Aristoteles - Filosofia do direito

Não era Ateniense. Ficou na Academia de Platão dos 18 aos 38 anos de idade. Foi Profº de Alexandre. Montou o Liceu.

O que está por trás do “Ética a Nicômaco”?

Qual é o interesse de Ética? O que ética trata? Resolver que tipo de problema? Se relaciona com o que no mundo da vida?

Nível um (01) da Ética, a mais estrita produção teórica, uma pesquisa sobre a investigação, isto é, como pensamos.

Ética é uma atribuição de valor a uma conduta humana, do comportamento humano, investigação sobre o pensamento. “A maneira mais fácil de conseguirmos atingir o meio e o modo correto de agir” (Aristóteles )(ética é isso).

O justo de uma conduta humana. Tício matou Caio. Este ato de Tício é eticamente aceitável? Por quê Tício matou Caio? Iremos encontrar diversas causas afetivas, sociológicas, etc. A ética não é uma investigação de uma realidade, do tipo, porque as pessoas agem do jeito que elas agem. É uma investigação do valor, uma discussão sobre o dever-ser, o dever-agir, sobre como deveríamos agir, e não como agimos ou reagimos (isso seria do campo da psicologia social).

Não há interesse sobre uma investigação causal.

Só queremos saber o valor desta conduta.

Consagrar a conduta como a melhor possível.

Nível 2: Mas a Ética não vai ter por objeto Tício agindo, Caio agindo. Ela não se limita da investigação do particular. Num segundo nível de investigação, a ética procura atribuir valor às condutas, independentes das ocorrências. No lugar de Tício matar C, você colocar: matar alguém. Serve para todo mundo. Despersonaliza, desparticulariza as condutas.

Num terceiro nível, o dos princípios, o que é que faz com “matar alguém” não seja tolerável? O que é que faz com que mentir em algumas situações pode ou não?

Juiz pega um caso. Daí ele pega este caso e relaciona a uma norma. Ele linka o caso na norma e daí encaminha uma eventual punição a partir do que é previsto abstratamente para aquela conduta. Veja que o juiz não vai perguntar por quê Tício matou Caio. Ele não tem tempo, não se preocupa.

Os princípios, o 3º nível, é o mais difícil. Certo professor, por exemplo, tem um belo sorriso, um sorriso lindo. Mas o que é que confere, qual fundamento eu utilizarei para conferir um fundamento para esse dado? Aristóteles diz que o que confere justiça a uma conduta, o que confere valor ético positivo a uma conduta, é o comportamento do homem virtuoso.

Apriori, Aristóteles diz que somos singulares. Ora, se todos nós tivéssemos a mesma finalidade, seríamos todos iguais. Mas somos singulares. O que diferencia eu de você é que temos finalidade diferentes.

No entanto, somos singulares, mas somos parecidos: nós temos pontos em comum entre as nossas singularidades, que é a busca pela felicidade. A felicidade, portanto, é uma finalidade comum.

Voltando à ideia do comportamento do homem virtuoso, vejamos o seguinte raciocínio: Uma conduta é eticamente positiva, porque esta conduta só o homem virtuoso teria. Aristóteles remete o fundamento da ética, então, para o homem.

Com isto, Aristóteles revoluciona o pensamento de Platão. Este se fundamenta no mundo das ideias, num ideal de justiça, alcançável com a alma. Aristóteles remete o fundamento da ética para o HOMEM.

O fundamento está no agir do homem virtuoso. É a ética da virtude. Com efeito, temos que ver, analisar o comportamento do homem virtuoso.

O que é bom ? Aquilo que um sábio diz que é bom. Assim, o que precisamos saber é: quais as características do homem virtuoso?

1- O homem virtuoso é aquele que sabe como agir, da melhor maneira, numa determinada situação. Importante: para Aristóteles, moralidade não tem nada a ver com regra, porque o homem virtuoso sabe agir de modo correto, na hora certa, no momento exato da situação, na hora crucial, em carne e osso. Portanto, não se trata de dominar um certo número de regras, mas a virtude é sempre um saber posicionado, é um homem que sabe agir na situação concreta, na hora exata. Exemplo: Avião carregado, daí vem tempestade, motor com problemas, o que é que o homem virtuoso fará? O homem virtuoso (a virtude do homem aparece na tempestade) saberá o que via fazer, ele vai encontrar uma saída neste momento difícil. Outro exemplo: você compra um livro com as 10 soluções para você virar um CEO. Veja que as soluções foram escritas fora do cargo. Mas o virtuoso é o que você sabe fazer na hora, no calor do momento. Aristóteles então diz: olhe para o sábio!

2- O quê é que o Homem Virtuoso tem que saber, antes? Isto é, para ele ser considerado virtuoso, o que ele deveria conhecer antes de tudo? A resposta está nos conceitos de Justiça corretiva (ou comutativa) e justiça distributiva. (Livro V, Ética a Nicômaco). Aristóteles parte de um concetio, para discuti-lo, que é o conceito da igualdade. Em outras palavras, a justiça devia partir da ideia de distribuir