A CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMO MEIO EFICAZ DE ACESSO A JUSTIÇA

FACULDADE SÃO LUCAS

JESSICA RENATA JUDITE O. MARTINS DE SOUSA

LUCIANE BUZAGLO CORDOVIL BETTI

A CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMO MEIO EFICAZ DE ACESSO A JUSTIÇA

Porto Velho

2015

JESSICA RENATA JUDITE O. MARTINS DE SOUSA

LUCIANE BUZAGLO CORDOVIL BETTI

A CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMO MEIO EFICAZ DE ACESSO A JUSTIÇA

[pic 1]

Porto Velho

2015

---

JÉSSICA RENATA JUDITE O. MARTINS DE SOUSA

LUCIANE BUZAGLO CORDOVIL BETTI

A CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMO MEIO EFICAZ DE ACESSO A JUSTIÇA

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas pelas acadêmicas Jéssica Renata Judite Oliveira Martins de Souza e Luciane Buzaglo Cordovil Betti, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Banca Examinadora:

___________________________________________________________________

Prof. (Orientador)

___________________________________________________________________

2º Examinador

___________________________________________________________________

3º Examinador

Conceito: ___________________________________________________________

Conceito:____________________________________________________________

Porto Velho, _______ de _______________de _________________.

Dedicamos este trabalho aos nossos pais, por tudo que representam em nossas vidas, por toda fé, apoio e dedicação depositadas em nossa formação e neste projeto. Com respeito e nosso eterno agradecimento.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, que permitiu que soubéssemos superar todas as adversidades ao longo de nossas vidas e de nossa formação acadêmica.

A nossos pais, que são nossos exemplos de vida e por tudo que nos representam. Por terem sido nossos heróis e por não terem deixado que desistíssemos quando nossa caminhada parecia tão árdua. Por todo amor, incentivo e apoio incondicional nas horas difíceis de desânimo e cansaço e pelo suporte que jamais nos deixaram faltar.

Uma homenagem póstuma especial a Pedro Paulo Martins, pai, amigo, incentivador, que se encontra descansando ao lado de Deus, mas que continua tão presente em nossas memórias. A saudade se faz presente a todo momento, mas não vem acompanhada da tristeza como protagonista. Com o coração mais confortado, dedico este projeto como forma de agradecimento pelo seu amor incondicional e por nossa cumplicidade. Sua lembrança encontra-se cada dia mais viva e latente em nossas vidas. Deus agora tem você em seus braços, mas nós teremos você eternamente em nossos corações.

Aos nossos irmãos, pelo exemplo de garra, perseverança e alegria de vida. Por terem sido nossos amigos acima de qualquer coisa e por sempre nos fazerem entender que o nosso futuro só poderia ser feito a partir de nossa dedicação e de nosso esforço.  

A nossos avós, com amor e carinho, por terem nos apresentados o amor fraternal, e por serem os nossos maiores exemplos de vida a se seguir.

Aos tios, por terem contribuído de alguma forma para a concretização deste sonho.

Ao pequeno Dherik Martins, por sua pureza e pela renovação de todos os sentimentos bons que habitam dentro de mim.

Aos amigos, pela compreensão aos momentos de ausência dedicados aos estudos, e pelo incentivo e apoio que sempre nos demonstraram. Por se tornarem escadas para o nosso desenvolvimento pelos ensinamentos e motivação que nos deram, e pela amizade de todos esses incríveis anos.

A todos aqueles, que direta ou indiretamente contribuíram para que esse projeto se tornasse realidade.

Aos Professores que nos acompanharam durante essa longa jornada acadêmica, por terem nos proporcionado todo conhecimento para nossa formação profissional, e principalmente pelas trocas de experiências que foram de suma importância para nossa vida acadêmica e pessoal. Declaramos aqui nossa estima e respeito.

A orientadora Professora Letícia Botelho, pelo exemplo de profissionalismo e por passar a todos os alunos a dedicação e o amor ao trabalho. Obrigada pelo apoio e pelas puxadas de orelha, e por toda paciência que teve conosco dentro e fora da sala de aula... Nosso muito obrigada pela realização deste trabalho.

E finalmente, a minha parceira de projeto, amiga e irmã, que esteve comigo por toda essa longa jornada. Por ter me oferecido um ombro amigo toda vez que precisei; por ter sido minha companheira nas horas mais difíceis e por ter me mostrado o quão verdadeira pode ser uma amizade acadêmica. Por toda paciência e motivação durante esses anos de muita dedicação.  

Agradeço ainda pelas gargalhadas, e pelos momentos de descontração, pela companhia e pela dedicação a nossa amizade. E principalmente, por jamais ter saído do meu lado, mesmo quando eu não merecia.

Você, com certeza, teve um papel fundamental para que este trabalho se concretizasse, pois na hora que pensei que não daria certo você acreditou e incentivou-nos a alcançar o que sempre sonhamos.  

"O bom juiz não precisa julgar; sua autoridade seria bastante para conciliar os litigantes."

 

Fernando Pessoa

RESUMO

O presente trabalho tem como escopo analisar o instituto da Conciliação no Juizado Especial Cível como meio eficaz de acesso à justiça. A Lei 9.099/95 criou os Juizados Especiais Cíveis com intuito de propiciar aos cidadãos uma justiça mais ágil e desburocratizada, de forma a garantir acesso à justiça a todas as camadas da sociedade.  Fora necessário utilizar-se da metodologia da pesquisa bibliográfica através de livros, revistas jurídicas, informações extraídas de sites. O trabalho busca uma análise acerca do instituto da conciliação atuando como meio eficaz na solução dos conflitos como ferramenta coadjuvante para se alcançar o acesso igualitário da sociedade à justiça, de forma a atender os preceitos de país democrático. Salienta-se que com a implementação da Lei 9.099/95 o acesso à justiça melhorou consideravelmente, diante das facilidades da lei em virtude de sua presteza e eficácia, todavia, ainda não obtivemos a perfeição na celeridade processual no Brasil.