A INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Por: Silvio Silviopereira • 3/10/2018 • Monografia • 52.270 Palavras (210 Páginas) • 199 Visualizações
CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
APOSTILA
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
PROFª. CARLA SENA
2012
SUMÁRIO
UNIDADE I – NOÇÕES DE DIREITO.........................................................................................05
I.1 – Definição...................................................................................................................................05
I. 2 Direito e Sociedade ...................................................................................................................05
I.3 Linguagem do Direito ................................................................................................................06
I.4 Distinção entre Moral e Direito ................................................................................................06
I. 5 Conceito de Direito ....................................................................................................................07
I.5.1 Usos da Palavra Direito .............................................................................................07
I. 6 A teoria tridimensional do Direito. ..........................................................................................08
I.7 O Mundo Ético ...........................................................................................................................09
I.7.1 Estrutura das normas Éticas .....................................................................................09
I.7.2 Formas da atividade Ética ........................................................................................10
I.8 Direito e Moral ...........................................................................................................................11
I.8.1Teoria do Mínimo Ético ..............................................................................................11
I.8.2 Cumprimento de Regras Sociais...............................................................................13
I.8.3 Sanção e Coação ..........................................................................................................13
UNIDADE II - FONTES DO DIREITO ........................................................................................14
II. 1 - Conceito: .................................................................................................................................14
II. 2- Espécies de fontes: Históricas, materiais e formais .............................................................14
II. 3 – Direito Costumeiro ...............................................................................................................15
II. 4- Jurisprudências ......................................................................................................................17
II. 5- Doutrina Jurídica ...................................................................................................................20
II. 6- Analogia Legal ........................................................................................................................21
II. 7- Princípios Gerais do Direito ..................................................................................................22
UNIDADE III – NOÇÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO ..................................................25
III.1 – A Lei ...............................................................................................................25
III.2 - Formação da Lei ..........................................................................................25
III.3 – Espécies Normativas ...................................................................................27
III.3.1- Procedimento Ordinário ...........................................................................27
III.3.2 - Procedimento Sumário ...........................................................................28
III.3.3 – Procedimentos Especiais. ........................................................................28
UNIDADE IV – RELAÇÃO JURÍDICA ......................................................................................31
IV. 1- Conceito .................................................................................................................................31
IV. 2- Formação da relação jurídica .............................................................................................32
IV. 3- Elementos da Relação Jurídica ...........................................................................................32
IV. 4 -Direito Subjetivo ..................................................................................................................33
IV. 5- Dever Jurídico .......................................................................................................................35
UNIDADE V – ESTADO ...............................................................................................................36
V. 1- Direito Constitucional ..........................................................................................................36
V. 2- Sociedade ...............................................................................................................................37
V. 3 - Poder Social e Poder Político ..............................................................................................38
V. 4- As sociedades modernas .......................................................................................................40
V. 5 -Advento do Estado ................................................................................................................40
V. 6 -O Estado Moderno e o liberalismo ......................................................................................41
V. 7- Conceito de Estado ...............................................................................................................42
V. 8- Soberania ................................................................................................................................43
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