A Alienação Parental

CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ

JÉSSICA SACHA SANTOS FAVERO

ALIENAÇÃO PARENTAL

CASCAVEL

2018

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CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ

JESSICA SACHA SANTOS FAVERO

ALIENAÇÃO PARENTAL

Trabalho apresentado à disciplina TCC I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Direito pelo Centro Universitário FAG.

Professor (a) Orientador (a): Adriana Boeira

CASCAVEL

2018

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CENTRO UNIVERSITÁRIO

ASSIS GURGACZ

JÉSSICA SACHA SANTOS FAVERO

ALIENAÇÃO PARENTAL

Trabalho apresentado à disciplina de TCC I como requisito parcial para obtenção de aprovação semestral no Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Assis Gurgacz

BANCA EXAMINADORA

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Orientador (a) Prof

_____________________________________

Banca avaliadora

CASCAVEL

2018

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SUMÁRIO

CAPÍTULO 1        9

1.1 ASSUNTO / TEMA        9

1.2 JUSTIFICATIVA        9

1.3 PROBLEMA        10

1.4 HIPÓTESE        11

1.5 OBJETIVOS DA PESQUISA        11

1.5.1 objetivo geral        11

1.5.2 objetivo específico        12

CAPÍTULO 2        13

2.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        13

CAPÍTULO 3        15

3.1 ENCAMINHAMENTO METODOLÓGICO        15

3.2 CRONOGRAMA        20

3.3 ORÇAMENTO        21

REFERÊNCIAS        22

APÊNDICE..............................................................................................................................23

ANEXOS..................................................................................................................................24

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CAPÍTULO 1

1.1 ALIENACÃO PARENTAL

O Assunto do referido trabalho é sobre a alienação parental que decorre frequentemente no cotidiano das famílias em litígio. O tema por sua vez, será relacionado ao momento em uma terceira pessoa começa a praticar a alienação dentro de casa, seja a madrasta ou o padrasto, e ate mesmo os genitores com o induzimento destes, por sua vez também as consequências na vida da criança ou do adolescente.

1.2 JUSTIFICATIVA

O fim de um relacionamento nunca é fácil, seja para quem se desvincula civilmente assim como para os filhos que apenas acompanham esse desfazimento. O luto por sua vez não é encarado de uma forma aceitável para ambas as partes, e é ai então que nasce aquele sentimento de vingança, de magoas, de rejeição que de certa forma acaba por atingir os filhos.

Pois seria justo num processo onde já não é fácil para pessoas adultas, denegrir as memórias, o convívio e ate mesmo o afeto entre os pais e filhos?

Com esse estudo iremos analisar os conceitos, as causas, as formas de como os pais se utilizam para alienar o outro genitor e principalmente as consequências psicológicas da criança ou do adolescente e como isso afeta os no seu desenvolvimento social.

1.3 PROBLEMA

Com o estudo em tela, vislumbramos diversos problemas encontrados em famílias que passaram por separações, divórcios e rompimentos na relação entre os cônjuges.

Com o intuito de abordar a identificação, combate e o tratamento dado pelo judiciário e suas consequências, nos deparamos com a possibilidade de solução de conflito ou não dentre essas relações, é possível o judiciário sanar e combater esse problema? De que forma?

1.4 HIPÓTESE

Diante da necessidade de solucionar esses problemas, foi sancionada a lei n. 12.318/2010, que trata sobre a alienação parental, instrumento de suma importância para que seja reconhecida uma grave situação que prejudica o menor e aquele que esta sujeito a ser vitimado.

Tendo em vista que o poder judiciário para caracterizar esses fatos, terá que ter muita cautela, e usar de meios, como o apoio de equipes multidisciplinares, tais como para realizações de periciais, de forma a constatar mais solidamente a existência da alienação parental.

Já o instituto da Guarda Compartilhada, que rege na Lei 13.058/2014, se apresenta como sendo o instrumento mais eficaz para a prevenção e solução do afastamento dos atos alienatários na vida da criança e do adolescente.

1.5 OBJETIVOS DA PESQUISA

1.5.1 OBJETIVO GERAL

Esclarecer após criteriosa analise dos dispositivos legais, pensamento e doutrinadores, quais são os meios pelos quais sé é possível identificar e provar que uma criança ou adolescente está sendo alienada (o); quais são as sanções cabíveis ao genitor alienante; e quais podem ser os remédios jurídicos quando já constatada a Síndrome, como a guarda compartilhada.

1.5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Fazendo analise da lei em comento em relação a alienação parental, buscamos com base em doutrinadores e estudiosos nos aprofundar de que forma isso acontece, quais são as características do alienador, quais as consequências para a criança e o adolescente que sofrem esse ‘’ abuso’’, as sanções para esses genitores, a sutil diferença entre a alienação parental e a síndrome da alienação parental, dentre outra, como forma de entender o porque isso acontece e como podemos solucionar, não só de modo social, como também no judiciário essas demandas.