TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

A Alienação Parental

Por:   •  2/10/2020  •  Artigo  •  904 Palavras (4 Páginas)  •  144 Visualizações

Página 1 de 4

DUARTE, Marcos, Alienação Parental, Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito da guarda. 1° edição. Fortaleza: Leis&Letras, 2010.

DUARTE, Marcos, Alienação Parental, Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito da guarda. 1° edição. Pag. 62 Fortaleza: Leis&Letras, 2010.

Lei ° 12.318 de 26 de agosto de 2010, Lei da Alienação Parental. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em 16 de março de 2020.

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069compilado.htm. Acesso em 17 de março de 2020.

Lei n o 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Do Poder Familiar. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em 24 de março de 2020.

Lei n o 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Do Exercício do Poder Familiar. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em 24 de março de 2020.

CARDIN, Valéria Silva Galdino Dano Moral no Direito de Família Pag. 124. São Paulo. Saraiva. 2012.

Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008, Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada. Acesso em 22 de março de 2020.

Especialistas defendem revogação da Lei da Alienação Parental Agência Câmara de Notícias. 2019 Disponível em https://www.camara.leg.br/noticias/555220-especialistas-defendem-revogacao-da-lei-da-alienacao-parental/ Acesso em 22 de  março de 2020.

PLS 498/2018. Projeto de lei do senado nº 498 de 2018. Revoga a Lei da Alienação Parental. Disponível em https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=134835. Acesso em 22 de março de 2020.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 9. Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

VER SE TEM A CITAÇAO DO  TRINDADE 2007 NA OUTRA BIBLIOGRAFIA.

MADALENO, Ana Carolina Carpes e MADALENO, Rolf. Síndrome da Alienação Parental. Importância da Detecção. Aspectos legais e Processuais Pag 52. 4° edição. Editora Forense. 2017.  

PEREIRA, Caio Mario da Silva, Instituições de Direito Civil. Pag. 23. 25° edição. Rio de Janeiro. Editora Forense. 2017

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 30 de março de 2020.

______. Lei n o 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em 24 de março de 2020.

______Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 25 de março de 2020.

______Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069compilado.htm. Acesso em 17 de março de 2020.

_____Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em 28 de março de 2020.

_____ Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do Planejamento Familiar. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9263.htm. Acesso em 04 de maio de 2020.

BIROLI, Flávia. Familia: Novos Conceitos. São Paulo. Fundação Perseu Abramo. 2014.

CARDIN, Valéria Silva Galdino. Dano Moral no Direito de Família. São Paulo: Saraiva. 2012.

CARDOSO, Ane Caroline Borges. 2017 Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental. Disponível em https://jus.com.br/artigos/62851/alienacao-parental-e-sindrome-da-alienacao-parental. Acesso em 31 de março de 2020.

COSTA, Bruna Karoline.2019 Guarda compartilhada: uma alternativa para evitar a alienação parental. Disponível em https://jus.com.br/artigos/77340/guarda-compartilhada-uma-alternativa-para-evitar-a-alienacao-parental. Acesso em 31 de março de 2020.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 11° edição. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2016.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família. 16° edição. São Paulo. Saraiva. 2012.

DUARTE, Marcos, Alienação Parental, Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito da guarda. 1° edição. Fortaleza: Leis&Letras, 2010.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil . 25° edição. Rio de Janeiro. Forense. 2017.

________, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito de Família. 15° edição. Rio de Janeiro: Forense. 2002.

...

Baixar como (para membros premium)  txt (7.2 Kb)   pdf (75.8 Kb)   docx (9.5 Kb)  
Continuar por mais 3 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com