A REDUÇÃO DA MAIORIDADE

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

O menor infrator diante da sociedade brasileira, muitas vezes é ignorado, desprezado a população não acredita em uma ressocialização, em uma mudança desses menores, julgando sempre como perigosos, maliciosos, e por isso que esses jovens desacreditados muitas vezes tornam-se reincidentes, ou seja, incorre novamente na prática de um ato criminoso. A família tem um papel fundamental no desenvolvimento da criança e do adolescente, pois o primeiro ambiente social que a criança se insere é o familiar, a partir daí ela começa a ter noção sobre convivência social. A criança tem como base sua família, ou seja, ela começa a interagir com outros ambientes de acordo com o que aprende no seu contexto familiar, por isso é muito importante desde cedo que os pais aprendam a educar com limites seus filhos, para que assim eles comecem a ter uma noção de como saber se comportar em sociedade. Outro problema é quando a criança chega à fase da adolescência, onde passam por um processo complicado de crise de identidade, este período é marcado pelas escolhas que os mesmos começam a fazer. As escolas como uns dos principais sistemas de educação, de ensino, devem ser aptas para abarcar todos os alunos, principalmente os vindos de uma origem pobre, humilde, para que assim possam colaborar para um desenvolvimento desse jovem, preparando-os para uma sociedade multicultural. A escola tem uma função essencial na formação desses jovens, para que eles tenham um crescimento seguro, saudável, para que se torne um verdadeiro cidadão, contribuindo sempre para seu desenvolvimento psicológico e social. O trabalho é outro mecanismo capaz de propiciar a inclusão social. Não podemos saber se é a melhor alternativa para que diminua a criminalidade entre crianças e adolescentes, mais também é uma medida possível, que junta com todas as outras que  poderia ser uma solução bastante viável para que se reduza bastante a criminalidade entre menores. Em vários momentos da vida, é perceptível que o indivíduo obteve alguns valores sociais, por meio dos veículos de comunicação, os quais alcançam uma relevante conduta no complicado processo de socialização. Da mesma maneira que existe uma corrente que defende a redução da maioridade penal apontando seus argumentos, existe outra que é totalmente contrária a essa mudança, onde afirma que esse seria um ato inconstitucional, e que a idade de 18(dezoito) anos estipulada atualmente, é mais que suficiente para o limite da inimputabilidade.Essa diminuição da maioridade penal não pode ser considerada uma alternativa à segurança pública, visto que as cadeias públicas são verdadeiras escolas de crimes, tendo a possibilidade de o menor ser influenciado por criminosos de alta periculosidade e também devido à questão da superlotação desses presídios coisa cada vez mais comum no Brasil, e sem dúvida alguma representa um fator negativo em relação à educação, ressocialização e reabilitação desses menores infratores.

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