A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Por: Marcio Lupke • 12/6/2018 • Trabalho acadêmico • 594 Palavras (3 Páginas) • 265 Visualizações
FACULDADE CASTELO BRANCO – FCB
CURSO DE DIREITO
PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA
MARCIO PRECIOSO LUPKE
[pic 1]
A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
COLATINA
2018
MARCIO PRECIOSO LUPKE
A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Pré-Projeto de monografia apresentado ao curso de direito como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel.
Orientador: Prof.. DEANGELIS LACERDA.
COLATINA
2018
SUMÁRIO DO PRÉ-PROJETO
- RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO 4
- PLANO DE TRABALHO 5
- CRONOGRAMA 6
- SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA7
- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PRELIMINARES 8
- RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO
O tema tem como objetivo discutir, a partir de uma visão bastante dinâmica, a relativização da presunção de violência no crime de estupro de vulnerável. Pretende ainda, analisar as varias divergências doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do tema. Que mesmo com o advento lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, e o Art. 217-A do Código Penal, muitos doutrinadores ainda não tomam como absoluto essa questão, dizendo que a presunção de violência deverá ser analisada no caso em questão.
Considerando essa situação, torna-se importante estudar essa asserção, pois o ponto crucial do debate reside no ponto em relação ao consentimento da vítima, e ainda com recente decisão do STJ, e outras jurisprudências, desconsideraram o consentimento da vítima, ou quaisquer outras relações sexuais que venha a ter, como um jeito de afastar o crime.
Isso requer uma análise aprofundada do tema, haja vista ser muito importante que ao ser exposto tal matéria, mostre-se seus diversos pontos e questionamentos, deixando-se claro os vários posicionamento doutrinários e jurisprudenciais, bem como que cada caso é um caso diferente.
- PLANO DE TRABALHO
Serão levantados os dados que serão objetos do estudo em questão, bem como decisões jurisprudenciais acerca da matéria, doutrinas e ainda leis sobre o tema.
Depois será feita uma leitura minuciosa do material, para que seja feita uma metodização do conteúdo pesquisado, e assim tenha um efetivo aproveitamento na pesquisa.
Por fim será redigida a monografia para apreciação do orientador, ocorrendo futuras correções e a defesa do tema com sua apresentação final.
- CRONOGRAMA
1° semestre de 2018
Atividades/meses | Maio | Junho | Julho | Agosto |
Levantamento e coleta de informações a respeito do tema | X | |||
Análise dos dados | X | |||
Redação do pré-projeto | X | |||
Entrega do pré-projeto | X | |||
Correção do pré-projeto | X | |||
Entrega definitiva do pré-projeto | X |
2° semestre de 2018
Atividades/meses | Setembro | Outubro | Novembro |
Entrega do projeto | X | ||
Correção e devolução do projeto pelo orientador | X | ||
Entrega final e definitiva do projeto | X |
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