A Alienação Parental

                UNIVERSIDADE TIRADENTES

 DIREITO    

AUTORA: JÉSSICA ALLANA SANTOS                                          

 

A GUARDA COMPARTILHADA E SUA RELAÇÃO COM A ALIENAÇÃO PARENTAL.

Como proteger as crianças e adolescentes diante do rompimento das relações afetivas dos seus responsáveis.

ARACAJU

2019

AUTORA:  JÉSSICA ALLANA SANTOS MENEZES                                            

 

A GUARDA COMPARTILHADA E SUA RELAÇÃO COM A ALIENAÇÃO PARENTAL.

Como proteger as crianças e adolescentes diante do rompimento das relações afetivas dos seus responsáveis.

Artigo cientifico apresentado ao Curso de Direito, sob orientação do prof. Ariel Santana, como um dos pré-requisitos para a avaliação da disciplina de práticas integradoras no Direito II.

ARACAJU

2019

RESUMO

O presente artigo tem como tema a guarda compartilhada e sua relação com a alienação parental. Responder a problemática seguinte O instituto jurídico da guarda compartilhada está ajudando de alguma maneira para a diminuição dos casos de alienação parental? Buscou-se apresentar que ambos genitores possuem o direito de conviver com seus filhos, cuidar, zelar, orientar, e participar ativamente da vida destes, objetivando o melhor interesse do menor. Apresentar a separação dos pais não interfere no poder familiar que lhes compete, ambos permanecendo com os mesmos direitos e deveres em relação aos filhos menores mesmo quando não convivem diariamente. Analisar o que modalidade da guarda compartilhada, sua importância e como pode-se com ela garantir o direito da criança e do adolescente à convivência familiar que é assegurado pela Constituição Federal de 1988 e assim garantir que o mesmo não tenha que abrir mão de conviver com um dos genitores. Apresentar-se-á também a alienação parental, seu contexto histórico, sua relação com o rompimento das relações conjugais, analisar qual dos genitores mais pratica a alienação parental, as consequências psicológicas advindas de tal abuso e como pode interferir na vida adulta do então menor. Observar se a denominada lei da alienação parental é de conhecimento da sociedade e sua aplicabilidade nos tribunais brasileiros. O trabalho foi dividido em quatro capítulos a iniciar-se com uma breve evolução legislativa de ambos institutos, no segundo pudemos adentrar no poder familiar, no terceiro trabalhamos a guarda, explicando brevemente o que é em seu sentido amplo, logo adentrando na modalidade da guarda compartilhada e, no quarto esclarecendo o que é alienação parental e suas consequências psicológicas e jurídicas. A metodologia aplicada foram as pesquisas realizadas em sites e bibliografias relacionadas ao direito de família, com o intuito de levar ao maior número de pessoas o conhecimento dos institutos estudados.

PALAVRAS-CHAVES: alienação parental. Guarda compartilhada. Poder familiar.

ABSTRACT
 

This article has as its theme shared custody and its relation to parental alienation. Respond to the following problem Is the shared custody legal institute helping in any way to reduce cases of parental alienation? It was sought to present that both parents have the right to live with their children, care for, care for, guide and actively participate in their lives, aiming at the best interest of the child. Presenting the separation of parents does not interfere with their family power, both remaining with the same rights and duties in relation to their minor children even when they do not live together on a daily basis. To analyze what kind of shared custody, its importance and how can it guarantee the right of the child and adolescent to the family relationship that is guaranteed by the Federal Constitution of 1988, and thus guarantee that it does not have to give up living with one of the parents. Parental alienation, its historical context, its relation to the breakup of conjugal relations, parental alienation, the psychological consequences of such abuse and how it may interfere in the adult life of the then minor . To verify if the so-called law of parental alienation is known by the society and its applicability in the Brazilian courts. The work was divided in four chapters to begin with a brief legislative evolution of both institutes, in the second we were able to enter into family power, in the third we worked the guard, briefly explaining what is in its broad sense, then entering into the modality of the guard shared, and in the fourth clarifying what is parental alienation and its psychological and legal consequences. The applied methodology was the research carried out in websites and bibliographies related to family law, in order to bring to the greatest number of people the knowledge of the institutes studied.

KEY WORDS: parental alienation. Shared guard. Family power.

SUMÁRIO

1. Introdução ------------------------------------------------------------------------6

2. Poder familiar---------------------------------------------------------------------7

2.1 Exercício do Poder familiar-------------------------------------------------8

2.2. Extinção, suspensão e destituição do poder familiar-------------10

3. Guarda dos filhos----------------------------------------------------------------12

3.1. Guarda Unilateral -------------------------------------------------------------14

3.2. Guarda compartilhada-------------------------------------------------------16

4. Alienação Parental--------------------------------------------------------------17

5. A guarda compartilhada e sua relação com a alienação parental20

6. Conclusão---------------------------------------------------------------------------21

Referências-----------------------------------------------------------------------------23

1. INTRODUÇÃO

          Com o término da relação conjugal, surge o debate acerca do assunto sobre a guarda do filho, e, sendo este um dos causadores de conflitos, muitas vezes, não se dá somente pela guarda da sua prole, mas porque acontece a ruptura de um laço afetivo, no qual o genitor começa a se sentir abandonado. Com isso, faz com que nasça a chamada Alienação Parental. Por mais amigável que aconteça o fim do vínculo conjugal, pode resultar consequências indesejáveis para os genitores e para sua prole. No entanto, o problema aumenta quando a separação é litigiosa, na qual o magistrado deve decidir quem será o detentor da guarda. Objetivo central do estudo é alertar a sociedade sobre os prejuízos causados pela prática da alienação parental e mostrar a lei da guarda compartilhada como um meio de proporcionar ao menor o convívio regular e equilibrado com seus genitores e familiares, resguardando sempre o melhor interesse da criança e do adolescente.