A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

FACULDADE CASTELO BRANCO – FCB

CURSO DE DIREITO

PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA

MARCIO PRECIOSO LUPKE

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A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

COLATINA

2018

MARCIO PRECIOSO LUPKE

A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Pré-Projeto de monografia apresentado ao curso de direito como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel.

Orientador: Prof.. DEANGELIS LACERDA.

COLATINA

2018

SUMÁRIO DO PRÉ-PROJETO

1. RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO 4
2. PLANO DE TRABALHO 5
3. CRONOGRAMA 6
4. SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA7
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PRELIMINARES 8

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1. RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO

O tema tem como objetivo discutir, a partir de uma visão bastante dinâmica, a relativização da presunção de violência no crime de estupro de vulnerável. Pretende ainda, analisar as varias divergências doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do tema. Que mesmo com o advento lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, e o Art. 217-A do Código Penal, muitos doutrinadores ainda não tomam como absoluto essa questão, dizendo que a presunção de violência deverá ser analisada no caso em questão.

 Considerando essa situação, torna-se importante estudar essa asserção, pois o ponto crucial do debate reside no ponto em relação ao consentimento da vítima, e ainda com recente decisão do STJ, e outras jurisprudências, desconsideraram o consentimento da vítima, ou quaisquer outras relações sexuais que venha a ter, como um jeito de afastar o crime.

Isso requer uma análise aprofundada do tema, haja vista ser muito importante que ao ser exposto tal matéria, mostre-se seus diversos pontos e questionamentos, deixando-se claro os vários posicionamento doutrinários e jurisprudenciais, bem como que cada caso é um caso diferente.

 

1. PLANO DE TRABALHO

Serão levantados os dados que serão objetos do estudo em questão, bem como decisões jurisprudenciais acerca da matéria, doutrinas e ainda leis sobre o tema.

Depois será feita uma leitura minuciosa do material, para que seja feita uma metodização do conteúdo pesquisado, e assim tenha um efetivo aproveitamento na pesquisa.

Por fim será redigida a monografia para apreciação do orientador, ocorrendo futuras correções e a defesa do tema com sua apresentação final.

1. CRONOGRAMA

1° semestre de 2018

Atividades/meses	Maio	Junho	Julho	Agosto
Levantamento e coleta de informações a respeito do tema	X
Análise dos dados	X
Redação do pré-projeto	X
Entrega do pré-projeto	X
Correção do pré-projeto		X
Entrega definitiva do pré-projeto				X

2° semestre de 2018

Atividades/meses	Setembro	Outubro	Novembro
Entrega do projeto	X
Correção e devolução do projeto pelo orientador		X
Entrega final e definitiva do projeto			X