A Modificação de Guarda

Trata-se de Ação de Guarda C.C Liminar de Guarda Provisória movida pela requerente, alegando que “O menor _, nascido em _, atualmente com 12 anos de idade, é filho do requerido, (conforme prova inclusa certidão de nascimento), fruto de um relacionamento entre as partes.

No entanto, desde os seis meses de vida até atingir os três anos de idade, o menor ficava sob os cuidados do genitor, com o auxílio da avó paterna, porém o requerido se casou novamente e deixou o menor sob os cuidados da avó paterna apenas, e assim permaneceu até atingir os doze anos idade.

Frisando que a residência da requerente e da avó paterna do menor é bem próxima, no entanto, sempre visitou frequentemente o filho sem nenhum impedimento, mantendo um relacionamento afetivo e amoroso por todos esses anos.

Contudo, desde o dia _, o menor passou a morar com a genitora requerente, vivendo na mesma casa com a outra filha dela, irmã dele, de nome _, nascida em _, atualmente com quatro anos de idade, fruto de outro relacionamento da requerente.

Desde então, a requerente continua zelando pelos interesses do menor, que continua frequentando normalmente a escola e sob os cuidados e responsabilidade dela, que mesmo sem registro na CTPS, trabalha como diarista (faxina), a fim de sustentar a casa. Ressaltando que a outra filha dela já recebe pensão alimentícia do outro genitor, o que auxilia na mantença.

Face a idoneidade e boa-fé da requerente, tem-se incontroverso que ela está agasalhada pela legislação vigente para que lhe seja conferida a guarda unilateral do infante, pois, além de possuir endereço fixo, goza de boa saúde física, mental e psíquica, proporcionando uma sobrevivência digna ao menor, conforme prevê a nossa Lei Maior.”