A Ilicitude Culpabilidade

Aluno: Lucas Sena Lobo

Turma: 3º semestre/noite

Matéria: Ilicitude e culpabilidade

A redução da maioridade é um tema que divide opiniões, uma pequena parte da população de nosso país é contra e uma grande parte a favor, defendendo diversos argumentos rasos, como, reduzindo a maioridade irá acabar o aliciamento de criminosos a menores para entrar no crime, um adolescente de 16 ou 17 anos tem idade o suficiente para responder por seus atos criminalmente, a partir dos 10 anos não é mais criança e já sabe o que está fazendo etc. Esses pensamentos são devido a diversos fatos ocorrido na vida pessoal de cada um, que ainda guardam mágoa por algum ato cometido por um adolescente, mas essas pessoas não devem deixar a mágoa delas afetar diretamente a vida de uma boa parte de nosso país, da qual estão incluídos jovens de condições sociais vulneráveis, negros, pobres e moradores de periferias. A dificuldade de muitos é reconhecer que as instituições são as maiores geradoras de violência, isso serve tanto para as prisionais como para as de medidas socioeducativas, se formos parar para pensar, foi nelas que surgiu várias facções criminosas dominantes no sistema prisional brasileiro, e se formos pensar mais profundamente podemos imaginar o que poderia acontecer se um menor fosse preso junto com algum membro de uma dessas facções, sendo que esse menor está em uma fase delicada em sua vida de maturação, de desenvolvimentos psicológicos e buscando exemplos em pessoas para se descobrir, o mesmo sairá de uma prisão mais perigoso e irrecuperável, podendo voltar alguns dias depois, superlotando as prisões mais do que já estão superlotadas, sendo necessário a construções de mais prisões e sem contar que um preso tem um custo altíssimo aos cofres públicos.

Reduzindo a maioridade só iria agravar ainda mais o problema, pois a solução não está na violência, estamos fartos de escutar e presenciar exemplos que violência só gera ainda mais violência, se violência fosse a solução para o problema não existira hoje uma guerra nas ruas de polícia x criminosos, o sistema prisional brasileiro não estaria superlotado e os menores que cumprem medidas “socioeducativas” não sairiam pior das instituições, pois o que era para ser uma instituição de recuperação de menores infratores, hoje em dia tá mais para um presidio para menores de 18 anos, com muitos maus-tratos, menores presos em selas superlotadas em meio a muita sujeira, ratos etc. podemos perceber que o problema não está no adolescente como muitos falam, o problema está no sistema, que prefere investir em construções de presídios e sustentar criminosos neles, do que investir em educação e politicas públicas, que seria a media mais sensata e correta a se tomar, pois assim como um adolescente pode ser influenciado a entrar no crime, ele pode ser influenciado a não entrar ou sair do crime por meio de uma educação de qualidade.

A redução da maioridade além de não ser a melhor solução, pois iria aumentar a população carceraria que hoje é a 4ª maior do mundo, estaria contrariando a constituição, pois a norma que trata a maioridade penal é imutável, só sendo possível alterá-la se a constituição não estiver mais em vigor, e ainda mais estaria descumprindo uma determinação da ONU, que estabeleceu na convenção sobre os direitos da criança a maioridade aos 18 anos como um compromisso mundial, então podemos ver que essa não é a medida correta a se tomar, é muito fácil deputados e outros membros que lideram o país colocar a culpa toda nos adolescentes, que eles mesmo não dão a menor condição para melhorar de vida, mas o que é difícil para eles é reconhecer que estão equivocados e pararem de pensar só em si mesmos, e dar condições melhores de vida para pessoas mais necessitadas.