A HISTORIA DO DIREITO PENAL

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA - CET          

DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO

PROESSOR: EULANE COELHO

ALUNO: JORDANNIA DA CONCEIÇÃO SOUSA       MATRÍCULA:21116132

DATA: 15/01/2022

RESUMO

O presente resumo é baseado no texto DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO MESOPOTÂMIA E EGITO, no qual apresenta alguns aspectos econômicos, religiosos, entre outros, dessas duas grandes civilizações acima mencionadas e apresenta suas contribuições até os dias atuais.

Ao iniciar a falar da Mesopotâmia, o qual significa “terra entre rios” em especial entre os rios Tigre e Eufrates, foi uma área ocupada por diversos povos, entre eles, os Sumérios, Acádios, Amoritas e Caldeus, onde os sumérios tiveram destaque e deixaram um legado literário, por ter criado um sistema de escrita, denominada cuneiforme.

Os mesopotâmios, até o século IX a.C, não havia moeda cunhada, assim o padrão de valor nas trocas comerciais era a cevada e alguns metais. Vale ressaltar que serem povos politeístas, o sacerdote além de enorme poder religioso também exercia o poder econômico, e com o passar do tempo acharam necessário o desenvolvimento de um sistema de escrita e numeração para controlar melhor a contabilidade. Na Mesopotâmia foram criadas diversos códigos, entre eles, esta o famoso e sempre citado Código de Hamurábi, que representa um conjunto de leis escritas e dispõe de 282 leis em 3.600 linhas.

No Código de Hamurábi, encontramos um meio para limitar a extensão da pena, que é o princípio de Talião, o qual tinha uma preocupação de limitar a pena como uma retribuição proporcional ao crime, embora sejam consideradas brutais, era considerada a expressão da justiça.

Quanto a civilização egípcia, localizou-se geograficamente nas áreas próximas ao Rio Nilo. O ciclo de cheia desse rio, que acontecia de acordo com as estações do ano, determinou o tipo de cultivo na agricultura pratica. Durante o verão, ocorria as cheias, que invadiam os vales e deixavam aluviões no solo (sedimentos muito férteis). Quando as águas do Rio Nilo recuavam, era a hora de semear a terra e começar o cultivo de alimentos durante o outono. Heródoto descreve este povo como o mais pacífico, trabalhador, paciente e ainda o mais religioso do mundo.

Na sociedade egípcia, o faraó era o rei supremo do Egito, considerado um deus vivo, responsável pela proteção e prosperidade de seu povo. Os egípcios possuíam três sistemas de escritas: o demótico, o hierático e o hieroglífico.

Por fim, pode-se constatar que desde o período Pré-Histórico, anterior a escrita, a civilização sempre sentiu necessidade de organizar a sociedade, bem como é possível observar que o ser humano precisou criar regras para resolver seus conflitos. É importante destacar que até a criação de um código, diversas formas primitivas de pena foram adotadas e aperfeiçoadas conforme a evolução da humanidade, deixando legados jurídicos como o Código de Hamurábi.