A Responsabilidade Civil Pela Violência Nos Estádios De Futebol Brasileiros

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

FACULDADE DE DIREITO

DANIEL NÓBREGA CAMPOS

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL BRASILEIROS APÓS O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (2003): CONTROVÉRSIAS JURISPRUDENCIAIS ACERCA DO PAPEL DO ESTADO E DOS CLUBES NA PROTEÇÃO DO TORCEDOR

GOIÂNIA

2021

DANIEL NÓBREGA CAMPOS

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL BRASILEIROS APÓS O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (2003): CONTROVÉRSIAS JURISPRUDENCIAIS ACERCA DO PAPEL DO ESTADO E DOS CLUBES NA PROTEÇÃO DO TORCEDOR

Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Prof. Orientador: Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto.

GOIÂNIA

2021

CAMPOS, Daniel Nóbrega. Responsabilidade civil pela violência nos estádios de futebol brasileiros após o estatuto de defesa do torcedor (2003): controvérsias jurisprudenciais acerca do papel do estado e dos clubes na proteção do torcedor./ Daniel Nóbrega Campos. – 2020. 59 p. Orientador: Prof. Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito (FD), Direito, Goiânia, 2020. SANTOS NETO, Arnaldo Bastos, orient. Título.

TERMO DE APROVAÇÃO

DANIEL NÓBREGA CAMPOS

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL BRASILEIROS APÓS O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (2003): CONTROVÉRSIAS JURISPRUDENCIAIS ACERCA DO PAPEL DO ESTADO E DOS CLUBES NA PROTEÇÃO DO TORCEDOR

Data da defesa:  01 de Junho de 2021.

BANCA EXAMINADORA

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Orientador: Prof. Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto.

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Examinador convidado: Prof. Dr. Nivaldo dos Santos

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Examinadora convidada: Esp. Luiza Ribeiro Sampaio Braga

AGRADECIMENTOS

A ideia em relação ao tema do presente trabalho monográfico surgiu em decorrência da grande paixão que tenho pelo futebol e pelos recorrentes casos de violência que não me permitem mais levar minha família aos estádios de futebol, por não acreditar haver a segurança necessária e verificar a impunidade dos envolvidos. A minha formação na Universidade Federal de Goiás me permitiu fugir do senso comum e procurar compreender juridicamente o que ocorre no ambiente desportivo. Sendo assim, agradeço a todos os meus colegas, professores e membros da Faculdade de Direito da UFG, especialmente ao meu orientador Arnaldo Bastos Santos Neto e aos membros da banca examinadora Dr. Nivaldo dos Santos e Luiza Ribeiro Sampaio Braga, que serviram de exemplo para minha formação acadêmica, agradeço por todos os ensinamentos e pela atenção que me deram durante o período em que foram meus professores, admiro imensamente o trabalho de cada um de vocês.

Agradeço a Deus por ter me capacitado e iluminado, sem ele nada seria possível e a minha família que não pouparam esforços para que eu tivesse a melhor educação possível dentro e fora de casa, para que eu conseguisse trilhar meu caminho até uma das melhores faculdades de direito do país. Especialmente aos meus pais, Aniel e Tânia que são meus maiores incentivadores, Maria Antoniêta, minha avó e segunda mãe, que me acompanhou desde os primeiros anos de colégio e dedicou grande parte da vida para minha educação, Erna minha avó paterna, por ser inspiração para me tornar uma pessoa melhor todos os dias, Camila, minha irmã caçula, por ser meu exemplo diário de dedicação e solidariedade, Vitória minha namorada, por ser minha confidente e companheira de vida me ajudando nos estudos e sendo paciente sempre ao meu lado e meus padrinhos Maria do Socorro, Getúlio, Róbson e Cláudia por estarem comigo sempre me apoiando em todas as minhas decisões. Ademais, gostaria de lembrar dos meus avôs já falecidos Enock e Getúlio, por terem formado a melhor família que eu poderia ter. Cada um de vocês tem um pedaço do meu coração.

Por fim, agradeço aos meus amigos que a faculdade me proporcionou, Marcus, minha dupla em todos os trabalhos, provas, seminários e companheiro de atlética, que sempre esteve comigo, Rogério, João Paulo, Guilherme, Francisco, Tatiane e Letícia por serem o melhor grupo e por estarem presentes nas melhores histórias universitárias da minha vida. Tenho certeza de que a nossa amizade é verdadeira e agradeço por vocês terem me escolhido como amigo de vocês, agradeço por cada experiência, cada prova em grupo, cada seminário, cada reunião, cada festa e viagem que fizemos juntos, vocês são parte da minha história.

RESUMO

O presente trabalho monográfico aborda a violência nos estádios brasileiros. Não há um consenso quanto a responsabilização pelos atos criminosos. Estado, clubes, entidades organizadoras, dirigentes e torcedores divergem quanto aos seus deveres. Nesse contexto, não há jurisprudência uniforme nos Tribunais de Justiça brasileiros. Inicialmente, almeja-se compreender o histórico recente do vandalismo no futebol, analisando o perfil sociológico dos envolvidos e o papel da polícia e dos clubes, buscando compreender o motivo da recorrente impunidade. Em seguida, será analisada a responsabilidade civil estatal por meio de princípios administrativos e constitucionais e haverá um estudo do surgimento do Estatuto de Defesa do Torcedor e a equiparação entre torcedor e consumidor. Por fim, serão realizadas análises jurisprudenciais com foco sobre o tema nos tribunais de justiça do Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo no triênio 2017-2018-2019, a fim de compreender as decisões, identificar e descrever as divergências encontradas.