A Nacionalidade

Nacionalidade

Nacionalidade é o vínculo político pelo qual a pessoa se une a um Estado, que lhe confere direitos de proteção e impõem-lhe os deveres advindos desta ordem estatal.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todo homem tem direito a uma nacionalidade e que ninguém será privado arbitrariamente de sua nacionalidade e nem do direito de mudá-la.

Os direitos fundamentais de terceira dimensão contemplam os direitos de solidariedade, de desenvolvimento, da paz e do meio ambiente, realizando a fraternidade.

A respeito da problemática dos refugiados, entendemos que eles não saem de seus países para procurar uma vida melhor, mas sim para terem uma chance de sobreviver.

Aqui mais uma vez necessitamos aplicar o sopezamento dos princípios, por um lado temos os refugiados que possuem o direito à vida, ao desenvolvimento e à paz e de outro lado temos os países soberanos que possuem condições de abrigar refugiados, mas essas condições não são infinitas, pois os recursos são limitados.

Os Estados devem ser solidários e fraternos para acolher os refugiados, mas devem limitar a quantidade atendida à possibilidade de sua respectiva proteção.

No entanto, analisando o caso concreto de países como o Iraque, o Afeganistão, a Líbia e a Síria, me parece que esses países, apesar de possuírem governos autoritários, gozavam de uma certa estabilidade, mas com a intervenção norte-americana e de países europeus como a Inglaterra, a França e a Alemanha, acabaram sendo desestabilizados.

Agora essas superpotências têm o dever moral e humanitário de resolver os problemas que elas mesmas criaram.