A PRÁTICA PENAL
Por: amandagmds • 13/5/2021 • Trabalho acadêmico • 2.199 Palavras (9 Páginas) • 102 Visualizações
são duas atividades:
1) fazer as alegações finais por memorais do processo de Asdrubal e Jeane a ser postado em outro espaço.
2) Considerando a sentença abaixo, fazer o devido recurso. considerando a data de intimação o dia de 30 de abril de 2021.
Os réus foram denunciados pelo crime de roubo praticado em concurso de pessoas e com emprego de arma de fogo.
A materialidade do delito está demonstrada pela apreensão do bem subtraído, bem como dos depoimentos da vítima e testemunhas.
Durante a instrução a prova produzida foi suficiente para a confirmação da autoria delitiva.
Houve o reconhecimento fotográfico na fase inquisitorial. As testemunhas foram uníssonas no reconhecimento dos acusados como os autores do delito.
Assim, condeno os acusados como incursos nas penas do artigo 157, §§ 2º, II e 2º-A, I do Código Penal.
Da Dosimetria da Pena
- do réu Ásdrubal
A culpabilidade intensa é evidenciada pela narrativa dos fatos, pois que seria o idealizador da prática delitiva; os antecedentes são negativos, tanto que já tem condenação anterior por crime da mesma natureza; os motivos são os comuns para o crime; às circunstâncias são desfavoráveis, pois a prática de crimes de roubos em concurso de pessoas, com emprego de arma de fogo, que são bastante comuns, trazem uma insegurança ainda maior para a sociedade; as consequências dos crimes são nefastas, pois o fato das pessoas serem vítimas de roubo em frente à sua residência lhes causam traumas que certamente atrapalharão suas vidas; as vítimas em nada contribuíram para o crime; com tais circunstância fixo a pena base em 06 anos de reclusão.
Na segunda fase da dosimetria há de se considerar o fato de ser reincidente e, por isso, aumento a pena base em um ano (1/6), fixando-a em 07 anos.
Na terceira fase, reconhecido o emprego de arma de fogo, aumento a pena em 2/3, ou seja, 04 anos e 08 meses, fixando a pena em definitivo em 11 anos e 08 meses de reclusão.
A pena de multa será calculada nos mesmos padrões.
Fixo o regime inicialmente fechado considerando o total da pena.
Da ré Brenda
A culpabilidade intensa é evidenciada pela narrativa dos fatos, pois que seria o idealizador da prática delitiva; os antecedentes são negativos, tanto que já tem condenação anterior por crime da mesma natureza; os motivos são os comuns para o crime; às circunstâncias são desfavoráveis, pois a prática de crimes de roubos em concurso de pessoas, com emprego de arma de fogo, que são bastante comuns, trazem uma insegurança ainda maior para a sociedade; as consequências dos crimes são nefastas, pois o fato das pessoas serem vítimas de roubo em frente à sua residência lhes causam traumas que certamente atrapalharão suas vidas; as vítimas em nada contribuíram para o crime; com tais circunstância fixo a pena base em 06 anos de reclusão.
Na segunda fase, nada a acrescentar ou diminuir.
Na terceira fase, reconhecido o emprego de arma de fogo, aumento a pena em 2/3, ou seja, 04 anos, fixando a pena em definitivo em 10 anos de reclusão.
A pena de multa será calculada nos mesmos padrões.
Fixo o regime inicialmente fechado considerando o total da pena.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ...VARA... CRIMINAL DA COMARCA DE ....
AUTOS Nº: ......
ASDRUBAL E BRENDA, devidamente qualificados nos autos, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, interpor recurso de APELAÇÃO, com base no art. 593, I, do CPP.
Requer seja recebida e processada a apelação e encaminhada ao, com as razões inclusas, ao Tribunal de Justiça do Estado de ...
Pede deferimento.
Local..., 07 de abril de 2021.
Advogado..., OAB.
RAZÕES DE APELAÇÃO
APELANTES: ASDRUBAL E BRENDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ....
COLENDA CÂMARA,
Os recorrentes, não conformados com a r. sentença condenatória proferida pelo juízo a quo, requer sua reforma elas razões a seguir:
- DOS FATOS
Os réus foram denunciados pelo crime de roubo praticado em concurso de pessoas e com emprego de arma de fogo.
A materialidade do delito está demonstrada pela apreensão do bem subtraído, bem como dos depoimentos da vítima e testemunhas.
Durante a instrução a prova produzida foi suficiente para a confirmação da autoriadelitiva.
Houve o reconhecimento fotográfico na fase inquisitorial. As testemunhas foram uníssonas no reconhecimento dos acusados como os autores do delito.
Assim, condeno os acusados como incursos nas penas do artigo 157, §§ 2º, II e 2º-A, I do Código Penal.
Da Dosimetria da Pena
- do réu Ásdrubal
A culpabilidade intensa é evidenciada pela narrativa dos fatos, pois que seria o idealizador da prática delitiva; os antecedentes são negativos, tanto que já tem condenação anterior por crime da mesma natureza; os motivos são os comuns para o crime; às circunstâncias são desfavoráveis, pois a prática de crimes de roubos em concurso de pessoas, com emprego de arma de fogo, que são bastante comuns, trazem uma insegurança ainda maior para a sociedade; as consequências dos crimes são nefastas, pois o fato das pessoas serem vítimas de roubo em frente à sua residência lhes causam traumas que certamente atrapalharão suas vidas; as vítimas em nada contribuíram para o crime; com tais circunstância fixo a pena base em 06 anos de reclusão.
...