A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: SUA IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIA

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO

PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL:

SUA IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIA.

ORIENTANDA: THAINARA SOARES GARCIA

PROF. ORIENTADOR: MS. LUIZ PAULO BARBOSA DA CONCEIÇÃO

GOIÂNIA

2015

THAINARA SOARES GARCIA[pic 3]

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL:

SUA IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIA.

Monografia Jurídica apresentada a disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS).

Prof. Orientador: MS. Luiz Paulo Barbosa Da Conceição

GOIÂNIA

2015

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SUMÁRIO[pic 4]

1 JUSTIFICATIVA .....................................................................................4

2 REFERENCIAL TEÓRICO .....................................................................5

3 OBJETIVOS

       3.1. GERAL .........................................................................................8

      3.2. ESPECÍFICOS ..............................................................................8

4 PROBLEMAS .........................................................................................9

5 HIPÓTESES ...........................................................................................10

6 METODOLOGIA .....................................................................................11

7 CRONOGRAMA .....................................................................................12

8 ESTRUTURA PROVÁVEL .....................................................................13

9 REFERÊNCIAS ......................................................................................14

10 BIBLIOGRAFIA ....................................................................................15

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1 JUSTIFICATIVA

O objeto de estudo a ser abordado nesse trabalho é alienação parental, sua forma de identificação e os danos aos filhos decorrentes da síndrome, de maneira a mencionar suas consequências, e principalmente a importância na conscientização das pessoas que praticam direta ou indiretamente, muitas vezes sem ter conhecimento e, que mantém de alguma maneira relação com o tema a ser apresentado.

A essência dessa pesquisa é oferecer um olhar crítico quanto à figura dos genitores, no que concerne às suas funções de mantenedores do poder familiar e de suas obrigações, para com os filhos e com a sociedade, de transformá-los em pessoas produtivas em um meio social e econômico, bem como ter um papel educacional, psicológico, alimentar, entre outros, com aqueles que deveria proteger, o não cumprimento desses papéis devido a sua sede de vingança em atingir o outro genitor.

Tendo em vista, que o presente projeto demonstra a síndrome da alienação parental como um fator prejudicial para construção do filho como um indivíduo social, deve-se saber que usá-lo como objeto de vingança em um litigio conjugal, nada acrescenta em sua índole, trazendo não só a criança, mas juridicamente danos graves.

Será analisado, a título de desenvolvimento do tema, o questionamento acerca da necessidade de maiores cuidados no âmbito jurídico referente ao assunto. Apontando as implicações não só jurídicas como psíquicas que afetam o filho alienado.

Ainda serão descritos, os eventuais benefícios de uma assistência psicológica supervisionada pelo Poder Público às crianças que sofrem desse mal, a forma, e como essa assistência pode favorecer economicamente o Estado, afinal pessoas sem conflitos internos graves e, que carregam consigo uma inteligência emocional, têm uma produtividade maior.

É de conhecimento geral que a criança é uma figura frágil existente num contexto familiar e, para que tenha um crescimento significativo para a sociedade, necessário se faz que as famílias obtenham informações a respeito dessa síndrome que devasta, aterroriza e traz consequências no mundo jurídico.

Portanto, é considerável a preocupação quanto a alienação parental, sendo de suma importância a tratativa de suas implicações psíquicas e jurídicas para o infanto-juvenil como uma manifestação de zelo do Estado para com os seus compatriotas.

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2 REFERENCIAL TEÓRICO

Como visto, o presente trabalho tratará do tema alienação parental, para a elaboração do projeto se utilizará de uma série de obras que já abordaram o assunto. O desenvolvimento da primeira parte da monografia irá tratar de conceitos básicos para a compreensão do tema, conceitos que poderão ser estudados em livros de Direito de família, revistas jurídicas e internet.

A alienação parental está ligada ao conceito de família. Segundo Jacques Commaile, a família é a instituição jurídica e social resultante das justas núpcias, que dão origem à sociedade conjugal, da qual derivam três diferentes vínculos: o conjugal, o de parentesco e o de afinidade. Esse conceito sem dúvida teve papel de destaque na história, mas cabe ressaltar que atualmente o casamento, enquanto único instituto a ensejar e a legitimar a família, perdeu a importância.

Alargou-se, assim, o conceito de família, antes profundamente atrelado aos efeitos do casamento, considerando então a fonte geradora de suas normas básicas. O Estado deixa de interessar-se apenas pelo ato formal do casamento, preocupando-se, acima de tudo, em resguardar o grupo familiar. Desta forma, a família não mais se baseia na concepção canônica de procriação e educação da prole, nem tampouco na concepção meramente legalista, mas na mútua assistência e satisfação sexual, o que permite que sejam vislumbradas novas possibilidades de entidade familiar, uma vez que o afeto passa a ser pressuposto de constituição dessas relações.