A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL.

   
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ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE

CURSO DE DIREITO

 

PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGÃO

A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÕNIA:

NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL.

                              

 

Ananindeua/Pará

2016

                                        PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGÃO

   

 A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÕNIA:

NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL.

 

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Me. Fernando Louzada

 

Ananindeua/Pará

2016

PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGÃO

   

 A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÕNIA:

NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL.

 

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Me. Fernando Louzada

Aprovado em:       de            de 201_.

Nota:

BANCA EXAMINADORA

____________________________

ORIENTADOR

___________________________

     

____________________________

 

AGRADECIMENTOS

Acima de tudo, agradeço à ciência e ao conhecimento que antecederam a mim e me fizeram chegar a esse momento e ao privilégio de poder seguir rumo às futuras conquistas;

Aos meus mestres, desde o início de minha vida discente e que me ensinaram a arte de ler e escrever, das ciências naturais e as primeiras operações matemáticas, até os que hoje me ensinaram e compartilham comigo a minha formatura em Direito;

Ao meu orientador, Professor Me. Fernando Louzada, pela sapiência com que conduziu a orientação do presente trabalho e por ter acatado com tanto carinho e dedicação um tema que me leva a incentivar futuras discussões no campo do Direito Internacional, relacionado-o com a questão ambiental.

Aos colegas de turma e de curso, com destaque a Nil, Artur, André, Cássio, David e Elizângela, por todo incentivo, apoio e empenho em suprir minhas necessidades com material para estudos; e, precipuamente, à Dora Monteiro, a quem devo, sobremaneira, sua providencial intervenção, quando estava na faculdade me dirigindo para trancar o curso, de me garantir seu total apoio pra que eu concluísse a formação.

E a todos que, na intimidade da vida, estiveram e se fizeram presentes nessa extenuante e promissora estrada que me leva, inexoravelmente, a minha formação pessoal e profissional, a qual permeará minha existência no mundo.

“No começo eu pensei que estava lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando para salvar a humanidade!”

(Chico Mendes)

RESUMO

Os Estados Nacionais, hodiernamente reconhecidos como as grandes potências, vêm dando novas configurações geopolíticas à gestão planetária, especialmente às regiões do planeta que guardam em seus territórios grandes jazidas de riquezas ambientais como a água, a biodiversidade e o ar. Contrapondo-se a esses interesses globalizados, a União, os Estados e os Municípios da Amazônia, devem urgir na reavaliação de suas próprias geopolíticas e dar à luz, novas estratégias de ocupação, desenvolvimento e defesa de seus territórios, que saiam das entranhas dos atores regionais, comprometidos com a sustentabilidade da vida na terra. Transversalizar cooperação em escalas locais, nacionais e internacionais de áreas territoriais que estão sob a égide de soberanias nacionalizadas, como é a Amazõnia, além de buscar uma estruturação jurídica mais sólida na relação entre as nações, seria um caminho na direção da solução pacífica e necessária diante de um assunto de tamanha envergadura para o Brasil e o mundo.

Palavras-chave: Tratados Internacionais. Geopolítica. Amazônia. Globalização. Segurança Nacional. Soberania Compartilhada. Desenvolvimento Sustentável.  

                                         

ABSTRACT

The National States, in our times recognized as the great powers, are giving new settings geopolitical to planetary management, especially the regions of the planet that keep on their territories large deposits of environmental assets such as water, biodiversity and air. Opposed to these globalized interests, the Union, the states and municipalities of the Amazon, should urge the revaluation of its geopolitical own and give birth, new strategies of occupation, development and defense of their territories, leaving the bowels of the actors regional, committed to the sustainability of life on earth. Mainstreaming cooperation at local scales, national and international territorial areas that are under the umbrella of sovereignty nationalized, as is Amazon, and seek a more solid legal structuring the relationship between the nations, would be a path toward the peaceful solution and necessary on an issue of this scale for Brazil and the world.