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A INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Por:   •  3/10/2018  •  Monografia  •  52.270 Palavras (210 Páginas)  •  199 Visualizações

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CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

APOSTILA

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

PROFª. CARLA SENA

2012

SUMÁRIO

UNIDADE I – NOÇÕES DE DIREITO.........................................................................................05

I.1 – Definição...................................................................................................................................05

I. 2 Direito e Sociedade ...................................................................................................................05

I.3 Linguagem do Direito ................................................................................................................06

I.4 Distinção entre Moral e Direito ................................................................................................06

I. 5 Conceito de Direito ....................................................................................................................07

I.5.1 Usos da Palavra Direito .............................................................................................07

I. 6 A teoria tridimensional do Direito. ..........................................................................................08

I.7 O Mundo Ético ...........................................................................................................................09

I.7.1 Estrutura das normas Éticas .....................................................................................09

I.7.2 Formas da atividade Ética ........................................................................................10

I.8 Direito e Moral ...........................................................................................................................11

        I.8.1Teoria do Mínimo Ético ..............................................................................................11

 I.8.2 Cumprimento de Regras Sociais...............................................................................13

            I.8.3 Sanção e Coação ..........................................................................................................13

UNIDADE II - FONTES DO DIREITO ........................................................................................14

II. 1 - Conceito: .................................................................................................................................14

II. 2- Espécies de fontes: Históricas, materiais e formais .............................................................14

II. 3 – Direito Costumeiro ...............................................................................................................15

II. 4- Jurisprudências ......................................................................................................................17

II. 5- Doutrina Jurídica ...................................................................................................................20

II. 6- Analogia Legal ........................................................................................................................21

II. 7- Princípios Gerais do Direito ..................................................................................................22

UNIDADE III – NOÇÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO ..................................................25

III.1 – A Lei ...............................................................................................................25

III.2 - Formação da Lei ..........................................................................................25

III.3 – Espécies Normativas ...................................................................................27

III.3.1- Procedimento Ordinário ...........................................................................27

III.3.2  - Procedimento Sumário ...........................................................................28

III.3.3 – Procedimentos Especiais. ........................................................................28

UNIDADE IV – RELAÇÃO JURÍDICA ......................................................................................31

IV. 1- Conceito .................................................................................................................................31

IV. 2- Formação da relação jurídica .............................................................................................32

IV. 3- Elementos da Relação Jurídica ...........................................................................................32

IV. 4 -Direito  Subjetivo ..................................................................................................................33

IV. 5- Dever Jurídico .......................................................................................................................35

UNIDADE V – ESTADO ...............................................................................................................36

V. 1-  Direito Constitucional ..........................................................................................................36

V. 2- Sociedade ...............................................................................................................................37

V. 3 - Poder Social e Poder Político ..............................................................................................38

V. 4- As sociedades modernas .......................................................................................................40

V. 5 -Advento do Estado ................................................................................................................40

V. 6 -O Estado Moderno e o liberalismo ......................................................................................41

V. 7- Conceito de Estado  ...............................................................................................................42

V. 8- Soberania ................................................................................................................................43

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