A Reforma Tributária no Brasil

A reforma tributária no Brasil tem como objetivo, simplificar o sistema de arrecadação, torna-lo mais justo e adequado aos princípios federativos, fazendo com que os produtos brasileiros se tornem mais competitivos e pondo fim à guerra fiscal.

É preciso fazer um orçamento das necessidades da União, dos estados e dos municípios, para que assim possamos chegar a uma receita adequada de impostos e taxas.

Porem a reformada tributaria em nosso pais demanda muito mais que a mera reedição de leis ou a reformulação dos tributos, a reforma tributária está sendo planejada a mais de 50 anos, e até a hoje não conseguimos realizar esta reforma, o país ainda enfrenta exatamente os mesmos problemas fiscais do século passado: guerra fiscal, ineficiência econômica, complexidade do sistema e fragilidade federativa.

A reforma tributária é extremamente importante para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Em 1963 quando começou a ser discutida pelo governo a reforma tributária tinha como objetivo a criação de um sistema tributário integrado e harmônico, voltado a diminuir a quantidade de impostos e atrelar seus fatos geradores a realidade econômica pela qual o pais se encontrava, ainda hoje se busca alcançar estes objetivos por meio da reforma tributária.

Um dos maiores problemas para se alcançar a reforma tributária seria a guerra fiscal entres os estados da federação via ICMS, para Isais Coelho este problema é idêntico ao problema encontrado nos anos 60, onde ocorreu a guerra fiscal do IVC. De acordo com Clovis Panzarinni, o maior problema atualmente do ICMS seria os seus 27 “donos”, mesmo sendo um imposto de caráter nacional nenhum estado parece estar disposto a abrir mão em prol do bem maior da federação, dá a entender que os estados estão querendo ver uma guerra fiscal, assim como os países querem a guerra fiscal no âmbito internacional.

Se pensarmos na reforma tributária através dos meios formais, através de modificações no plano jurídico seria como sonhar com um mundo perfeito, ou seja, algo que dificilmente vai acontecer, precisamos de ideias inovadoras, ideias nas quais possamos conseguir soluções para acabarmos com a guerra fiscal do ICMS.

Provavelmente repensar um projeto como a reforma tributária da nossa federação seja algo deva ser analisado a fundo, precisamos dar um novo significado a para os tributos na sociedade brasileiro, para depois constituir um novo discurso que aponte nova organização política e fiscal.