A Introdução ao Estudo do Direito

1.Não é característica do direito:

R: Facultividade

2. Segundo o positivismo, o direito é um conjunto de normas estabelecidas pelo:

R: Estado

3. O que é o princípio da aplicabilidade da norma?

R: Uma lei que permanece em vigor até que outra lei venha revogá-la.

4. De acordo com Miguel Reale:

R: As normas alteram-se conforme as mudanças nos valores e nos fatos.

5. Ordenamento jurídico é formado por:

R: Normas vigentes no país.

6. As normas existem de forma...

R: Relações particulares entre si.

7. No cenário de invalidação de uma norma jurídica, essa norma:

R: Torna-se inaplicável, incapaz de produzir efeitos.

8. Bobbio denomina lacuna ideológica como a falta de uma norma...

R: Justa, que enseje uma solução satisfatória ao caso concreto.

9. O direito assegura aos presos o respeito à integridade moral e física.

R: lei

10. Consequência pelo descumprimento da norma, aplicada de forma organizada com o objetivo de garantir o respeito à ordem.

R: Sanção

11. Kelsen preconiza que o raciocínio jurídico deverá sempre versar sobre o que é certo ou errado, virtuoso ou vicioso.

R: Falso

12. São órgãos legiferantes quando consagram costumes que não sejam contrários a lei.

R: A sociedade

13. A lei, os costumes, a jurisprudência e a doutrina são fontes:

R: Formais

14. Maioria que considera os membros das Câmaras para aprovação de lei complementar:

R: Absoluta.

15. O modo indutivo se utiliza de fatos particulares para se alcançar conclusões gerais.

R: Verdadeiro

16. Os fenômenos sociais que ocorrem em determina sociedade trazendo como novos valores para a norma são fontes materiais...

R: Indiretas

18. Os tipos de norma jurídicas são:

R: De conduta e estrutura.