A Prática Penal
Por: Eduarda Enne • 30/7/2021 • Resenha • 1.369 Palavras (6 Páginas) • 97 Visualizações
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAURILÂNDIA – MS |
PORTARIA n. XXXXX
Chegou ao conhecimento desta Autoridade Policial, por intermédio do Auto de Prisão em Flagrante Delito n. XXXXX, que teria ocorrido o crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico, uma vez que JOEL PEREIRA DA SILVA foi visto comercializando, juntamente com RAPHAEL AVELNO ARANDA, drogas próximo à Igreja Católica de Anaurilândia.
Diligências
- Juntar APFD noticiador dos fatos;
- Colher depoimentos de eventuais testemunhas;
- Tomar declarações do investigado;
- Requisitar exame pericial toxicológico;
- Anexar FAC do investigado.
Após, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações e eventuais providências.
Cumpra-se.
Anaurilândia (MS), 19 de junho de 2018.
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Autoridade Policial
TERMO DE OITIVA DA TESTEMUNHA
Aos 22 dias do mês de Junho de 2018, a testemunha JOSÉ DA SILVA, portador do
CPF: 892.227.888-00, compareceu à esta Delegacia de Polícia Civil para prestar
depoimento a respeito do fato investigado.
Inquirido, disse: QUE não conhece o investigado. QUE o investigador de polícia o
encontrou no horário de trabalho em seu estabelecimento que se encontra em frente a igreja... e perguntou se havia visto o ocorrido. QUE disse que viu. QUE o investigador pediu para que fosse até a delegacia narrar os fatos. QUE, na data dos fatos, estava trabalhando em seu estabelecimento quando viu um ´´fuzuê´´. QUE achou estranho e foi verificar o que estava acontecendo. QUE viu os policiais militares realizando a apreensão de drogas com duas pessoas. QUE os indivíduos não aparentavam estar sob efeito de drogas, mas havia um forte cheiro de maconha no local. QUE não sabe informar se os indivíduos estavam traficando as drogas ou somente usando, entretanto já viu esses indivíduos circulando nas redondezas. Os clientes de seu estabelecimento já chegaram a comentar com a testemunha que ouviram conversas sobre a venda desses entorpecentes. QUE ouviu o policial militar perguntar quais eram as origens do dinheiro que os indivíduos tinham consigo e qual a procedência de uma folha de pagamento. Nada mais a declarar, eu... ESCRIVÃ DE POLÍCIA CIVIL, encerro este termo de depoimento.
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JOSÉ DA SILVA
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ESCRIVÃ DE POLÍCIA
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AUTORIDADE POLICIAL
TERMO DE INTERROGATÓRIO
Aos 19 dias do mês de Junho de 2018, o investigado JOEL PEREIRA DA SILVA compareceu à esta Delegacia de Polícia para ser interrogado na presença da autoridade policial quanto aos fatos dos quais decorreram sua prisão em flagrante delito.
Inquirido, afirmou: QUE não estava traficando drogas na noite de 18 de Junho de 2018. QUE estava na presença de seu ´´parça´´RAPHAEL ARANDA (GORDO) fazendo uso da substância maconha, quando a polícia militar chegou e apreendeu as drogas e o papel que estava em sua posse e os conduziu até esta delegacia. QUE a maconha que estava com eles era de GORDO. QUE GORDO o pediu para que levasse a droga até lá, onde fariam uso da mesma. QUE é usuário de maconha. QUE está desempregado. QUE é solteiro e não tem filhos ou qualquer pessoa que dependa dele. QUE não sabe quem pode tê-lo denunciado, pois não possui inimigos. QUE não sabia porque RAPHAEL o entregou uma folha de caderno com nomes, mas que o fez no momento em que a polícia chegou.
Nada mais a declarar, eu ... ESCRIVÃ DE POLÍCIA, encerro este Termo de Interrogatório.
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JOEL PEREIRA DA SILVA
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ESCRIVÃ DE POLÍCIA
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AUTORIDADE POLICIAL
LAUDO PERICIAL TOXICOLÓGICO
APFD no. XXXXXXXX
Perito(a) responsável: Eduarda Enne Mendes Ribeiro
DOS OBJETOS A SEREM PERICIADOS
Trata-se de 20,9 gramas de substância com aparência de Cannabis Sativa e uma pedra de substância com aparência de crack.
[pic 1]
Substância com aparência de Cannabis sativa (maconha)
[pic 2]
Substância parecida com pedra de crack
DO MÉTODO UTILIZADO
DA CANNABIS SATIVA
O teste de cor comumente utilizado para detecção da maconha é o teste Duquenois - Levine, que consiste em uma solução de 2,5 mL de acetaldeído e 2,0 gramas de vanilina em 100 mL de etanol 95%. Essa solução é adicionada à amostra acrescentando o reagente Duquenois - Levine e, em seguida, o ácido clorídrico fumegante pelas paredes do tubo de ensaio; caso positivo, ocorre a formação de um anel com uma coloração violeta na amostra. Esta coloração observada deve-se ao mecanismo que se baseia na protonação da vanilina, sucessiva reação com o THC, formando um complexo ressonante.
[pic 3]
Após a realização do teste, a substância obteve coloração violeta.
DO CRACK
Foi realizado exame pericial na substância com aparência de crack, mas o resultado foi negativo.
DA CONCLUSÃO
Após perícia, conclui-se queo material apreendido se trata de 20,9 gramas de substância ilícita, qual seja: Cannabis sativa (maconha).
DOS QUESITOS
1. Qual a massa (ou volume) da substância apresentada a exame?
20,9 gramas.
2. A substância examinada está relacionada na atualização vigente do Anexo I da Portaria nº 344 da ANVISA? Se sim, em qual das listas?
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