A CONVENÇÃO 190 DA OIT

A CONVENÇÃO 190 DA OIT

Introdução

I – Eixo Central da Convenção 190 da OIT

[a] Propedêutica Convencional

        * Definições

        * Objetivos         

[b] Princípios Informadores

        * Específicos da Convenção e Fundamentais da OIT

* Princípio da Prevenção

II – Incidência da Convenção 190 da OIT

[a] Eficácia Convencional

        * Aplicação

        * Educação

[b] Aspectos Emancipatórios

        * Inclusividade

        * Interseccionalidade

Conclusão

Bibliografia:

FARIA, Renato Vieira de; ALVARENGA, rúbia Zanotelli de. A convenção 190 da OIT e a proteção à saúde mental dos trabalhadores. Revista de Direito do Trabalho. São Paulo, v. 215/2021, p. 117-138, jan-fev/2021.

GOMES, Ana Virgínia Moreira; MARTINS, Julianne Mendonça Barreto. Convenção n. 190 da OIT sobre violência e assédio no mundo do trabalho: uma análise das políticas de combate ao assédio sexual no trabalho. Revista Magister de Direito do Trabalho. Porto Alegre, v. 16, n. 94, p. 37-57, jan./fev. 2020.

KEMMELMEIER, Carolina Spack. Violência no mundo do trabalho e novas tecnologias de gestão: os desafios para a construção do trabalho decente no centenário da OIT. Revista de Direito do Trabalho. São Paulo, v. 45, n. 207, p. 341-362, nov. 2019.

SANTOS, Claiz Maria pereira dos; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Convenção 190: violência e assédio no mundo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região. Belo Horizonte, v. 66, p. 53-80, jan./jun. 2020.

SOUZA, Raíssa Fabris de; FIGUEIREDO, Mayra Freire de. A convenção 190 da OIT e a consagração do combate ao assédio moral no mundo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região. Belo Horizonte, v. 81-104, p. 53-80, jan./jun. 2020.

TREVISO, Marco Aurélio Marsiglia. Haverá ratificação?: no centenário evento da OIT aprova-se a convenção 190 contra violência e assédio no trabalho [drive Z:]. Proteção: revista mensal de saúde e segurança do trabalho. Novo Hamburgo, v. 32, n. 332, p. 74-75, ago. 2019.