TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

A Alienação Parental

Por:   •  10/10/2018  •  Trabalho acadêmico  •  2.024 Palavras (9 Páginas)  •  225 Visualizações

Página 1 de 9

CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ

JÉSSICA SACHA SANTOS FAVERO

ALIENAÇÃO PARENTAL

CASCAVEL

2018


CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ

JESSICA SACHA SANTOS FAVERO

ALIENAÇÃO PARENTAL

Trabalho apresentado à disciplina TCC I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Direito pelo Centro Universitário FAG.

Professor (a) Orientador (a): Adriana Boeira

CASCAVEL

2018


CENTRO UNIVERSITÁRIO

ASSIS GURGACZ

JÉSSICA SACHA SANTOS FAVERO

ALIENAÇÃO PARENTAL

Trabalho apresentado à disciplina de TCC I como requisito parcial para obtenção de aprovação semestral no Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Assis Gurgacz

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________

Orientador (a) Prof

_____________________________________

Banca avaliadora

CASCAVEL

2018


SUMÁRIO

CAPÍTULO 1        9

1.1 ASSUNTO / TEMA        9

1.2 JUSTIFICATIVA        9

1.3 PROBLEMA        10

1.4 HIPÓTESE        11

1.5 OBJETIVOS DA PESQUISA        11

1.5.1 objetivo geral        11

1.5.2 objetivo específico        12

CAPÍTULO 2        13

2.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        13

CAPÍTULO 3        15

3.1 ENCAMINHAMENTO METODOLÓGICO        15

3.2 CRONOGRAMA        20

3.3 ORÇAMENTO        21

REFERÊNCIAS        22

APÊNDICE..............................................................................................................................23

ANEXOS..................................................................................................................................24


CAPÍTULO 1

1.1 ALIENACÃO PARENTAL

O Assunto do referido trabalho é sobre a alienação parental que decorre frequentemente no cotidiano das famílias em litígio. O tema por sua vez, será relacionado ao momento em uma terceira pessoa começa a praticar a alienação dentro de casa, seja a madrasta ou o padrasto, e ate mesmo os genitores com o induzimento destes, por sua vez também as consequências na vida da criança ou do adolescente.

1.2 JUSTIFICATIVA

O fim de um relacionamento nunca é fácil, seja para quem se desvincula civilmente assim como para os filhos que apenas acompanham esse desfazimento. O luto por sua vez não é encarado de uma forma aceitável para ambas as partes, e é ai então que nasce aquele sentimento de vingança, de magoas, de rejeição que de certa forma acaba por atingir os filhos.

Pois seria justo num processo onde já não é fácil para pessoas adultas, denegrir as memórias, o convívio e ate mesmo o afeto entre os pais e filhos?

Com esse estudo iremos analisar os conceitos, as causas, as formas de como os pais se utilizam para alienar o outro genitor e principalmente as consequências psicológicas da criança ou do adolescente e como isso afeta os no seu desenvolvimento social.

1.3 PROBLEMA

Com o estudo em tela, vislumbramos diversos problemas encontrados em famílias que passaram por separações, divórcios e rompimentos na relação entre os cônjuges.

Com o intuito de abordar a identificação, combate e o tratamento dado pelo judiciário e suas consequências, nos deparamos com a possibilidade de solução de conflito ou não dentre essas relações, é possível o judiciário sanar e combater esse problema? De que forma?

1.4 HIPÓTESE

Diante da necessidade de solucionar esses problemas, foi sancionada a lei n. 12.318/2010, que trata sobre a alienação parental, instrumento de suma importância para que seja reconhecida uma grave situação que prejudica o menor e aquele que esta sujeito a ser vitimado.

Tendo em vista que o poder judiciário para caracterizar esses fatos, terá que ter muita cautela, e usar de meios, como o apoio de equipes multidisciplinares, tais como para realizações de periciais, de forma a constatar mais solidamente a existência da alienação parental.

Já o instituto da Guarda Compartilhada, que rege na Lei 13.058/2014, se apresenta como sendo o instrumento mais eficaz para a prevenção e solução do afastamento dos atos alienatários na vida da criança e do adolescente.

1.5 OBJETIVOS DA PESQUISA

1.5.1 OBJETIVO GERAL

Esclarecer após criteriosa analise dos dispositivos legais, pensamento e doutrinadores, quais são os meios pelos quais sé é possível identificar e provar que uma criança ou adolescente está sendo alienada (o); quais são as sanções cabíveis ao genitor alienante; e quais podem ser os remédios jurídicos quando já constatada a Síndrome, como a guarda compartilhada.

1.5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Fazendo analise da lei em comento em relação a alienação parental, buscamos com base em doutrinadores e estudiosos nos aprofundar de que forma isso acontece, quais são as características do alienador, quais as consequências para a criança e o adolescente que sofrem esse ‘’ abuso’’, as sanções para esses genitores, a sutil diferença entre a alienação parental e a síndrome da alienação parental, dentre outra, como forma de entender o porque isso acontece e como podemos solucionar, não só de modo social, como também no judiciário essas demandas.

...

Baixar como (para membros premium)  txt (14.4 Kb)   pdf (113 Kb)   docx (19.8 Kb)  
Continuar por mais 8 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com