordo com Dallari (1998.p.100):