A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABUSO DO PODER FAMILIAR

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO

FACULDADE CASTELO BRANCO

PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA

IZABELA MANEA CASTELAN

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABUSO DO PODER FAMILIAR

COLATINA-ES

2017

IZABELA MANEA CASTELAN

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABUSO DO PODER FAMILIAR

Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Castelo Branco, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Profº.: João Gabriel Cortes Bussular

COLATINA-ES

2017

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SUMÁRIO DO PRÉ-PROJETO

1 RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO.......................................................................   4

2 PLANO DE TRABALHO..................................................................................................   5

3 CRONOGRAMA................................................................................................................   6

4 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA............................................................   8

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PRELIMINARES............................................   10

1 RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO

Há décadas atrás se experimentava uma outra realidade, em o que sujeitavam olhares mais rigorosos aos filhos, austeros castigos físicos e verbais.

Na atualidade se posterga a violência, há uma condecoração de valores, como a honra, personalidade, integridade, decorrentes do equilíbrio físico e psíquico, e as crianças e adolescentes tem a necessidade de serem informadas e compreender o que ocorre e serem educadas com prudência.

É reconhecido que quem caracteriza um dano, deve compensar o mesmo, e a isso se deve estender a particularidade da família, no âmbito do poder familiar. O mau exercício deste direito, faltando aos deveres inerentes aos pais, arruinando os bens dos filhos, seja ele visíveis ou não visíveis, gera a responsabilidade civil, gerando o dever de compensar, e até mesmo suspender ou extinguir o poder familiar.

O tema visa a demostrar que diante de um caso de abuso do poder familiar, o juiz analisando todas a vertentes possíveis, deverá observar a autonomia de quem procurou o juízo se há realmente um litígio ou um possível aborrecimento, se já se esgotou as possibilidades de haver uma conciliação extrajudicial, se a condenação distanciaria ainda mais os laços existente entre os familiares, e ainda se a possível compensação pecuniária, observados todos os ritos para a caracterização da responsabilidade civil desestimularia novos abusos.

2 PLANO DE TRABALHO

Primeiro momento: debate com o professor orientador, levantamento de bibliografia, leis, decisões proferidas pelos órgãos jurisdicionais que envolvam a matéria.

Segundo momento: leitura, organização e sistematização do material levantado.

Terceiro momento: elaboração da monografia, sendo submetida ao orientador, para críticas e sugestões, para eventuais proposições e correções sendo o texto final submetido a futura defesa.

3 CRONOGRAMA

a. Primeiro semestre de 2017

Atividades/Meses	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho	Julho
Levantamento de dados	X	X	X	X	X	X
Coleta de dados	X	X	X	X	X	X
Análise de dados	X	X	X	X	X	X
Redação do pré-projeto	X	X	X	X
Entrega do pré-projeto				X
Retirada do pré-projeto					X
Redação da Monografia						X

b. Segundo semestre de 2017

Atividades/Meses	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro
Levantamento de dados	X	X	X	X	X
Coleta de dados	X	X	X	X	X
Análise de dados	X	X	X	X	X
Redação do Projeto	X	X	X
Entrega do Projeto	X
Retirada do Projeto			X
Redação da Monografia	X	X	X	X	X

c. Primeiro semestre de 2018

Atividades/Meses	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho
Levantamento de dados	X	X	X	X	X	X
Coleta de dados	X	X	X	X	X	X
Análise de dados	X	X	X	X	X	X
Entrega das 20 primeiras páginas da Monografia					X
Entrega de mais 20 páginas da Monografia						X
Redação da Monografia	X	X	X	X	X	X

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