A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO

MONOGRAFIA JURÍDICA

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABUSO AFETIVO PROVENIENTE DA PRÁTICA ALIENATÓRIA

ORIENTANDO: MAURO SÉRGIO DOS SANTOS VIEIRA

ORIENTADOR: Prof. Dr. DIMAS PEREIRA DUARTE JÚNIOR

Goiânia

2014

MAURO SÉRGIO DOS SANTOS VIEIRA

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABUSO AFETIVO PROVENIENTE DA PRÁTICA ALIENATÓRIA

Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS).

Professor Orientador: Dr. Dimas Pereira Duarte Júnior

Goiânia

2014

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MAURO SÉRGIO DOS SANTOS VIEIRA

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABUSO AFETIVO PROVENIENTE DA PRÁTICA ALIENATÓRIA

Data da Defesa: ____ de __________ de _______

BANCA EXAMINADORA

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Orientador: Prof. Titulação e Nome Completo                               Nota

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Examinador Convidado: Prof. Titulação e Nome Completo           Nota

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A todos os filhos de pais divorciados que tiveram o infortúnio de experimentar o drama da alienação parental.

Que este trabalho possa ser um orvalho nas dores silenciosas das pequenas almas divididas entre seus genitores.

 A meu Pai Celestial que me guia com sua luz,

A minha amável mãe que mesmo enferma colhe os frutos desta graduação,

A minha adorável esposa Simone e aos meus filhos Gabriel e Ana Clara,

A meu nobre professor e orientador que soube compreender minhas dores e meus esforços.

SUMÁRIO

RESUMO.................................................................................................................................01INTRODUÇÃO.......................................................................................................................02 CAPÍTULO I – O DIREITO DE FAMÍLIA........................................................................05

1. CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS.............................................................................05
2. OS MODELOS DE FAMÍLIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988...............................................................................08

1. OS MODELOS ATUAIS DE FAMÍLIAS....................................................................10

CAPÍTULO II – A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP).........................13

1. ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS...........................................................13
2. CONDUTAS DO GENITOR ALIENADOR...............................................................15
3. AS FALSAS MEMÓRIAS...........................................................................................15
4. AS CONSEQUÊNCIAS PARA A VÍTIMA ALIENADA...........................................16
5. A INCIDÊNCIA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL..........................17

CAPÍTULO III – A LEGISLACÃO E A VÍTIMA ALIENADA.......................................19

1. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PROTEÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE......................................................................................................................19
2. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ALIENAÇÃO PARENTAL..............................................................................................................................20
3. A LEI Nº 12.318/2010 COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO À VITIMA ALIENADA..............................................................................................................................23

CAPÍTULO IV - A RESPONSABILIDADE CIVIL E A ALIENAÇÃO PARENTAL.. 26

1. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO................................26
2. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMILIA................................29
3. O DANO MORAL........................................................................................................30
4. O ABUSO AFETIVO E A RESPOSANBILIDADE CIVIL DECORRENTE

DA ALIENAÇÃO PARENTAL...............................................................................................31

CONCLUSÃO ........................................................................................................................35

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................37

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RESUMO

Esta monografia visa um estudo acerca da problemática da Síndrome de Alienação Parental (SAP) e a responsabilidade civil decorrente do abuso afetivo proveniente da prática alienatória. Sendo o referido tema de grande relevância, é imperiosa a realização deste trabalho que consiste em verificar o instituto da responsabilidade civil dentro do direito de família, mais precisamente no tocante às práticas de abuso afetivo, e suas consequências em relação às questões jurídicas e familiares. A proposta é de se realizar uma abordagem segmentada, sendo que primeiramente apresentando os aspectos gerais sobre a evolução dos modelos de famílias e seu processo de dissolução que é o divórcio, e, posteriormente discorrer sobre a temática da Síndrome de Alienação Parental e a legislação pertinente à proteção dos direitos da criança e do adolescente sob à analise do instituto do poder familiar. Finalizando, far-se-á um estudo sobre a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil na prática dos atos de alienatório e a configuração de abuso afetivo, como medida de punição pecuniária para o genitor alienador.