CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - ESTUPRO

ESTUPRO

Crimes contra a dignidade sexual são os tipos penais que mais violentam a pessoa humana e o seu tipo mais gravoso sem dúvidas é o estupro, fere a dignidade da pessoa provocando grande impacto negativo à saúde física, psicológica da pessoa ofendida, impactando em seu convívio com a sociedade e familiares, devido grandes traumas trazidos por essa violência, a pessoa vitima de uma violência sexual pode carregar por toda a vida, traumas que influenciarão negativamente seu convívio social, familiar, profissional, afetivo.

Infelizmente esses crimes muitas vezes ficam impunes, pois não é raro vitimas ficarem em silêncio simplesmente por vergonha ou até mesmo por medo de serem criticadas, acusadas por muitos de ter provocado a própria violência sofrida. Vivemos ainda em uma sociedade machista onde muitos acreditam que o fato de uma mulher utilizar roupas que a deixam mais sensuais, é capaz de provocar tal violência, o fato é que independentemente do estilo de roupa, do estivo de vida, ninguém tem o direito de violar, de agredir, de forçar ninguém a manter, a praticar atos sexuais que vão contra a sua vontade.

A indignação provocada por essa visão hipócrita de que uma mulher que usa roupas curtas que mostram parte do corpo merecem ser atacadas por violências sexuais fez com que surgissem no país movimentos em redes sociais contrários a visão machista, é o caso do movimento “#EuNãoMereçoSerEstuprada”, criado pela jornalista Nana Queiroz como forma de mobilização e conscientização da sociedade contra a pesquisa que foi divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que demonstra resultado revela que 65% dos entrevistados concordam total ou parcialmente com a frase "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”.

Não é devido a mulher estar vestindo determinada estilo de roupas que há deixe mais sensual ou até mesmo por ter por exemplo ingerido certa quantidade de bebida alcoólica que há deixe com a capacidade de discernimento comprometida, dê o direito a outra pessoa de praticar ou até mesmo tentar ter relação sexual sem o seu devido consentimento, caso que no Brasil foi muito divulgado exemplifica essa questão, foi o caso suposta violência sexual ocorrida durante as gravações do BBB 12 em que uma das participante do programa, depois de ingerir grande quantidade de bebida alcoólica se recolheu ao seu quarto acompanhada de outro participante, e nas imagens que foram divulgadas, aparentemente há a prática de ato sexual sem consentimento.

Fatos como a exemplo desse citado, infelizmente são comuns e noticiados pelas mídias com frequência, onde mulheres são vítimas forçadas a manter relações sexuais sem seu consentimento, o que causa espanto e estranheza, são os dados oficiais que apresentam queda no número de casos de estupro tanto na forma tentada quanto na forma consumada, conforme apresenta do quadro abaixo.

FONTES:

AGÊNCIA MINAS GERAIS. Queda da maioria dos crimes violentos se mantém em Minas Gerais. Disponível em: <http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/queda-da-maioria-dos-crimes-violentos-se-mantem-em-minas-gerais>. Acesso em: 13 nov. 2016

BOL. Daniel é oficialmente