A Alienação Parental

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO.........................................................................2

2- OBJETIVOS.............................................................................2

3- JUSTIFICATIVA.......................................................................3

4- METODOLOGIA......................................................................4

5- REFERENCIAL TEÓRICO......................................................4

6- ESQUEMA PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA.......................6

7-CRONOGRAMA.......................................................................6

8-REFERÊNCIAS........................................................................7

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1    INTRODUÇÃO              

Alienação parental é um dos temas tratados pelo direito de família que consiste na interferência psicológica provocada na criança ou adolescente por um dos seus genitores contra outro membro da família. O intuito da pessoa que provoca a alienação parental é criar desavenças e sentimentos negativos na criança em relação a determinado genitor, como o pai ou a mãe, por exemplo.

O problema de pesquisa é abordar de forma contundente nesse estudo a Alienação Parental, suas origens, conceitos, sintomas e consequências.

Buscando analisar a origem do problema, a evolução jurídica, os desafios e principalmente como é tratado pelo Poder Judiciário.

Partindo do princípio que a Alienação Parental é um fenômeno antigo, mas pouco conhecido, é necessário falar desse tema e de sua importância para que as pessoas possam conhecer os riscos que crianças e adolescentes estão expostas.

1. OBJETIVOS                  

O objetivo geral é analisar as possiblidades de aplicação da Lei Alienação Parental (Lei 12.318/2010) nos casos em que é identificada e conhecer melhor como o Poder Judiciário age para prevenir e resolver os casos identificados.

Os objetivos específicos são conhecer as diversas formas de alienação parental; demonstrar a responsabilidade civil do genitor-alienador; explicar a lei 12.318/2010; caracterizar o genitor alienante; analisar as consequências dessa ininterrupta alienação, levantar casos resolvidos pelo judiciário e analisar jurisprudências, nas quais ela está sendo aplicada erroneamente.

1. JUSTIFICATIVA      

Observa-se a importância de argumentar e compreender com mais esforço este conteúdo de relevante valor moral e social, haja vista o número preocupante de processos classificados como “Alienação Parental”. Somente em Minas Gerias esses casos subiram de 1.042 ações em 2017, contra 564 em 2016, somando todas as comarcas de Minas, segundo o site www.cnj.jus.br. Estima-se que mais de 10 milhões de crianças e adolescente sofram esse tipo de violência e que, de acordo com especialistas, esses números são diretamente proporcionais ao número de crianças e adolescentes com problemas psicológicos como distúrbios de comportamento. Estudar e compreender a alienação parental pode oferecer melhora e conforto a um dos maiores valores que o ser humano possui: sua família.

Partindo do pressuposto de que a criança e/ou adolescente é totalmente vulnerável, o trabalho busca por definições, esclarecimentos e, principalmente, abrange a sua complexidade, servindo para orientar e informar as maneiras de prevenir essa prática a fim de comprovar a importância de um trabalho cauteloso e de grande responsabilidade por parte do Judiciário.

A Alienação Parental não é um fenômeno atual na verdade, essa prática sempre ocorreu, porém devido ao crescimento do número de separações e divórcios, tem se tornado cada vez mais evidente. Apesar dessa prática estar cada vez mais presente no nosso cotidiano, muito pouco ainda se sabe sobre ela. Com a existência da lei específica facilitou –se a compreensão desse tema e garantiu um estudo amplo sobre ele, gerando assim não só interesse para os profissionais de Direito, mas também em outras áreas como medicina e psicologia, com um ponto unânime: que ela existe e é um comportamento cada vez mais comum nas atuais relações, afetando o desenvolvimento emocional e psicossocial de crianças e adolescentes e o seu direito de convivência familiar.

1. METODOLOGIA            

Os recursos metodológicos a serem utilizados nesse trabalho para a explicação do tema será a pesquisa bibliográfica em livros de autores conceituados e pesquisa documental, já que se fará uma pesquisa investigatória com o Conselho Tutelar, Poder Judiciário e Ministério Público acerca dos números de casos relacionados ao tema. Pretende-se pesquisar obras recentes, legislação doutrina, artigos científicos e jurisprudências. Essa pesquisa contará leituras seletivas e reflexivas.

As bibliotecas visitadas até o momento da pesquisa foram a biblioteca da Fundação Educacional São José e a Biblioteca Virtual São Lucas, e será visitada no decorrer do trabalho a biblioteca de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

A pesquisa será complementada, buscando conhecimentos em sites específicos a respeito do tema, como por exemplo o site da autora consagrada Maria Berenice Dias.    

1. REFERENCIAL TEÓRICO

Os autores mais conhecidos e empenhados com a divulgação e conscientização do tema são Maria Berenice Dias, Flávio Tartuce e Caroline Buosi,  

O trabalho será feito tendo com base a obra de Caroline Buosi – Alienação Parental – Uma interface do Direito e da Psicologia e nos artigos de Maria Berenice Dias publicados no site www.mariaberenice.com.br. Nesse contexto ainda serão pesquisados outros autores e artigos para melhor argumentar e explicar sobre o tema, visto que o tema apesar de antigo ainda é muito complexo e com opiniões divergentes entre lei e doutrina.

Esclarecedoras são as palavras de Maria Berenice Dias, no artigo Alienação Parental e suas consequências.

Para uma melhor identificação dos casos de alienação parental, indispensável a criação de Juizados ou Varas especializadas para os processos em que há alegação de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Essas Varas devem centralizar todas as demandas, não só a ação criminal contra o agressor. Também ali cabe tramitar as ações de competência do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como os processos envolvendo a jurisdição de Família: destituição do poder familiar, guarda, visitas, alimentos, etc. Mas é preciso qualificar os magistrados, agentes do Ministério Público, defensores, advogados, servidores para trabalharem nesses Juizados. Também é imprescindível dotar estes espaços com equipes multidisciplinares.