A Teoria Analítica do Crime

1. Discorra sobre a Teoria Analítica do Crime.

R: O que é crime? A Teoria Analítica do Crime busca conceituar “crime” de maneira estruturada e epistemológica, servindo como ferramenta ao direito penal para conferir previsibilidade e razoabilidade às relações cidadão-estado.

Em seu formato atual e mais adotado, a Teoria é tripartite: deve consistir de fato típico, ilícito e culpável. Ou seja, pela teoria Finalista de Welzel, o crime deve ser uma conduta em ação ou omissão, que tenha causado uma manifestação física ilícita e tipificada, praticada por um ou mais agentes culpáveis. Cada um desses pilares deve ser cumprido para que se haja uma infração penal do gênero “crime”. A teoria predominante já foi bipartite, consistindo de tipicidade e ilicitude e considerando a culpabilidade como elemento da pena e não da constituição do crime.

2. O que é a Teoria Finalista?

R: A Teoria Finalista de Welzel, formulada na década de 30 na Alemanha, é tripartida e considera culpabilidade como parte integrante e essencial do conceito de crime. Considera-se também e inicialmente a consciência do agente, ou seja, "o que se passava na cabeça" do agente no momento de concretização da conduta. Ou seja, a teoria finalista é mais subjetiva do que a teoria bipartida que, visando cientificidade, considerou dolo como indemonstrável, caracterizando-o como pressuposto de aplicação de pena e não comprovante do crime em si. Assim, a grande diferença que traz a teoria finalista ao direito penal é a possibilidade de haver um crime objetivamente típico e subjetivamente atípico (pois a teoria introduz tipicidade objetiva -> fatos, e subjetiva-> intenções).