VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: responsabilidade civil pelo abandono afetivo familiar

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS

Unidade Acadêmica de Ensino de Direito

DANIELA ALMEIDA MAFALDO

VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: responsabilidade civil pelo abandono afetivo familiar

SETE LAGOAS/MG

2012

DANIELA ALMEIDA MAFALDO[pic 1]

[pic 2]

VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: responsabilidade civil pelo abandono afetivo familiar

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas – FEMM, como requisito parcial de avaliação da disciplina de Projeto de Monografia II.

                                                                 

FINALIDADE: Desenvolvimento de estudo sobre a violação do princípio da afetividade e a responsabilidade civil por abandono afetivo familiar.

SETE LAGOAS/MG

2012

SUMÁRIO[pic 3]

1	INTRODUÇÃO.........................................................................................................	3
2	CARACTERIZAÇÃO FOCO DA PESQUISA.....................................................	4
3	FORMULAÇÃO DO PROBLEMA........................................................................	5
3.1	Área............................................................................................................................	5
3.2	Delimitação do Tema................................................................................................	5
3.3	Problema....................................................................................................................	5
4	OBJETIVOS.............................................................................................................	6
4.1	Geral...........................................................................................................................	6
4.2	Específicos..................................................................................................................	6
5	JUSTIFICATIVA.....................................................................................................	7
6	REFERENCIAL TEÓRICO...................................................................................	8
6.1	Entidade Familiar.....................................................................................................	8
6.1.1	Evolução do conceito de família..............................................................................	8
6.2	Poder Familiar..........................................................................................................	8
6.3	Princípios Norteadores do Direito de Família........................................................	9
6.3.1	Princípio da afetividade............................................................................................	9
6.4	Responsabilidade Civil.............................................................................................	9
6.4.1	Elementos da responsabilidade civil.......................................................................	10
6.4.2	Responsabilidade civil no direito de família...........................................................	10
7	METODOLOGIA DA PESQUISA.........................................................................	11
7.1	Quanto à Natureza da Pesquisa...............................................................................	11
7.2	Quanto aos Objetivos................................................................................................	11
7.3	Quanto aos Procedimentos Técnicos de Coleta de Dados.....................................	11
7.4	Quanto à Abordagem do Problema........................................................................	11
7.5	Planejamento de Coleta e Interpretação de Dados................................................	11
8	CRONOGRAMA......................................................................................................	13
9	ORÇAMENTO..........................................................................................................	14
	REFERÊNCIAS........................................................................................................	15

...