A Introdução ao Estudo do Direito
Por: talvesc • 13/8/2018 • Trabalho acadêmico • 22.090 Palavras (89 Páginas) • 231 Visualizações
Introdução ao Estudo do Direito
Sumário
Introdução ao Estudo do Direito 4
Teoria tridimensional do estudo do Direito 4
Sentido descritivo x sentido prescritivo 4
Teoria do Conhecimento (Mundo Ocidental) 5
Senso comum dos juristas 5
O que é Direito? 5
Consenso das definições 5
Sobre a universalidade do Direito 5
Pontos 5
Consenso das definições 6
Característica relativa da historicidade do Direito 6
Caráter disciplinador de comportamentos (dever social) 6
O caráter coercitivo do Direito 6
Distinções ideológicas das definições do Direito 6
Por excelência 6
Posição apologética 6
Posição crítica 7
Política da força 7
Observação 7
Posição neutra 7
Conclusão 7
Proposta de definição normativa 9
Definição 9
Características 9
O direito é ciência? 11
O que é ciência? 11
Direito como ciência 12
Ciências: 12
Hans Kelsen 12
Características da ciência hermenêutica do Direito 14
Elementos / Caráter 14
O objeto, o sujeito e o método 15
Recorte Metodológico Kelseniano 15
Definições da Hermenêutica Jurídica 16
Construção normativa 17
O direito enquanto objeto 18
Dogmática jurídica 19
O objeto da ciência do direito é o próprio direito (norma jurídica) 19
Noções gerais do objeto da ciência do direito 20
Juridicização 20
Sujeitos de Direito 20
Fontes do Direito 21
Fontes do Direito 22
Etnologia 22
Direito romano 22
Estudo das fontes do Direito 22
Fonte do Direito (ótica orgânica) 23
Situações subjetivas de acordo com Miguel Reale 23
Fontes do Direito segundo Paulo Nader 23
Fontes do Direito em espécie 24
Leis 24
Costumes 30
Jurisprudência 30
Doutrina 31
Contrato 31
Direito e Poder 32
Teoria da norma jurídica 33
Regra 33
Norma 33
Norma jurídica 33
Verdade e validade da Norma Jurídica 34
Dimensões da análise da norma 34
Contra facticidade 35
Espécies de normas jurídicas 35
Direito e moral 39
Qual a relação entre Direito e moral? 39
Moral 39
Moral e Direito 39
Teses sobre as relações entre Direito e Moral 40
Tese da identidade 40
Tese do mínimo ético 41
Tese do mínimo jurídico 41
Tese da conexão (moralistas) 41
Tese da separação (Positivistas) 41
Exercícios de revisão para 1ª prova 43
Introdução ao Estudo do Direito
[pic 1]
Teoria tridimensional do estudo do Direito
- Fato
- Norma
- Valor
Sentido descritivo x sentido prescritivo
- Sentido Descritivo -> Como as coisas “são”
- Sentido Prescritivo -> Como as coisas “deveriam ser”
- O Direito possui sentido prescritivo
Teoria do Conhecimento (Mundo Ocidental)
Senso comum dos juristas
- “Verdades”
- Argumentos de autoridade
O que é Direito?
- Fenômeno cultural
- Há uniformidade? (Não)
- Certezas? (Mais dúvidas que certezas – se houver alguma)
Consenso das definições
- Teoria do conhecimento
- Mundo ocidental
- Caráter relativo da historicidade do Direito
- Problema da definição
- Divergência de opiniões em relação ao conceito
Sobre a universalidade do Direito
- O Direito pretende ser universal
- “Ibis societas, ibis jus. Ibis jus, ibis societas”
- Onde há sociedade, há direito. Onde há direito, há sociedade
- Forma de organização social
Pontos
- Propriedade privada
- Homem das cavernas – Nômade
- Pedra homicida
- Pierre Clastres – Arqueologia da violência
- Anarquismo
- Ninguém pesquisou todas as sociedades
- De qual Direito estamos falando então?
- Século XVIII
- 1776 -> Revolução Francesa: Declaração dos direitos do homem
- 1789 -> Revolução Norte-Americana: Declaração dos direitos do homem e do cidadão
- Não fale do Código de Hamurábi (Luciano Oliveira)
Consenso das definições
Característica relativa da historicidade do Direito
- O problema da universalidade
- “Ibis societas, ibis jus”
- Universalidade dos sistemas jurídicos?
- Não há universalidade pela diferença de culturas -> Regras distintas, palavras com sentidos distintos
- Cultura Oriental x Cultura Ocidental
- Natureza humana impõe o Direito?
- Relações culturais
- Civil Law
- Common Law -> Jurisprudência
- Pretensão da unidade do sistema jurídico
- “Onde houver duas ou mais pessoas, duas ou mais pessoas, haverá o direito” -> (?)
- O homem das cavernas não possuía consciência de si, logo, não havia direito
Caráter disciplinador de comportamentos (dever social)
- Conjunto de normas que regulam, disciplinam, prescrevem o comportamento dos cidadãos, indivíduos (sob pena de coerção)
- Caráter prescritivo
O caráter coercitivo do Direito
- Dever ser de particular natureza
- Coerção
- Força física?
Distinções ideológicas das definições do Direito
Por excelência
- Hans Kelsen: Ciência decorrente da ordem estabelecida (ciência pura)
- Eugen Ehrlich: (Direito Vivo) O Direito nasce na sociedade, propõe uma análise sociológica
Posição apologética
- Apologia
- Discurso apaixonado, emotivo para defender sua ideia, ideologia
- Deixa o pessoal interferir na prática do direito
- Os discursos de direito são apologéticos
- Defesa do campo jurídico (problema da parcialidade)
[pic 2]
Posição crítica
- Abandono da apologia ao direito
- Transímaco (420 a.C.)
- Direito é um instrumento de poder cuja única função é manter a dominação dos fortes e prejudicar as classes populares
- Rudolf von Ihering -> A luta pelo direito
- Coação
- Que advém do Estado pela ordem comum estabelecida
- Concedida, sendo um instrumento do Estado
Política da força
- Legitima a coação
- Força de grupos sociais
- Grupos fortes sobre os fracos -> Luta de interesses
- Mais poder, mais terá influência para determinar a política da força por meio da coação[pic 3]
Observação
- Notícia “CLS” – Critical Legal Studies
- Décadas de 70/90
- Direito é poder -> Coação -> Dominação
- “Ánalise sociológica”
- Posição apologética
Posição neutra
- Afastar-se de todas as ideias pré-concebidas, ideologias e tomar uma posição imparcial, neutra
- É possível neutralidade? (Não)
Conclusão
Critérios | Elementos |
Postura do autor | Apologética/Crítica/Neutra (em tese, Kelsen) |
Origem | Estado ou Sociedade |
Forma | Lei escrita ou Costumes (jurídicos) |
Conteúdo | Estável x Mutável Dever moral x Vontade política Hierárquico x Igualitário |
Garantia de aplicação | Violência (política de força) ou Consenso |
...